DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000301 301 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 9 de Novembro de 2023. ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 OBJETO: Aquisição e Instalação de Biombos, Organizador de Filas e Balcão, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. I.D. 1027230 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 27/11/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 69.284,08 (sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017 e 683/2018, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 9 de Novembro de 2023. IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que fará realizar, às 14h00min do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, sala de reuniões da C.P.L., 1º andar, Palácio São José, Tomada de Preços, Tipo menor preço global, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, para: "Contratação de Empresa Especializada para Levantamento de Informações e Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica Ambiental, de Engenharia e Licenciamento para possível Demolição ou Reforma e/ou Ampliação dos Trapiches Públicos Municipais da Rua da Praia no Município de Paranaguá/PR", conforme especificações contida no Termo de Referência e demais documentos técnicos que compõem o Edital, bem como nas normas técnicas aplicáveis. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 264.983,26 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). A Pasta Técnica e o inteiro teor do Edital e seus anexos, poderá ser retirada no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br - portal da transparência - Suprimentos - Compras - Licitações Gerais, ou informações através do telefone 41-3721-1810. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, ou através do e-mail: [email protected]. Paranaguá, 9 de Novembro de 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2023 OBJETO: Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução de recape asfáltico na via urbana denominada rua Reinaldo Jensen, centro, município de Paula Freitas, estado do Paraná, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações, em conformidade com o projeto Básico. Entrega das propostas: até 13/12/2023 às 08h30min. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 9 de novembro de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Tipo: Menor Preço por item OBJETO: Registro de preços para aquisição de Medicamentos. O edital completo estará disponível no Site da Prefeitura a partir do dia 10 de novembro de 2023. Entrega das propostas: a partir de 10/11/2023 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 9 de novembro de 2023. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos para as unidades básicas de saúde através do recurso Resolução SESA nº 860/2022, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das propostas: a partir de 13/11/2023 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 9 de novembro de 2023. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA E PREÇOS Nº 7/2023-PMQC O prefeito Municipal, WILSON AKIO ABE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: PROCESSO N.º 107/2023 TOMADA E PREÇOS Nº. 007/2023-PMQC FORNECEDOR: TERRAPLAN CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA CNPJ: 39.879.205/0001-24 VALOR: R$ 335.898,35 Quarto Centenário/PR, 9 de novembro de 2023 WILSON AKIO ABE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023-PMQC OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução de obra de pavimentação poliédrica - adequação de estradas vicinais em vias rurais no distrito de bandeirantes d´oeste (estrada porto ii e porto v), no Município de Quarto Centenário/Pr, com recursos financeiros oriundos do contrato de repasse nº 905305/2020/mapa/caixa, objetivando a execução de ações relativas ao programa agropecuária sustentável, conforme projetos, memorial, planilhas e demais especificações técnicas vinculadas ao edital. EXTRATO DO CONTRATO N° 140/2023-PMQC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO FORNECEDOR: TERRAPLAN CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA CNPJ Nº 39.879.205/0001-24 VALOR TOTAL: R$ 335.898,35 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Quarto Centenário/PR, 09/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO N° 6/2023 PMQ Ficam prorrogados os prazos do edital N° 01/2023 LGP, do Chamamento N° 06/2023 PMQ, que tem por objeto o fomento à execução de ações culturais (Lei Paulo Gustavo). Conforme segue: Motivação: Conforme a decisão aprovada pela ata do conselho respectivo. Nova data limite de apresentação de inscrições: 13 de Novembro de 2023. Em 9 de novembro de 2023 EDUARDO F. BRINGEL Gerente de Projetos Educacionais SABRINA ANHAIA Presidente do Conselho Municipal de Cultura JOSIANE MENDES DE MOURA WEISS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras de "CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCOS RETANGULAR", com área total de 340,25 metros linear. A obra será executada na margem da PR 443 - Saída para Uraí, no Município de Rancho Alegre. A execução da obra da-se-á com recursos próprios e/ou vinculados da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Valor: R$ 263.761,35 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). Cadastramento junto ao Município: Até o dia 29/11/2023. Visita Técnica: Até o dia 29/11/2023, mediante prévio agendamento. Credenciamento/Entrega dos Envelopes: Até às 08:00 horas e 50 minutos do dia 30 de novembro de 2023. Abertura dos Envelopes: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 30 de novembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal - Unidade Compras/Licitação - Av. Brasil, 256, Centro. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 23/10/2023 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 044/2023 Processo Administrativo nº 133/2023 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 82/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SEMANAL DE REFERENCIA DA A.N.P por lote, com data de abertura para o dia 24 de novembro de 2023, às 13HR 30min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS GASOLINA, COM INSTALAÇÃO DE TANQUE DE ARMAZENAMENTO E BOMBA DE ABASTECIMENTO EM COMODATO, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13 hr do dia 10/11/2023 às 13hr 29min do dia 24/11/2023, início da fase de lances às 14hrs 00min do dia 24/11/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 10 de novembro de 2023. Rio Azul, 9 de novembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito