DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão: 24/11/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Edital e Informações: no site citado, fone (87) 3838-1575, em dias úteis das 08h as 13h, ou e-mail [email protected]. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 33/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma do Muro e Construção de Chafariz no Reservatório do Junco, zona urbana, com recursos da Emenda nº 202338130002. Valor R$ 43.090,63. Local e Data da Sessão de Abertura: Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro; 28/11/2023. Horário: 09h. Informações adicionais: Edital e seus anexos: [email protected], de 08h às 13h. Alagoinha/PE, 9 de novembro de 2023. EVITON SANTOS DE MELO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 21/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de Pavimentação Granítica do estacionamento da Unidade Mista de Saúde, zona urbana, com recursos da Emenda nº 202338130002. Valor R$ 53.944,90. Local e Data da Sessão de Abertura: Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, CEP 55260-000; 28/11/2023; Horário: 11h. Edital e seus anexos no endereço da sessão de abertura ou Fone (87)3839-1156, e- mail: [email protected], de 08h às 13h nos dias úteis. Alagoinha/PE, 9 de novembro de 2023. SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 39/2022. PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 063/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 038/2022 CONTRATADA: INNOVA DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. CNPJ Nº 06.260.394/0001-01. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto aditar em até 25% do valor contratado conforme limites previstos em lei, o valor do presente termo aditivo é de R$ 64.845,16 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), passando o valor contratual de R$ 271.066,64 (duzentos e setenta e um mil, sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 335.911,80 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e onze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso I, "b" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório 048/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Veículo Automotivo Tipo Ambulância Tipo A 0 KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fim do Recebimento das propostas até: 24/11/2023 às 09h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 24/11/2023 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 137.333,33. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório 049/2023. OBJETO: Contratação de empresa para hospedagem e alimentação a pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) na cidade do Recife, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fim do Recebimento das propostas até: 24/11/2023 às 11h (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: 24/11/2023 às 12h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões - Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado" Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected] - Valor global estimado: R$ 715.248,00. Maiores Informações Para os Edital P.E. 026-2023 e 027-2023: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Av e n i d a Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Belém do São Francisco/PE, 9 de novembro de 2023. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 073A/2021. Processo Nº 035/2021-CPL-Tomada de Preços Nº 02/2021.Contratação de empresa de engenharia, mediante o regime de empreitada global, para construção de pavimento e paralelepípedos graníticos em ruas diversas da área urbana de Belo Jardim, conforme detalhamento constante do projeto básico, (contrato de repasse 867068) que contempla: rua Maria Xavier Martins, e rua Manuel Alves Feitosa no loteamento Maria Cristina; rua Gildete de Souza ( São Pedro ) rua José Barbosa Maciel ( Boa Vista) e Trav. Pedro Francisco de Lima(loteamento José Maciel). Empresa contratada: ECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 10.644.806/0001-76. Vigência: 24/09/2023 a 23/03/2024. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2021. Processo Nº 047/2021- Tomada de Preços Nº 03/2021. Contração de empresa do ramo de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedos graníticos em ruas diversas da área urbana de Belo, conforme Projeto Básico. ( contrato de Repasse 867067). Empresa contratada: ECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 10.644.806/0001-76. Nova vigência: 24/09/2023 a 23/11/2023.Valor acrescido: R$ 15.601,06. PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - FMS - UASG 982337 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma da Unidade Mista de Saúde São José no município de Bezerros-PE, com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretária de Saúde, conforme especificações, quantidades e demais condições presente no Projeto Básico. Valor total estimado R$ 3.144.224,77 (Três milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos). Local e Data da Sessão: Praça Duque de Caxias - Empresarial José Ferraz n.º 9 A - 1º andar, no dia: 12/12/2023 às 09h00min. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, de 7h às 13h. Bezerros/PE, 9 de novembro de 2023. JOHN CHRISTIANN LIMA DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023-CPL/E Nova Data Processo de Licitação Nº 074/2023 - CPL/E - - CPL/E. OBJETO: Fornecimento parcelado de ração para alimentação dos cães e gatos alojados nas dependências da gerência AME Animal, bem como para as aves encontradas nos Parques Ambientais do Município e animais de grande porte apreendidos pela gerência de apreensão de animais, todos os órgãos da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura de Caruaru. Valor Total estimado: R$ 361.054,50 (trezentos e sessenta e um mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data e hora de abertura: 24 de novembro de 2023 às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 9 de novembro de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Concorrência Nº 1/2022. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 11,56% (onze inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) do Contrato Nº 111/2022, no valor de R$ 111.800,74 (cento e onze mil oitocentos reais e setenta e quatro centavos), com Recursos Emenda Parlamentar. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 60 e art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93, da Lei 8.666/93. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 111/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Concorrência Nº 1/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Modificação unilateral do contrato registrado através do Termo de Apostilamento Nº 1/2023, por parte da Administração, visando à alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros e Dotação Orçamentária. Fundamentação Legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Passa a Vigorar da Seguinte Forma: Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros e Dotação Orçamentária. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos recursos a seguir especificados: . Órgão Unidade Orçamentária Programa de Trabalho Elemento de Despesa Valor a Empenhar por dotação . 6000 6001 15.451.1503.1.50 (1184) 4.4.90.51.00 R$ 56.557,05 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 111/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Concorrência Nº 1/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Modificação unilateral do 2º Termo Aditivo registrado através do Termo de Apostilamento Nº 1/2023, por parte da Administração, visando à alteração da Cláusula Quinta - Dos Recursos. Fundamentação Legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Passa a Vigorar da Seguinte Forma: Cláusula Quinta - Dos Recursos. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos recursos a seguir especificados: . Órgão Unidade Orçamentária Programa de Trabalho Elemento de Despesa Valor a Empenhar por dotação . 6000 6001 15.451.1503.1.50 (1184) 4.4.90.51.00 R$ 70.274,13 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 269/2022. Processo Licitatório Nº 22/2022. Concorrência Nº 2/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Modificação unilateral do contrato registrado através do Termo de Apostilamento Nº 1/2023, por parte da Administração, visando à alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros e Dotação Orçamentária. Fundamentação Legal: