DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Unidade Orçamentária Programa de Trabalho Elemento de Despesa Valor a Empenhar por dotação . 6000 6001 15.451.1503.1.70 (1198) 4.4.90.51.00 R$ 31.421,24 PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Correntes/PE comunica a publicação do Processo Licitatório nº 025 2023 Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo ambulância e popular. Valor máximo aceitável R$ 1.812.275,00 início de acolhimento de Propostas a partir 31/10/2023 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 16/11/2023 as 08h00min Início da sessão pública de lances 16/11/2023 as 08h30min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247. Correntes/PE, 30 de outubro de 2023. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 319/2023/PMO. Tomada de Preços nº 011/2023 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade E Sinalização Das Ruas Sessenta E Três No Bairro Da V Etapa De Rio Doce E Rua Setenta E Oito No Bairro Da Iv Etapa De Rio Doce, No Município De Olinda - PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa CONCIP - CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA (CNPJ Nº 03.954.069/0001-42), no valor global de R$ 399.241,13. Olinda, 27 de outubro de 2023 LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário Executivo de Urbanização Integrada PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 O Município de Panelas informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para eventual e futuro fornecimento parcelado de Material de Expediente/Didático para atender as necessidades dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. Valor Estimado: R$ 683.889,58 (seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 10 de novembro de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 7h30 do dia 24 de novembro de 2023. Início da sessão de disputa: 09 horas do dia 24 de novembro de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas/PE, 9 de novembro de 2023. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 041/2023-FME. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Tipo (Pão), Destinados à Alimentação Escolar do Município, Tendo Em Vista As Necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Alimentação das Crianças Atendidas Pela Creche Deste Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 321.654,00. Início do Acolhimento das Propostas: 10/11/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 23/11/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 9 de novembro de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Nº 071/2023, , Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação e Pavimentação do Cinturão Verde Trecho 01 - Extensão 22,27 km, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento GLOBAL, conforme avaliação Técnica feita pelo Setor de Engenharia do Município e Comissão Permanente de Licitação; Ficam habilitadas a prosseguirem no presente certame as empresas NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.338.885/0001-33, SOMA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.808.782/0001-90 e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.545.366/0001-60, ainda conforme as mesmas avaliações; Fica inabilitada a empresa S C SOUSA DA SILVA LTDA (HIDROCON CONSTRUTORA) inscrita no CNPJ sob o Nº 08.250.978/0001-13. Petrolândia/PE, 9 de novembro de 2023. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo n.º 051/2023. CPL 3. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à "Implantação da Pavimentação de Via Entre A Orla 2 e Distrito Industrial, No Município de Petrolina/PE", conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Fica REVOGADO o presente processo, conforme motivação que se encontra acostada ao processo. Petrolina/PE, 9 de novembro de 2023. FREDERICO MELO MACHADO Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 136/2023 PA nº 244/2023 - OBJ - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. Valor estimado R$ 208.301,22. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório; Fica ADIADA a abertura do presente certame para o dia 24/11/2023 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 13/11/2023. Petrolina/PE, 9 de novembro de 2023. EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-FMS Processo Nº: 231107PE00019. Serviço. Tipo menor preço lote. Contratação de empresa para realização de campanhas educativas para mobilização e orientação da população para a prevenção de doenças e proteção da saúde coletiva da população do Município De Quixaba - PE. Valor: R$370.010,88. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:40 horas do dia 23 de Novembro de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06. Edital e anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompras publicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00h dias úteis. Quixaba, 9 de novembro de 2023. RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 010/2023 - Objeto: Execução dos Serviços de Instalações Elétricas e de Automação das Unidades EEE.28.01, EEE.28.02, EEE.28.03 e Subestação da Et e . 2 8 . 0 1 . Comunicamos O Resultado do Julgamento de Habilitação: Fica Habilitada A Unibase Engenharia Ltda , CNPJ Nº 03.890.253/0001-76)E a META TERRAPLANAGEM, CNPJ Nº 14.861.584/0001-02. Findo o prazo recursal sem interposição de recurso, fica, desde já, marcada a sessão de abertura de preço para o dia 17/11/2023, às 09hs, na sede da SESAN. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931. Recife, 9 de Novembro de 2023 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - NOVA DATA Processo Nº 28/2023. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de cartão, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atendimento aos veículos que compõem a frota do Município de Sairé/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. VALOR ANUAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 261.921,53. Com critério de julgamento MENOR PREÇ O GLOBAL representado pelo MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO (PA). Considerando a alteração ocorrida no Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 23/11/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé/PE, 9 de novembro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 13/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de Campanhas Educativas da Semana do Bebê da Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - Ano 2023, valor estimado: R$ 133.537,38 (cento e trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o disposto no Termo de Referência e normas constantes do instrumento convocatório; Edital e demais dados serão obtidos no site: www.licitacoes-e.com.br - Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde - Sala da CPL, terá início a sessão pública no dia 24/11/2023; Horário: 10:00 horas. Informações adicionais podem ser obtidas por e-mail: [email protected] - Fone/fax: 87 - 98181 3372. Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 9 de novembro de 2023. INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro