DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do recebimento das propostas: A partir do dia 10 de novembro de 2023 às 10h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 24.11.2023 ¬às 08:00h, data e hora do início da disputa: 24.11.2023 às 10:00h, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 às 13:00h, de segunda a sexta- feira. Sirinhaém/PE, 9 de novembro de 2023. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Nº: 053/2023. CPL. Compras. Após fase de intenção e recurso, dos itens 14 e 16, resolve: Homologar estes itens, no Pregão Eletrônico Nº 027/2023, destinado a aquisição de equipamento e material permanente para a UBS CENTRO - Solidão/PE. Recursos provenientes do Ministério da Saúde - Sec. Executiva - Fundo Nac. Saúde, Proposta 11292383000123001/2023, emenda parlamentar destinada ao Fundo Mun. Saúde - Solidão/PE. E adjudicar, os itens supracitados, da seguinte maneira: F LUCAS W E SILVA, CNPJ 15.501.731/0001-98, vencedora, também, dos itens 14 e 16, Valor Global, destes itens: R$ 24.400,00. Em 8 de novembro de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. A CPL da Prefeitura de Solidão - PE, por meio de seu Presidente, torna público a ata do dia 09/11/2023, referente ao PL 031/2023, TP 001/2023, onde, com base em parecer jurídico e despacho administrativo do prefeito, informa que será encaminhado para a Comissão Técnica (apuração da Nota Técnica), as propostas técnicas das empresas ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP), CNPJ: 07.471.060/0001- 31 e CONTEMAX LTDA (CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME), (CNPJ 06.949.023/0001-23), desde já cientificada a Comissão Técnica, quanto a proponente ASSPLAN, que apresentou documentação de proposta técnica, sem comprovação de autenticidade, indo em desacordo ao item 4.16.2 do edital e em desacordo ao item 3.2 do projeto básico, o que implica no não cômputo dos pontos correspondentes, dos documentos sem efetiva autenticidade comprovada. Encontra-se os autos deste processo disponíveis às partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura, na sala de licitações, localizada na R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141 / 1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; Demais informações no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Amparo legal: Lei 8.666/93. Em 9 de novembro de 2023. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 Processo Licitatório 011/2023, objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidades Basicas de Sáude do Municipio de Tacaratu/Pe Conforme Proposta 09188937000123005 - Ministério da Saude - Fundo Nacional de Saúde e Portaria GM/MS Nº: 2.507, Forma de Julgamento ABERTO, menor preço Por Item, Limite para acolhimento de Proposta 23/11/2013 às 10:00 h (horário de Brasília), Data da Sessão: 24/11/2023 às 10:00h. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 23 de agosto de 2023. LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Processo Nº: 0010/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Fornecimento conforme pedidos de materiais médicos diversos para uso nas Unidades de Saúde e Policlínica do Município de Vertente do Lério/PE. Valor: R$539.097,66. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (081) 36347156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 9 de novembro de 2023. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Processo Nº 023/2023. OBJETO: Registro de PreçoS para: Aquisição de 02(duas) Veículo ambulância, Tipo Furgão C/ Carroceria Em Aço e Original de Fábrica, 0 KM, primeiro emplacamento, Ano/Modelo 2023/2023 ou superior, Combustível: Diesel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Vicência-PE. Valor Estimado R$ 501.120,00 (quinhentos e um mil cento e vinte reais). Recebimento de Propostas a partir: 10/11/2023, às 08h (oito horas). Data da sessão: 24 de novembro de 2023. Horário: 10h00min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, pelos números 81-3299-7056, 0800 494 1103, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência/PE, 9 de novembro de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Nº 063/2023 - OBJETO: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de transporte alternativo de universitários e professores da rede pública de ensino do Município de Vicência-PE, a fim de suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Educação e Esportes. O Município de Vicência/PE, por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico supracitado, datada em 09/11/2023 no Diário Oficial da União, seção 3, nº 213, página 311. Motivo: Publicado erroneamente. Vicência/PE, 9 de novembro de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023 - PMA/PI OBJETO: Registro de preços de para aquisição de materiais de consumo e permanente para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca-PI. Data da Sessão: 12/12/2023 - Credenciamento e recebimento dos envelopes. Credenciamento e Abertura das Propostas: 07h30min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca/PI, 9 de novembro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Aquisição de cestas básicas. A PM de Angical do Piauí realizará licitação dia 23/11/23 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FMAS, ISS, ICMS e outros. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Prestação de serviço de manutenção de veículos. A PM de Angical do Piauí realizará licitação dia 23/11/23 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FMAS, FUNDEB, FMS, FNS, ISS, ICMS e outros. Angical do Piauí/PI, 7 de novembro de 2023. DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI avisa aos interessados que fará realizar às 14h00min do dia 23 de novembro de 2023 a abertura do Pregão Eletrônico 026/2023 SRP, que tem como objeto registro de preços para futuras aquisições de combustíveis em Avelino Lopes - PI, destinados aos veículos, máquinas e motores pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes/PI, 9 de novembro de 2023. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato Nº 083/2022, Tomada De Preços Nº 001/2022 - Pmbp, Processo Administrativo Nº 048/2023, Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Nº 083/2022, Estendido Ambos Os Prazos Para 21.10.2023 ATÉ 20.10.2024, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.612.622/0001-33, CONTRATADA: A EMPRESA RENATO MARTINS DO NASCIMENTO - ME, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 30.656.662/0001-85, DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO ENCONTRA SEU FULCRO LEGAL EMBASADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO C/C O ARTIGO 57, I E §1º, I E II E § 2º DA LEI 8666/93, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. Processo Administrativo Nº 049/2023, Contrato Nº 066/2021, Tomada De Preço Nº 008/2021-Pmbp, Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Nº 066/2021, Estendido Ambos OS PRAZOS PARA 03.11.2023 A 02.11.2024, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI,