DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 017/2023, Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2022/ PMBP, Ata de SRP Nº 022.2022, Processo Administrativo N° 050/2023, OBJETO: Acréscimo Ao Contrato De 18,19%, Cujo Objeto É A "Aquisição De Medicamentos Hospitalares, Hiperdia, Farmácia Básica E Materiais Hospitalares, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Saneamento Do Município De Betânia Do Piaui-PI", O Qual Será Distribuído Da Seguinte Forma: Valor Original R$ 531.628,51, Valor Acresci. 18,19% R$ 96.703,23, V. Total R$ 628.331,74, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ SOB O N.º 01.612.622/0001-33, CONTRATADA: A Empresa DISFARMA SAUDE EIRELI - EPP, Inscrita No C.N.P.J.(MF) Sob O N.º 38.159.600/0001-70, DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE OUTUBRO DE 2023, VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO ENCONTRA SEU FULCRO LEGAL EMBASADO NO INCISO I, ALÍNEA "B" C/ C § 1º E 2º, AMBOS DO ART. 65 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE P Ú B L I CO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de novembro de 2023, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de artigos e enfeites natalinos, destinados as festividades de natal e ano novo do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] . LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de novembro de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a AQUISI Ç ÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PM de Buriti dos Montes realizará licitação dia 27/11/23 às 09:30, na sede da Prefeitura. Objeto: implantar sistema de abastecimento de água nos bairros Morada Nova e Barragem na zona urbana. Recurso: FPM, ICMS, Convênio nº 869391/18 - FUNASA, ISS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Buriti dos Montes/PI, 9 de novembro de 2023. ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Cajueiro da Praia-PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, por sua secretaria de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de novembro de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, por meio de registro de preços, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cajueiro da Praia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Nº 13.979/2020, Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Municipio de Cajueiro da Praia-PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, por sua secretaria de Administração torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 DE NOVEMBRO DE 2023, às 10h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto a Prestação de serviço de locação de infraestrutura para eventos para atender as demandas do município de CAJUEIRO DA PRAIA - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Nº 13.979/2020, Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Compras Públicas. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 O Município de Caraúbas do Piauí (PI) torna público que no dia 24/11/2023, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 24 de novembro de 2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 24 de novembro de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Caraúbas do Piauí/PI, 9 de novembro de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 O Município de Caraúbas do Piauí (PI) torna público que no dia 27/11/2023, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de veículo utilitário com capacidade para 16(dezesseis) pessoas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 27 de novembro de 2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de novembro de 2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 27 de novembro de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Caraúbas do Piauí/PI, 9 de novembro de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 - PMDL/PI PROCESSO Nº 0135/2023 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gás de cozinha, a fim de atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO - PI. Modalidade: pregão eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. Data final das propostas: 23 de novembro de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de novembro de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 102/2023. Processo Administrativo Nº 052/2023-CPL. Pregão Eletronico Nº 017/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de material hospitalar e materiais odontológicos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Contratada: C de Carvalho Comercial Ltda. Valor Total: R$ 188.428,41. Elemento de despesa: 33.90.30. Fonte de recurso: Fms, Custeio. Assinatura: 07/11/2023. Prazo contratual: por 12 meses. Contrato Nº 103/2023. Processo Administrativo Nº 052/2023-CPL. Pregão Eletronico Nº 017/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de material hospitalar e materiais odontológicos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Contratada: HR Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor total: R$ 54.334,13. Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte de recurso: Fms, Custeio. Assinatura: 07/11/2023. Prazo contratual: por 12 meses. Contrato Nº 104/2023. Processo Administrativo Nº 052/2023-CPL. Pregão Eletronico Nº 017/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de material hospitalar e materiais odontológicos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Contratada: Maximed Distribuidora Medica Hospitalar Ltda. Valor total: R$ 16.024,60. Elemento de despesa: 33.90.30. Fonte de Recurso: Fms, Custeio. Assinatura: 07/11/2023. Prazo contratual: por 12 meses. Contrato Nº 105/2023. Processo administrativo Nº 052/2023-CPL. Pregão Eletronico Nº 017/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de material hospitalar e materiais odontológicos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda-Epp. Valor total: R$ 42.141,28. Elemento de despesa: 33.90.30. Fonte de Recurso: Fms, Custeio. Assinatura: 07/11/2023. Prazo contratual: por 12 meses. Contrato Nº 106/2023. Processo administrativo Nº 052/2023-CPL. Pregão Eletronico Nº 017/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de material hospitalar e materiais odontológicos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Contratada: Dental Maria Ltda. Valor Total: R$ 32.320,53. Elemento de despesa: 33.90.30. Fonte de recurso: Fms, Custeio. Assinatura: 07/11/2023. Prazo contratual: por 12 meses. Contrato Nº 107/2023. Processo administrativo Nº 052/2023-CPL. Pregão Eletronico Nº 017/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de material hospitalar e materiais odontológicos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Contratada: Betaniamed Comercial Eireli-Epp. Valor total: R$ 2.912,00. Elemento de despesa: 33.90.30. Fonte de recurso: Fms, Custeio. Assinatura: 07/11/2023. Prazo contratual: por 12 meses Contrato Nº 108/2023. Processo administrativo Nº 052/2023-CPL. Pregão Eletronico Nº 017/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de material hospitalar e materiais odontológicos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Contratada: Lucas Fernandes de Carvalho Sousa Me. Valor Total do contrato: R$ 73.050,18. Elemento de despesa: 33.90.30. Fonte de recurso: Fms, Custeio. Assinatura: 07/11/2023. Prazo contratual: por 12 meses. Contrato Nº 109/2023. Processo administrativo Nº 052/2023-CPL. Pregão Eletronico Nº 017/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de material hospitalar e materiais odontológicos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Contratada: Disfarma Saúde Ltda. Valor total: R$ 136.685,54. Elemento de despesa: 33.90.30. Fonte de recurso: Fms, Custeio. Assinatura: 07/11/2023. Prazo contratual: por 12 meses.