DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Praça da Matriz, nº 135 - Centro - Domingos Mourão- PI, CEP:64.250-000. E-mail: [email protected]. Domingos Mourão/PI, 8 de novembro de 2023. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo 068/2023. A Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, estado do Piauí, comunica a abertura de licitação pública, que vai regrada pela lei nº 8.666/93 e suas alterações, na modalidade de Tomada de Preços, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Ruas projetadas 01, projetada 02 - trechos 01, 02, 03 e 04 e projetada 03 - trecho 01 na Zona Urbana do município de Fa r t u r a do Piauí - PI, objeto do Convênio Nº 919557/2021, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o Edital, com a abertura fixada para o dia 27 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura Municipal e no sitio www.tce.pi.gov.br/licitações. Fartura do Piauí/PI, 6 de novembro de 2023. RAIMUNDO NEY MACIEL BRAGA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo 067/2023. A Prefeitura Municipal Fartura do Piauí, por seu Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 001/2023, de 02 de janeiro de 2023, comunica que a seção de disputa do Pregão acima, que tem como Objeto: Aquisição de Veículo tipo van sem acessibilidade, zero quilômetro; Foi adiado para o dia 23/11/2023, como segue, tendo em vista a correção de alguns itens do objeto: - Fim de Cadastramento das Propostas: dia 23/11/2023 às 08:00 horas. - Início da Fase de Disputa de Lances: dia 23/11/2023 às 09:00 horas. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Consultas ao Edital e anexos: [email protected]; www.bnc.org.br e portal do tce-PI: sistemas.tce.pi.gov.br/licitações. Fartura do Piauí/PI, 8 de novembro de 2023. RAIMUNDO NEY MACIEL BRAGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI torna público para os interessados que fará realizar no dia 08 de dezembro de 2023, às 09:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços, em regime de empreitada menor preço, adjudicação global, para contratação de empresa de engenharia civil para ampliação de UBS no município de Floresta do Piauí-PI, conforme planilhas e projeto desta Tomada de Preços, com recursos oriundos do FNS/MS O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, na Rua Rufino Raimundo Torres s/n - Centro, no período de segunda a sexta, com exceção dos feridos das 08:00 às 12:00h e no Site do TCE: www.tec.pi.gov.br. Floresta do Piauí/PI, 8 de novembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação Nº 002/2023. Procedimento Administrativo nº 008/2023. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 007/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratado: José de Ribamar Gonçalves de Macedo Júnior, CPF nº 353.897.533-72. Data do Aditivo: 08/11/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. José de Ribamar Gonçalves de Macedo Júnior - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 001/2020. Procedimento Administrativo nº 012/2020. Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 024/2020. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Vagner Leal Ibiapino, CNPJ nº 22.808.302/0001-23. Data do Aditivo: 08/11/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Vagner Leal Ibiapino - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 002/2022. Procedimento Administrativo nº 012/2022. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 013/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA - ME, CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Data do Aditivo: 08/11/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Anderson de Sousa dos Martírios - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação Nº 004/2023. Procedimento Administrativo nº 017/2023. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 017/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Arnon Santos Bernardes - ME, CNPJ nº 20.451.012/0001- 40. Data do Aditivo: 09/11/2023. Amparo Legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Arnon Santos Bernardes - Representante da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Procedimento Administrativo nº 002/2023. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA - ME, CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Data do Aditivo: 08/11/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Anderson de Sousa dos Martírios - Representante da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, 560 - Centro - Joaquim Pires, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de novembro de 2023, às 14h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda site www.joaquimpirescontrata.com.br. Fone: (86) 3360 1341. E-mail: [email protected]. Joaquim Pires/PI, 8 de novembro de 2023. IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.1/2023 2ª Chamada Vinculação: PA Nº 0185.1/2023. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: SRP - Serviços diversos com a finalidade de credenciar interessadas (Lotes I e VI), de acordo com detalhamento e exigências exaradas no Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento Propostas: dia 27/11/2023 - 12h30m Abertura e Análise Propostas: dia 27/11/2023 - 13h00m Início/Sessão Disputa de Preços: dia 27/11/2023 - 13h15m O procedimento, em segundo chamamento, será conduzido pela pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade das unidades administrativas - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas. Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI. José de Freitas/PI, 9 de novembro de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Objeto da licitação: o Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação e manutenção de radiocomunicação com a Central SAMU para atender as necessidades do município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 23 de novembro de 2023, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 25.825,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 9 de novembro de 2023. AQUILES LIMA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 Modalidades, simultâneas, Presencial na sede do CRAS, Rua Tiradentes, S/Nº, Centro e Eletrônica, na plataforma de leilão: www.italoleiloes.com, no dia 29/11/2023, com início às 10h, para a venda de bens pertencentes ao seu patrimônio, considerados inservíveis (ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis), por intermédio da Comissão Especial de Alienação, nomeada pela Portaria de nº 100/2023, tendo como Presidente o Sr. Josivaldo Ferreira dos Santos e do Leiloeiro Oficial, o Sr. Ítalo Trindade Moura, com matrícula na Jucepi n° 11, cfe., especificações contidas neste instrumento, na Lei Municipal nº 292/2023, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. Edital e informações com o Leiloeiro, fone: (86) 98848.8328, site: www.italoleiloes.com, na Prefeitura falar com Allan, fone: (86) 99595.3212. JOSIVALDO FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Alienação TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Proc. Adm. 001.0000279/2023. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Adequação de estradas vicinais no Município de Marcos Parente/PI. Abertura: 27/11/2023 às 08h. Edital na CPL ou e-mail: [email protected]. GILVETH GONCALVES GUIMARAES Presidente da CPL