DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000308 308 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência N° 005/2022. 2° Termo Aditivo. Objeto: prorrogação contratual por mais 03 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Recurso: Orçamento Geral/ CODEVASF. Assinatura:22/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência N° 010/2022. 3° Termo Aditivo. Objeto: prorrogação contratual por mais 03 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: AC ANDRADE ENGENHARIA EIRELI (32.507.380/0001-41). Recurso: Orçamento Geral/ CODEVASF. Assinatura: 24/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 012/2021. 8° Termo Aditivo. Tomada de Preços nº 012/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Assinatura: 03/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 Tipo: Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Prestação de serviços de locação de veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 27/11/2023. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 27/11/2023. Valor global estimado: R$ 74.319,96. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí/PI, 9 de novembro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 2/2023-PMML. Contrato nº 061/2023. Processo Administrativo nº 52/2023. Contratante: MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO - PI. Contratado: JR CONSTRUTORA , CNPJ n 12.505.371/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de Escadaria Pública Na Zona Urbana do Município de Miguel Leão/PI. Valor Total: R$ 282.323,22. Data da Assinatura: 11 de outubro de 2023. Vigência: 195 dias. Fonte de recursos: Próprios e outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 061/2023; Processo nº 061/2023. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Shirley Katiucia Pereira Canuto, CNPJ: 41.097.092/0001-57. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes para o município Monte Alegre do Piauí - PI. Valor: R$ 330.400,00 (trezentos e trinta mil e quatrocentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNAE / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 06 de novembro de 2023. Vigência: 07 de novembro de 2023 a 06 de novembro de 2024. Processo nº 062/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para o município de Monte Alegre do Piauí - PI; Contrato: 062.1/2023. Contratado: Jelta Veiculos e Máquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001- 19. Valor: R$ 203.200,00 (duzentos e três mil e duzentos reais). Vencedor dos Itens 001 e 002; Contrato: 062.2/2023 Contratado: Sebba Motors LTDA, CNPJ: 02.050.048/0001-30. Valor: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Vencedor do Item 003; Fonte de Recurso: FPM / FMAS / FNAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar. Assinatura dos Contratos: 06 de setembro de 2023. Vigência: 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93 e 10.520/02, torna público a Adjudicação e Homologação do processo licitatório nº 061/2023, procedimento nº 022/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Shirley Katiucia Pereira Canuto, CNPJ 41.097.092/0001-57, com valor total de R$ 330.400,00 (trezentos e trinta mil e quatrocentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93 e 10.520/02, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 062/2023, procedimento nº 023/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor das empresas Jelta Veiculos e Máquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001- 19, com valor total de R$ 203.200,00 (duzentos e três mil e duzentos reais), para os itens 1 e 2; e a empresa Sebba Motors LTDA, CNPJ: 02.050.048/0001-30, com valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), para o item 3. Monte Alegre do Piauí/PI, 6 de novembro de 2023. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Nazária - PI Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de ampliação da escola francisco alves de carvalho e da escola lídia ribeiro. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 27 de novembro de 2023 às 14:00 horas. valor global estimado: r$ 979.015,32 (novecentos e setenta e nove mil e quinze reais e trinta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: EDUCAÇÃO 25%; FUNDEB/VAAT. ENDEREÇO: AV. FRANCISCO ALVES DE CARVALHO Nº 54 - CENTRO, NAZÁRIA/PI. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto a comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, EM DIAS ÚTEIS DE SEGUNDA À SEXTA, DE 08H00MIN AS 12H00MIN, PELO E-MAIL [email protected] e Ainda No Site do Tribunal de Contas do Piauí. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Nazária - PI torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução da construção de coberturas das quadras das escolas crispim ii e bebedouro. recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 27 de novembro de 2023 às 15:00 horas. valor global estimado: r$ 820.327,02 (oitocentos e vinte mil trezentos e vinte e sete reais e dois centavos). fonte de recursos: educação 25%; FUNDEB/VAAT. ENDEREÇO: AV. FRANCISCO ALVES DE CARVALHO Nº 54 - centro, nazária/pi. maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto a comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de Segunda à Sexta, de 08h00min As 12h00min, Pelo e-Mail [email protected] e Ainda No Site do Tribunal de Contas do Piauí. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Termo Aditivo n° 06 ao Contrato n° 267/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Contratada: R. Melo Construtora LTDA. CNPJ: 01.857.346/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 267/2022 por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, que vigerá até 23 de junho de 2024, onde houve atraso, devido a impossibilidade de execução de parte da obra, que depende da liberação do vão da ponte sobre o rio Igaraçu (entre os eixos 5 e 6), conforme solicitação e justificativa constante no Ofício 245/2023/SEIHRF, Ofício 244/2023/SEIHRF/ENG e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2022- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 12/10/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2023 Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar/ administrativo, no período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Educação - SEDUC. O Município de Parnaíba-PI torna público que, conforme decisão da autoridade superior, em suspender o referido certame. Cuja data de abertura estava marcada para o dia 21 de novembro de 2023 às 08:30h. Está SUSPENSO por tempo indeterminado em virtude de Readequação do Edital e Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br, e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678 E-MAIL: [email protected]. Local: - www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba/PI, 9 de novembro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de colchonetes, colchões e artigos de cama e banho, no período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 13/11/2023. Abertura das propostas: 24/11/2023 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 24/11/2023 às 09:30. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected], Telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba/PI, 9 de novembro de 2023. LARISSA PORTELA DAMASCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 036/2023, Tipo Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo de disputa: Aberto. Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento/uniforme escolar em atendimento às necessidades da Sec. de Educação do município". Início do acolhimento das propostas: 13/11/2023, às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 24 /11/2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de Preços: 24/11/2023, às 09:00 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet. com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 9 de novembro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2023-PMSJPI Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Fornecimento de Carrada de Pipas de Água, Limpeza de Caixa D'Água e Limpeza de Fossa Séptica, Divididas Por Lotes, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Administração, e Demais Secretarias Municipais. Sessão: 24/11/2023 às 11h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 1.304.358,01(hum milhão trezentos e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e um centavo). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí/PI, 9 de novembro de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira