DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000309 309 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 Processo Administrativo Nº 113/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica, Para Atender As Necessidades Complementares dos Serviços Assistenciais e Auxiliares de Saúde de Acordo Com A Demanda do Município de São João do Piaui Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 24/11/2023. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Orçamento: sigiloso. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br. São João do Piauí/PI, 9 de novembro de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Proc. Adm. nº 059/2023. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos, tipo passeio zero km, conforme proposta nº 11937.669000/1230-14 Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota - PI, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, anexo I do edital. Fonte de Recurso: 02.09.00 - Recursos Provenientes de Convênio. Data de abertura das propostas: 27/11/2023 às 09:00h. Data da rodada de lances: 27/11/2023 às 09:30h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota/PI, 9 de novembro de 2023. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Pregão Presencial 005/2022. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais específicos para pessoas carentes do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: MAILZA APARECIDA DOS SANTOS BRITO (BIOLAB) CNPJ: 14.783.991/0001-30. Recursos: 500; 600; 621. E.Despesa 33.90.39;Vigência: Assinatura do termo aditivo até 31/08/2024. Assinatura do segundo termo aditivo ao contrato: 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 052/2023. Analisada a documentação apresentada pelas licitantes, deu-se o seguinte resultado: Diante do exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório, autotutela considerando os motivos explicitados, restou concluso a esta Comissão de licitação No Mérito, Dar-Lhe Provimento, revendo a decisão anteriormente proferida, recomendando que se proceda à volta ao certame reconduzindo a empresa Bartolomeu A. de Sousa Ltda. ao certame. Assim fica a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta de Preços) da TP 003.2023, para o dia 14/11/2023 às 10:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 053/2023. Diante do exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu: Pelo Indeferimento dos Recursos mantendo a decisão anterior e mantendo as empresas EROS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA-EIRELI E ARQUITETAR CONSULTORIA E CONSTRUCÃO LTDA Inabilitadas no certame por descumprirem respectivamente os itens 4.2.9; 4.2.10 7.2.2.4. alínea "c" do Edital. Assim fica a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta de Preços) da TP 004.2023, para o dia 14/11/2023 às 11:00 horas. São Miguel do Tapuio/PI, 9 de novembro de 2023. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. Contratante: O Município de Simões. Objeto: Mudança de Marca do produto para CORR PLASTIC - TB. Contratado: CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ sob o nº 18.244.356/0001- 36. Assinatura:06/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Tipo: Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a aquisição de gasolina comum no Município de Simões-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 28/11/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 28/11/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 841.100,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões/PI, 9 de novembro de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Tipo: Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a aquisição de pães. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11:00h do dia 28/11/2023. Data e horário do início da disputa: 11:01h do dia 28/11/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.400,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões/PI, 9 de novembro de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 51/23. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Impressão & Cia. Empreendimentos em Informática LTDA, CNPJ: 10.433.267/0001-26. Adesão: 005/23. Objeto: Contratações parceladas de aquisição de materiais e equipamentos de informática diversos para atender o município de Socorro do Piauí-PI. Valor: R$ 975.602,50. Base: DC nº10.024/19, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02. Fonte: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FME, FMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 31/10/23. Contrato 56/23. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: André & Cia LTDA ME, CNPJ: 14.918.870/0001-59. Objeto: aquisição de material esportivo para atender o município de Socorro do Piauí-PI. Valor: R$ 53.784,50. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, FMAS, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 03/11/23. Contrato 57/23. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Construtora Planejare, CNPJ: 21.376.282/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para reforma do matadouro público municipal de Socorro do Piauí-PI. Valor: R$ 72.210,17. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Recurso: FPM-Recurso próprio, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 01/11/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 041/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 041/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: GIZELE PEREIRA DE SOUSA, CNPJ Nº 27.250.012/0001-20, Objeto: aquisição de frutas e verduras. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ R$ 62.983,10. Vigência: 12 meses. Assinatura: 08/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 85/2023 Comissão Contratação II. Processo SEI Nº 44.009382/2022-30 SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação - Obras II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados o Adiamento da Concorrência Pública Nº 85/2023, cujo objeto trata da Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das Obras/Serviços de Obras e Serviços de Engenharia Remanescentes Necessários Para Conclusão da Ampliação de II (Onze) Salas e Bateria de Banheiros Na Em Casa Meio Norte, Integrante da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Localizada No Bairro Vale do Gavião, Zona Leste do Município de Teresina-PI. O recebimento dos envelopes 01 e 02 e abertura da licitação antes marcada para ocorrer dia 30/11/2023 foi adiada para 11/12/2023 às 10 (dez) horas na sala desta CCP. O Adiamento foi em razão de cumprimento de prazo legal. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina/PI, 9 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº87/2023 Por Lote Comissao I Processo Nº 82.002730/2023-27 - SAAD Leste. Recuperação de Pavimentação, Drenagens, Passeios, Canteiros Centrais e Obras de Contenção Na Área de Atuação da SAAD Leste, Teresina-PI, Conforme Lotes Discriminados No Edital. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 14/12/2023. Fonte de recurso: 1754 626 Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo; 1500 100 Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL. Valor estimado dos Lotes: R$ 5.005.476,88 (Cinco Milhões, Cinco Mil, Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavo). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina/PI, 8 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 85 /2023 Relançamento Comissão Contratação II. Processo SEI Nº 44.009382/2022-30 SEMEC. Objeto:Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das Obras/Serviços de Obras e Serviços de Engenharia Remanescentes Necessários Para Conclusão da Ampliação de II (Onze) Salas e Bateria de Banheiros Na Em Casa Meio Norte, Integrante da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Localizada No Bairro Vale do Gavião, Zona Leste do Município de Teresina-PI. O valor estimado é de: de R$ 1.381.575,75 (Um milhão, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) Classificação Orçamentária: 09001 12361 0009 1 702 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500200 Recursos Não Vinculados de Impostos Educação. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 30 /11 /2023 Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina/PI, 9 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos