DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS (F.R): 1500100 - Próprio; 1754626 - Banco do Brasil Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00 (dez) horas do 12/12/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no SISTEMA SEI oportunizando-se a eventuais interessados/licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina/PI, 9 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 78/2023 Relançamento Comissão Contratação 2. Processo SEI Nº 97.002864/2022-27 - SAAD Sudeste. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução Drenagem Urbana No Parque Progresso Bairro Dirceu Zona Sudeste Teresina-PI. O valor estimado é de: R$ 4.091.518,96 (quatro milhões e noventa e um mil e quinhentos e dezoito reais e noventa e seis centavos. FONTE DE RECURSOS (F.R): 1754626 Operaçoes de Crédito Cidade Integrada Com O Povo-Banco do Brasil. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00 (dez) horas do 13/12/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no SISTEMA SEI oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina/PI, 9 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 54/2023 Convocação Para Abertura das Propostas de Preços (Envelope nº 02) - Relançamento. Comissão de Contratação III Processo Eletrônico Nº 00070.004184/2022-75 SAAD-SUL. A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, Comunica ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto do Presente Edital Se Trata da Construção de Praça do Cac - Entre A Rua Jerusalém e A Via Coletora Sul 25, Bairro Esplanda, Zona Sul de Teresina, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta Comissão convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 17/11/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina/PI, 9 de novembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP Republicação OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 28/11/2023 às 08 horas. Assú/RN, 7 de novembro de 2023. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa GROUPMED SERVIÇOS DE SAUDE LTDA - CNPJ 24.797.019/0001-79, no valor total de R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas com médicos especialistas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Assú/RN, conforme especificações deste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 06 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL LTDA - CNPJ 14.775.280/0001-14, no valor total de R$ 893.160,00 (oitocentos e noventa e três mil e cento e sessenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas com médicos especialistas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Assú/RN, conforme especificações deste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: de R$ 893.160,00 (oitocentos e noventa e três mil e cento e sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 06 de novembro de 2023. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 95/2022 - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022 - PROC. Nº 3.334/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN; CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: a empresa, RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.555.440/0001-54; OBJETO: O presente termo Aditivo tem pôr objetivo a supressão de valores, indicados na CLÁUSULA TREZE - DOS PREÇOS do Contrato de nº 095/2022. VALOR DO CONTRATO INICIAL R$ 381.164,22 (Trezentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). VALOR SUPRIMIDO R$ 1,37 (Um real e trinta e sete centavos); VALOR CONTRATO ATUAL R$ 381.162,85 (Trezentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.001 - Sec.Mun.de Agric. Pec. Rec. Hid. M. Ambiente; Função: 20 - AGRICULTURA; Sub função: 605 - ABASTECIMENTO; Programa: 0004 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO; Projeto/atividade: 1020 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de barragens/ passagens molhadas; Natureza de Despesa : 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; 17100000 - Transferência Especial dos Estados; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea b, do Inc. I do Art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo, as quais são expressamente ratificadas. DATA: 08 de novembro de 2023; SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINGTON ALVES ROCHA - Contratante; CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ARAÚJO JUNIOR - P/ Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Canguaretama/RN, torna público que fará realizar nos dias 10 de novembro de 2023 a 17 de novembro 2023 a Chamada Pública n° 006/2023, que trata de Seleção de agentes culturais dos mais variados segmentos da cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Canguaretama, observadas as categorias descritas no Anexo I. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no sítio oficial da Prefeitura de Canguaretama/RN: https://canguaretama.rn.gov.br/, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Praça Augusto Severo, 242, Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 14:00 (quatorze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (CPL@CANGUARETAMA .RN.GOV.BR). Canguaretama/RN, 9 de novembro de 2023. HERICLES JONAS PEIXOTO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 27 de novembro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONFECÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 9 de novembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de novembro de 2023, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por lote, para formalização de ARP, objetivando registro de preços para eventual e futura aquisição de PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM 03 (TRÊS) DIMENSÕES, PROGRAMA EDUCACIONAL EM CIÊNCIA (FUNDAMENTAL I) E PROGRAMA EDUCACIONAL EM CIÊNCIA (FUNDAMENTAL II), destinados a suprir as necessidades do sistema municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 10 de novembro de 2023. Em 9 de novembro de 2023 MARIA DA PAZ DANTAS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 649, de 15 de maio de 2023, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFª TRINDADE CAMPELO", nos termo da Lei 8.666/93 e suas alterações obedecendo ao disposto no ato convocatório. O edital na íntegra e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] de abertura: 05 de dezembro de 2023 Hora: 09h - Horário Local LOCAL: Secretaria Municipal de Administração - RUA ABÍLIO CHACON, 346, BAIRRO: JK - Piso superior do Antigo SESI - CURRAIS NOVOS- RN. Telefone: (84) 3405-2704 Currais Novos/RN, 8 de novembro de 2023 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Presidente da CPL.