DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na íntegra e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] de abertura: 06 de dezembro de 2023. Hora: 09h - Horário Local LOCAL: Secretaria Municipal de Administração - RUA ABÍLIO CHACON, 346, BAIRRO: JK - Piso superior do Antigo SESI - CURRAIS NOVOS- RN. Telefone: (84) 3405-2704 Currais Novos/RN, 8 de novembro de 2023 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; Pregão Eletrônico Nº 013/2023 - PMDS. Objeto: Pregão por ATA de registro de preço destinado a aquisição quando e se necessário de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da administração municipal. Data e Horário da sessão: 23 (vinte e três) de novembro de 2023 às 8h30min (oito horas e trinta minutos - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site: https://novobbmnet.com.br/. Conforme determina a Lei 8.666/93. Doutor Severiano RN, 9 de novembro de 2023. EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n.º 10020001/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratado: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA. Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula nona do Contrato celebrado, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 31/12/2023 nos termos do art. 65, § 1º, Inciso II, da lei Federal n° 8.666/93. Encanto/RN, 08/11/2023. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, por intermédio da Fundação Extremoz de Cultura Aldeia do Guajiru, torna público que no período de 13 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023, estará realizando Chamamento Público para a seleção de uma proposta elaborada por pessoa jurídica, que tenha por objeto a gestão, produção e operacionalização de oficinas de capacitação, formação e qualificação em audiovisual, que sofrem os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. O edital completo estará disponível no sítio eletrônico: https://extremoz.rn.gov.br, bem como no Diário Oficial do Município. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Instrumento Convocatório junto à Fundação de Cultura Aldeia Guajiru, situado na Rua Lagoa, 26, Centro, CEP: 59.575-000, Extremoz/RN, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas. Extremoz/RN, 9 de novembro de 2023. FRANCISCO CANINDÉ CRUZ DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Extremoz de Cultura Aldeia do Guajiru PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DO CONTRATO 031/2023 CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: CACTUS CONSTRUCOES, CO M E R C I O E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: Reforma do Centro De Saúde Francisco Assis Do Amaral. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. Florânia-RN, 01 de novembro de 2023. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 070/2023, Processo Administrativo nº 4858/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de medicamentos Não Padronizados Injetáveis, visando atender as necessidades de usuários do sistema único de do Município de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 23/11/2023, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare / RN, 9 de Novembro de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Guamaré, CNPJ nº 08.184.442/0001-47, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, torna público que está requerendo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Guamaré - SEMURB, a Licença Simplificada para o Projeto Urbanístico da Praia do Minhoto, localizado na Praia do Minhoto, Zona Rural, Guamaré/RN, 59598-000. IGOR MONTENEGRO Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.03.032 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 10h00min do dia 23/11/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.03.032- tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, insumos, materiais e medicamentos de uso hospitalar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos remanescentes Fundo a Fundo, provenientes do FUSERN - Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora nº 240131, consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 08/11/2023. Cleiedson Ismael, Prefeito. DATA: 07.11.2023. CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.03.033 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 14h00min do dia 23/11/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.03.033- tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de Pessoa Jurídica para execução sob demada dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 08/11/2023. Cleiedson Ismael, Prefeito. DATA: 07.11.2023. CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.31.031 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 14h00min do dia 27/11/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.31.031- tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada ou laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes carentes do município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 09/11/2023. Prefeito. DATA: 03.11.2023. CLEIEDSON ISMAEL Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110119/001.07 CONTRATO Nº 110119/001 DO OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços nº 110119/001, datado de 11 de janeiro de 2019, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 110119-001.01, 110119-001.02, 110119-001.03, 110119-004 e 110119-006, que passam a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de conclusão de uma creche "Modelo Proinfancia - Tipo - 02", localizada na Zona Urbana da Cidade de Luís Gomes/RN, com recursos do Governo Federal/FNDE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, na forma do Projeto Básico, Edital de Convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. TOMADA DE PREÇO Nº 011-2018. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 01/11/2023 e com vigência até dia 12/11/2024. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Expedita Dias da Costa, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 5657/2023 Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Saúde do Município de Macaíba, com o fito de: a) ajuizamento ou elaboração e apresentação de defesa e de qualquer peça judicial necessária à defesa da secretaria de saúde do município, seja no âmbito da justiça estadual (1ª e 2ª instância), justiça federal (1ª e 2ª instância), superior tribunal de justiça (stj) e supremo tribunal federal (stf), comparecimento em audiências, sustentações orais, praticando todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos, estando na condição de autora, ré, assistente, oponente ou terceira interessada; b) emissão de pareceres escritos sobre questões e matérias de natureza jurídica decorrentes de atividades desenvolvidas pela secretaria de saúde pública municipal; respostas ou defesas junto aos órgãos de fiscalização e controle; c) assessoramento ao secretários e servidores, nos assuntos de interesse da secretaria de saúde do município; e, d) outras atividades. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ n°29.470.568/0001-58. Contratada: Meiroz Grilo, Gaspar, Gutemberg, Jales& Costa Consultoria CNPJ n° 07.237.730/0001-50 Valor Global: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). Ação: 2042 - Manutenção das Atividades da Rede Primaria da Atenção Basica Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 16000000 -Trans. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS Pro. Do Governo Federal- Boclo de Manut. Das Ações e Serv. Públicos da Saúde. Fundamentação Legal: Inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93. () publicado por incorreção tendo em vista erro material (Publicado anterior DOU EDIÇÃO 211 SEÇÃO 07/11/2023,pagina 299). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 5657/2023 CONTRATO N° 167/2023 Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Saúde do Município de Macaíba, com o fito de: a) ajuizamento ou elaboração e apresentação de defesa e de qualquer peça judicial necessária à defesa da secretaria de saúde do município, seja no âmbito da justiça estadual (1ª e 2ª instância), justiça federal (1ª e 2ª instância), superior tribunal de justiça (stj) e supremo tribunal federal (stf), comparecimento em audiências, sustentações orais, praticando todos os atos que