DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000312 312 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 se fizerem necessários à plena defesa dos direitos, estando na condição de autora, ré, assistente, oponente ou terceira interessada; b) emissão de pareceres escritos sobre questões e matérias de natureza jurídica decorrentes de atividades desenvolvidas pela secretaria de saúde pública municipal; respostas ou defesas junto aos órgãos de fiscalização e controle; c) assessoramento ao secretários e servidores, nos assuntos de interesse da secretaria de saúde do município; e, d) outras atividades. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ n°29.470.568/0001-58. Contratada: Meiroz Grilo, Gaspar, Gutemberg, Jales& Costa Consultoria CNPJ n° 07.237.730/0001-50 Valor Global: R$ 108.000,00 Ação: 2042 - Manutenção das Atividades da Rede Primaria da Atenção Básica Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 16000000 - Trans. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS Pro. Do Governo Federal- Bloco de Manut. Das Ações e Serv. Públicos da Saúde. Fundamentação Legal: Inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93 Assina pela empresa: João Elidio Costa Duarte Almeida- Representante da Empresa Data da vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. () Publicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicado anterior: DOU EDIÇÃO 213 SEÇÃO 3,09/11/2023, página 316). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item nº.074/2023, cujo objeto é REGISTRO PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CATETERES HIDROFILIOS E ACESSORIOS PARA CATETERISMO URETRAL INTERMITENTTE COM FINALIDADE DE SUPRIMENTO DAS UNIDAD ES PERTENCENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO Á PACIENTES. A sessão pública dar-se-á no dia 22/11/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 263779. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Macaíba-RN, 9 de novembro de 2023 SILMARA BONIFÁCIO LISBOA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023-SEINFRA Processo Administrativo 80/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro Comercial, Localizado na Rua Bezerra Mendes, Centro, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 06/11/2023. Valor Global: R$ 10.592.627,82 (dez milhões e quinhentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 10.592.627,82. CONCORRÊNCIA Nº 8/2023-SEINFRA Processo Administrativo 79/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Memorial da COVID-19, Localizada na Avenida Dix-Sept Rosado, S/N, Centro, Mossoró/RN, na Praça ao lado da catedral de Santa Luzia, incluindo adaptações e limpeza final Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 07/11/2023. Valor Global: R$ 411.335,51 (quatrocentos e onze mil e trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Empresas: CONSTRUTORA PROEL LTDA - CNPJ: 26.040.127/0001- 28, com o valor total de R$ 411.335,51. Mossoró-RN, 9 de novembro de 2023. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretario Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SMS Processo Administrativo 133/2023. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 01/11/2023. Valor Global: R$ 4.569.264,96 (quatro milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Empresas: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001- 28, com o valor total de R$ 25.967,40; ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI - CNPJ: 32.127.100/0001-70, com o valor total de R$ 555.532,65; CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.814.497/0007-00, com o valor total de R$ 23.115,00; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - CNPJ: 31.908.034/0001-02, com o valor total de R$ 3.081,60; DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001- 34, com o valor total de R$ 1.241.959,42; DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 22.936,00; EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.340.103/0001-88, com o valor total de R$ 33.304,00; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - CNPJ: 04.162.170/0001-23, com o valor total de R$ 245.525,00; HOSPITALMED LTDA - CNPJ: 29.868.059/0001-88, com o valor total de R$ 43.886,24; MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.231.355/0001-02, com o valor total de R$ 22.654,50; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48, com o valor total de R$ 3.840,00; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - CNPJ: 18.588.224/0001-21, com o valor total de R$ 14.800,00; OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 46.388.826/0001- 70, com o valor total de R$ 71.428,00; ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 41.227.287/0001-74, com o valor total de R$ 74.400,00; R.F. LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE - CNPJ: 35.042.079/0001-06, com o valor total de R$ 69.570,00; RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, com o valor total de R$ 1.996.286,20; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 47.783.547/0001-74, com o valor total de R$ 84.551,00; ZUCK PAPEIS LTDA - CNPJ: 23.232.280/0001-69, com o valor total de R$ 36.427,95. Mossoró-RN, 9 de novembro de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO0 Secretária do Fundo Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 13/2023-SMS Processo Administrativo 133/2023. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. ARP Nº 54/2023-SMS - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001-28, com o valor total de R$ 25.967,40 Assina pela Contratada - LAIANA PANIZ; ARP Nº 55/2023-SMS-ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI - CNPJ: 32.127.100/0001- 70, com o valor total de R$ 555.532,65 Assina pela Contratada: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO; ARP Nº 56/2023-SMS-CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.814.497/0007-00, com o valor total de R$ 23.115,00 Assina pela Contratada: TATIANA BRÁZ DE ARAUJO; ARP Nº 57/2023-SMS-CIRURGICA SERRA MAR LTDA - CNPJ: 31.908.034/0001-02, com o valor total de R$ 3.081,60 Assina pela Contratada: CARLOS EDUARDO AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA; ARP Nº 58/2023-SMS-DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 1.241.959,42 Assina pela Contratada: OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA; ARP Nº 59/2023-SMS-DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 22.936,00 Assina pela Contratada: MARIA EMÍLIA DE SOUZA FERRAZ; ARP Nº 60/2023-SMS-EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.340.103/0001-88, com o valor total de R$ 33.304,00 Assina pela Contratada RAFAELA CRISTINA PAIVA TIRELLO; ARP Nº 61/2023-SMS-HOSPITALMED LTDA - CNPJ: 29.868.059/0001-88, com o valor total de R$ 43.886,24 Assina pela Contratada: MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA; ARP Nº 62/2023-SMS-ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - CNPJ: 04.162.170/0001-23, com o valor total de R$ 245.525,00 Assina pela Contratada: FABIO COSER SILVA; ARP Nº 63/2023-SMS-MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.231.355/0001-02, com o valor total de R$ 22.654,50 Assina pela Contratada: TIAGO MAASS; ARP Nº 64/2023-SMS-MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48, com o valor total de R$ 3.840,00 Assina pela Contratada: CLAUDIO Z I C AT T O ; ARP Nº 65/2023-SMS-NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - CNPJ: 18.588.224/0001-21, com o valor total de R$ 14.800,00 Assina pela Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO; ARP Nº 66/2023-SMS-OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 46.388.826/0001-70, com o valor total de R$ 71.428,00 Assina pela Contratada: RODRIGO FERREIRA LUIZ; ARP Nº 67/2023-SMS-ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 41.227.287/0001-74, com o valor total de R$ 74.400,00 Assina pela Contratada: REGINA APARECIDA DRESCH KOWALESKI; ARP Nº 68/2023-SMS-R.F. LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE - CNPJ: 35.042.079/0001-06, com o valor total de R$ 69.570,00 Assina pela Contratada: CAMILA PORCELIS VARGAS; ARP Nº 69/2023-SMS - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 47.783.547/0001-74, com o valor total de R$ 84.551,00 Assina pela Contratada: FELIPE LONGA DA FONTE; ARP Nº 70/2023-SMS- ZUCK PAPEIS LTDA - CNPJ: 23.232.280/0001-69, com o valor total de R$ 36.427,95 Assina pela Contratada: CARLOS ANDRÉ ALMEIDA DE JESUS; ARP Nº 71/2023-SMS-RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, com o valor total de R$ 1.996.286,20 Assina pela Contratada: SIDNEY CARLOS DE MELO; Data da Assinatura: 01/11/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.150/2023 O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.150/2023 - SEMAD - PROCESSO Nº 20230125795 - SEMTAS. OBJETO: Aquisição de material de utensílios domésticos para o almoxarifado, necessários para atender as demandas do Departamento de Patrimônio pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN, conforme especificações e quantitativos constantes no item 4 do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 10/11/2023 no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 24/11/2023 - Hora: 10h30min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 14h00min. Natal/RN, 8 de novembro de 2023. GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 048/2023 para a Eventual e futura prestação de serviços de transporte de pessoal e encomendas - SRP. Abertura da Sessão: 27/11/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 10/11/2023 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Santana do Seridó, 9 de novembro de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira