DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h, no endereço da Prefeitura na Praça Salviano Gomes Crisanto, nº 186, Centro, Serra de São Bento/RN - Sala de Licitações ou no portal de licitações do TCE/RN: http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serra de São Bento/RN, 27 de outubro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 19º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900104/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor do produto Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 6,61 para R$ 6,35. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 650,00, alterando o valor total para R$ 1.218.465,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 17 de outubro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ]O 19º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900105/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor do produto Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 6,61 para R$ 6,35. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 650,00, alterando o valor total para R$ 268.115,00. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 17 de outubro de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. JULIANA DE BRITO FILGUEIRA - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 14º Termo Aditivo ao Contrato Nº 090105/2023, publicado na Edição do dia 10/10/2023, Seção 3, pág. 194, do D.O.U, no texto onde se lê: "10 de agosto de 2023", leia-se: "16 de agosto de 2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 10:00h do dia 23 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE CARROCERIA EM AÇO COM SOBRE GRADE MÓVEL E GUINDASTE ARTICULADO HIDRÁULICO VEICULAR (MUNCK) COM CESTO, COMPATÍVEL COM CAMINHÃO HYUNDAI MODELO HD80. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 9 de novembro de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP (PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO) A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 002/2023 - TP, destinada a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Pinto, Zona Urbana no Município de Viçosa/RN - Através de recursos oriundos de Transferência Especial, do Plano de Ação Nº 09032023-036441 e Programa 09032023. Após análise, a CPL declarou HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS; CLPT CONSTRUTORA LTDA; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA; e EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, por atendimento aos requisitos de habilitação exigidos. Foram INABILITADAS as seguintes empresas: LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; JQ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; IMPERIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA; MFD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME; LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ME; e PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, por não atenderem aos itens 7.6.2; 7.6.3; 7.8.2 e 7.8.3 do Edital da Licitação. Também foram INABILITADAS as empresas: PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA; OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; e NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME por não atenderem aos subitens 7.8.2.2 e 7.8.3.2 do Edital da Licitação. Os documentos encontram-se disponíveis para vistas aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN. Fica aberto o prazo legal para recursos de 05 (cinco) dias úteis. Torna-se sem efeito o Aviso de Julgamento publicado no Diário Oficial do Município (Femurn), Edição 3156, de 09/11/2023, Código Identificador: 9063A5C5 e o Aviso de Julgamento publicado no Diário Oficial da União (DOU) em: 09/11/2023, Edição: 213, Seção: 3, Página: 318. Viçosa/RN, 8 de novembro de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PE Processo: 01110002/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços destinados a contratação de fornecimento de materiais de expediente, artigos e utensílios para escritório e papelaria, destinados ao atendimento de necessidades de diversas Secretarias Municipais. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 27/11/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 9 de novembro de 2023 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O município torna público que Retificou a Concorrência 01/2023. Objeto: execução de obra de implementação de pavimento da cidade de Alpestre até Vila Encruzilhada Gaúcha e alargamento da passagem sobre o Rio Bonito (menor preço global). Nova data de entrega de documentação e proposta: 12/12/2023, às 9h. Abertura: 12/12/2023. Edital retificado: www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166. Alpestre, RS, 9 de novembro de 2023 VALDIR JOSÉ ZASSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Edital de Licitação nº 109/2023 Tipo: Menor Valor Global Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços (Mão de Obra) e Material Para Obra de Revitalização e Construção de Passeios Públicos. Data e horário da sessão: 29.11.2023 às 09:00 horas. O edital e seus anexos no site www.altoalegre.rs.gov.br. Alto Alegre/RS, 9 de novembro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Edital de Licitação nº 110/2023. Tipo: Menor Valor Global Contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) no Ginásio Esportivo Comunitário de Alto Alegre/RS. Data e horário da sessão: 06.12.2023 às 09:00 horas. O edital e seus anexos no site www.altoalegre.rs.gov.br. Alto Alegre/RS, 9 de novembro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 217/2023. Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação com blocos intervalados de concreto nas Ruas Pedro Rodrigues França e Assis Brasil, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico- financeiro - Empreitada Global. Recebimento das Propostas: dia 30/11/2023, às 14h, na Prefeitura. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 211/2023. Contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias domiciliares - conjunto sanitário, fossa séptica, filtro anaeróbio e valas de infiltração, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro - Empreitada Global. Recebimento das Propostas: dia 28/11/2023, às 14h, na Prefeitura. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023. Contratação de empresa para realização de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Leonir Bonumete Fornari, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro - Empreitada Global. Recebimento das Propostas: dia 28/11/2023, às 15h, na Prefeitura. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 216/2023. Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação com blocos intervalados de concreto na Rua Don João Bosco e Rua Deolindo Floriano; Rua Atilio Artemio Loss Pompermaier; Rua Fernando Ferrari - Trecho Rua Daltro Filho / Rua Adolfo Pompermaier; Rua Carlos Scheffer; Rua Alexandre Bombonatto, todas no Município de Arvorezinha, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro - Empreitada Global. Recebimento das Propostas: dia 29/11/2023, às 14h, na Prefeitura. Editais disponíveis aos interessados junto ao Setor de Licitações/Prefeitura, Rua Carlos Scheffer, 1020. Informações: fone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 9 de novembro de 2023 JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Execução de projeto de pista de rodeios com área de 4.710,28m², arquibancada com cobertura metálica com área de 225,00m² e rede de iluminação, totalizando área de 4.935,28m² localizado no Parque Municipal, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos próprios e contrato de repasse OGU MTUR nº 928146/2022. Abertura: 9h do dia 30/11/2023. Local: Centro Administrativo - Sala de Reuniões. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de Execução: Execução indireta, empreitada por preço global. Informações e íntegra do edital: poderão ser obtidas de segunda a sexta feira, no horário de expediente, pelos fones (55) 3613 1202, 1203 ou 1205, no site oficial: www.boavistadoincra.rs.gov.br, ou no e-mail [email protected]. Legislação aplicável: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, LC 123/06, LC 147/14. Boa Vista do Incra-RS, 9 de novembro de 2023. CLEBER TRENHAGO Prefeito