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Diário Oficial da União · 10/11/2023 · pág. 315

DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000315 315 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que revogou a CONCORRENCIA PUBLICA N 010/2023, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de pavimentacao asfaltica na Rua Cristovao Colombo, Bairro Aurora, numa extensao de 488 m, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8839. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 8 de novembro de 2023. EVERSON KIRCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara a TOMADA DE PRECOS N 009/2023, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de construcao de pavilhao coberto em estrutura metalica, medindo 330m2 de area construida, para ser utilizado como deposito, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orcamentaria e cronograma de execucao. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8839. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 9 de novembro de 2023. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 331/2023 O Município de Caxias do Sul, torna pública, a retificação da licitação em epígrafe. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para eventual celebração de Termo de Colaboração/Fomento mediante dispensa de chamamento público de acordo com o artigo 30, inciso VI da Lei Federal n.º 13.019/2014, para fins de prestação de serviços na área da saúde - gestão de Unidade de Pronto Atendimento (UPA - 24 Horas - Porte III). Novo período para apresentação da documentação: das 10h do dia 10 de novembro de 2023 até as 16h do dia 11 de novembro de 2024.O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic. Caxias do Sul, 9 de novembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 24/2023 Abertura: 23 de novembro de 2023, as 8h30. Fornecimento de materiais de copa, cozinha e materiais descartaveis. Informacoes pelo fone (54) 3220-8743 ou no portal de compras do governo federal. Caxias do Sul, 9 de novembro de 2023. GEORGIA RAMOS TOMASI Presidente da FAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Edital nº 049/2023. Processo Licitatório nº 145/2023. Adequações no acesso e construção de salas integradas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Carlos Linck. Abertura: 27/11/2023, às 14h, na Sala do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, Rua Padre Anchieta, nº 90. Edital e Informações: site www.chapada.rs.gov.br ou fone (54) 3333-1166. GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2023 tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos profissionais de implantação, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, contendo as Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal e Emendas à LOM, de acordo com o Termo de Referência. Item 01 - Adjudicado para CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Charqueadas, 9 de novembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 013/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n. 5160/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços pavimentação asfáltica em 09 (nove) ruas, no Parque Manoel João, em Charqueadas/RS, utilizando recursos do FINISA, contrato 0606.255-20. Os envelopes serão recebidos no dia 13 de dezembro de 2023 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 9 de novembro de 2023. FABIANO ROSA DOS SANTOS Secretário municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Aquisição de um veiculo zero km ano 2023, modelo 2024, recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 40330003 do Deputado Federal Lucas Redecker, proposta nº 12131923000123001. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 22/11/2023, às 09h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55)3784-1300. Chiapetta-RS, 9 de novembro de 2023 EDER LUIS BOTH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Aquisição de um ar condicionado, uma mesa de escritório e quinze notebook, recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 40330003 do Deputado Federal Lucas Redecker, proposta nº 12131923000123001. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 22/11/2023, às 14h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55)3784-1300. Chiapetta-RS, 9 de novembro de 2023 EDER LUIS BOTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2023 Recapeamento asfáltico ruas da cidade. Abertura: 13/12/2023 às 09h no Centro Administrativo Municipal. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2023 Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia e áreas afins para confecção de projetos executivos para construção e fiscalização das obras do prédio da Prefeitura. Abertura: 15/12/2023 às 09h no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Registro de Preços nº 2/2023. Aquisição de Pneus Novos. Abertura: 23/11/2023 às 09h. Cadastramento: 23/11/2023 das 08h30 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 114/2023 Exclusivo ME/EPP Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de tubos de concreto e drenagem, destinados a manutenção e reforma de bueiros. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 23/11/2023 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 9 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Edital 114/23-Concorrência Eletrônica 005/2023. Contratação de empresa para execução da Pavimentação Asfáltica. Teve a data da Sessão Pública alterada para dia 27/11/2023, as 13:00h. Pelo Portal de Compras do Governo Federal- compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail [email protected], no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921. 09/11/2023. JOAREZ LUIS SANDRI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Aquisição de material odontológico Propostas classificadas e vencedoras: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, ASCAMAS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, DENTAL MARIA LTDA, DENTAL MED EQUIP. MAT ODONT. E HOSPITALARES LTDA, DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, DENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, ISAMED MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME, JULIANO DE COSTA LTDA EPP, LIAMARA CABRAL, ODONTOMED T/A LTDA, PRHODENT-COM. REPR. PROD. HOSP. DENT. LTDA EPP, RPC PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI e VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor Total R$ 162.970,85 Eldorado do Sul, 9 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - SRP Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos Propostas classificadas e vencedoras: J GUILHERME PAVÃO LTDA, MATEFI COMERCIAL LTDA e REVENDEDORA CORREIA EIRELI - Valor Total R$ 56.199,80 Eldorado do Sul, 9 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde