DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 MENOR PREÇO GLOBAL. PAVIMENTAÇÃO com pedras poliédricas irregulares, na localidade de Serra de Baixo. Dia 01/12/2023, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 67/2023 Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução da obra de implantação de praça recreativa e de lazer no Bairro 1º de Maio, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 29/11/2023, às 09h15min. Farroupilha/RS, 9 de novembro de 2023. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023-SRP Aquisição de materiais ambulatoriais. Abertura em 29/11/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023-SRP AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM. ABERTURA em 24/11/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares. Abertura em 28/11/2023, às 09h. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023. O MUNICÍPIO GRAMADO DOS LOUREIROS, comunica aos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. O prazo para a entrega dos projetos será do dia 09 a 24 de novembro em horário de atendimento, junto à Secretaria de Administração, Setor de Licitações. Edital disponível no site: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Informações tel. (54) 9 9337-5998 OU 9 9337-6015. Gramado dos Loureiros. 08/11/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023. O MUNICÍPIO GRAMADO DOS LOUREIROS, comunica aos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. O prazo para a entrega dos projetos será do dia 09 a 24 de novembro em horário de atendimento, junto à Secretaria de Administração, Setor de Licitações. Edital disponível no site: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Informações tel. (54) 9 9337-5998 OU 9 9337-6015. Gramado dos Loureiros, 8 de novembro de 2023 ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA O 7° SEMINARIO ANUAL DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA INFANCIA E DA ADOLSCENCIA, EM 09/11/2023, conforme processo administrativo nº. 133/2023 e contrato nº. 617/2023, sendo a contratada - ADOLESCER E SAÚDE INTEGRAL LTDA - Valor R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos mil reais). MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Somente Online. Dia: 27/11/2023 às 10h na Sede do Leiloeiro Leandro Ferronato, na Av. Brasil Leste, 1815, Petrópolis em Passo Fundo/RS, seguintes bens de propriedade do município: 01) Distribuidor de adubo líquido Mc. Soder, ano 08, R$ 3.500,00; 02) Escavadeira hidráulica Caterpillar, ano 10, R$ 155.000,00; 03) Fiat/Ducato, ano 13/14, die., placas IVA-9J42, R$ 73.000,00; 04) Fiat/Siena Essence 1.6, ano 12/13, alc/gas., placas ITG-2216, R$ 22.800,00; 05) Fiat/Linea Essence 1.8, ano 15/16, alc/gas., placas IWT-9786, R$ 18.000,00; 06) Fiat/Strada Working 1.4, ano 15/16, alc/gas., placas IWU-1663, R$ 22.500,00 e 07) Rolo Compactador Dynapac, ano 90, R$ 85.000,00. Comissão de leilão 5%, Leiloeiro Oficial Leandro Ferronato, matrícula. 127/96. Informações: 54- 3380.1800 e 54-3313.6708. Site: www.ferronatoleiloes.com.br. JOSÉ NICOLODI PROVENCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa por justificativa nº 511/2023 - Processo 702/2023 - Aditivo do contrato nº 136/2023 - Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor global pago à contratante R$ 4.800.000,00. Prazo 60 (sessenta) meses a partir do dia 01/09/2023. Alteração do objeto: Alteração do quantitativo de servidores constantes na alínea "a" da Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças - firmado em 01 de setembro de 2023, que passa a vigorar sob a seguinte redação: a) Folha de Pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do CONTRATANTE, representados, na data da celebração deste contrato, por 2.931 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Contratação de empresa (material e mão de obra) para confecção e instalação de lixeiras tipo container para qualificar a estrutura física da rede básica da SMS. Abertura das Propostas: 27/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 9 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Link Dedicado com Velocidade Mínima de 400 Mbps, conforme Termo de Referência - Dia 28/11/2023 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO "Programa IPTU Premiado", criado pela Lei n° 6.599/2018 para Secretaria da Fazenda - Dia 30/11/2023 às 9h. Os Editais estarão disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 O Município de Não-Me-Toque/RS torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 53/2023 referente ao Registro de Preços para execução de serviços de pavimentação asfáltica, tratamento superficial com capa selante e imprimação com emulsão asfáltica em vias urbanas e rurais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 30 de novembro de 2023. Não-Me-Toque, 9 de novembro de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 O Município de Não-Me-Toque/RS torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 54/2023 referente ao Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção Civil para uso em manutenção em geral nos prédios públicos municipais e reformas residenciais previstas na Lei Municipal nº 5.637, de 13 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Política Habitacional do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 29 de novembro de 2023. Não-Me-Toque, 9 de novembro de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 151/2023 - Ata N° 465/2023 - CNPJ: 61.602.199/0232-44 Registro de preços de recarga de gás P45 e P13 para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMPANHIA ULTRAGAZ SA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2.Valor total: R$ 9.500,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento n° 01 da Ata de Registro de Preços n° 297/2023. CNPJ: 50.058.225/0001- 77 Fica realinhado, o valor unitário referente ao Lote 02, itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 19 para R$ 7,50, R$ 6,90, R$ 3,50, R$ 6,50, R$ 7,28, R$ 8,50, R$ 6,11, R$ 2,80, R$ 6,19, R$ 6,00, R$ 5,90, R$ 3,70, R$ 11,00, R$ 9,13, R$ 10,00, R$ 7,00 e R$ 3,36. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO". Em favor de: GUILHERME ALDONIR DAL MORO. Data de assinatura: 07/10/2023. Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 194/2022. CNPJ: 86.897.840/0001-14 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de perícias médicas e assistente técnico(médico) em processos judiciais, a fim de prestar assessoramento ao município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 12 meses, a partir de 09 de novembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica realinhado o valor contratado no percentual de 4,56828%. Em favor de: MULTIMED MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Data de assinatura: 25/10/2023.