Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/11/2023 · pág. 317

DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000317 317 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO N° 192/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 O Município de Novo Hamburgo, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Chamamento público para credenciamento de entidades carnavalescas - para futuras parcerias visando o desenvolvimento de atividades, eventos e demais ações que tenham como objetivo de incentivar a salvaguarda do carnaval, do município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/12/2023 às 14:00h. O edital estará disponíveis no site: novohamburgo.atende. net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 10 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 245/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor Preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 28-11-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de carga/recarga de gás medicinal para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e comodato dos cilindros de oxigênio, neste município. Conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 27-11-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de fraldas descartáveis geriátricas (adulto) e infantis. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 9 de novembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-SMED Contratação de empresa para Execução de Reforma da EMEI Nestor Rodrigues O Município de Pelotas, através da Comissão Permanente de Licitações, Comunica aos interessados que a abertura dos envelopes de nº 01 - Habilitação e 02 - Proposta de Preços da Tomada de Preços supracitada ocorrerá no dia 30/11/2023 às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (053) 991365094 ou e- mail [email protected]. Pelotas, 9 de novembro de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE ALTERAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo, publicada no Diário Oficial da União no dia 31/10/2023, Seção 3, página 342, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 499/2023 - PROCESSO 23.0.000103403-0, para o Sistema de Registro de Preço, para contratação de empresa especializada em manutenção de bombas hidráulicas e motores elétricos, instalados nos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO VII - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 17 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/2022 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 698/2022 - PROCESSO 22.0.000007898-4, para Contratação de empresa para readaptação elétrica do ônibus Fique Sabendo, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. S ES S ÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 121/2023 - processo nº 23.0.000042816-7, para a Aquisição de berço aquecido com calha protetora e rodízios, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 24 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 496/2023 - PROCESSO 23.0.000112664-4, para Aquisição de mobiliário doméstico e de escritório para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretaria Municipal de Saúde e Fundação de Assistência Social e Cidadania, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Estadual, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 637/2023 - PROCESSO 23.0.000130992-7, para a aquisição de material de proteção e sinalização - cinto para maca, extintor de incêndio portátil, luva raspa-couro, óculos de segurança, bastão sinalizador, lona de transferência de paciente e calça operador de motosserra para a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria municipal de Serviços Urbanos, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10hs do dia 27 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 654/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 654/2023 - PROCESSO 23.0.000108486-0, para Aquisição de Solução de controle de acesso de pessoas para o HPS (Hospital de Pronto Socorro) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 655/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 655/2023 - PROCESSO 23.0.000108364-3, para a Aquisição de Kit de manutenção da porta automática do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, c/ instalação, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 24 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Porto Mauá-RS torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 47/2023 Aquisição de Motoniveladora Para Serviços de Melhoria Nas Estradas Vicinais, Nivelamento de Terrenos, Entre Outros No Município de Porto Mauá, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 27/11/2023 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br. Porto Mauá, 9 de novembro de 2023. Leocir Weiss Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 95/2023 Edital de Licitação nº 113/2023. O Pregão Eletrônico visando a aquisição de patrulha agrícola mecanizada e veículo tipo pick-up, ocorrerá no dia 30 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/retificado à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Edital de Licitação nº 129/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de recarga de oxigênio, que se dará dia 05 de dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 9 de novembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Municipio de Roque Gonzales/RS torna público o Pregão Eletrônico Nº 009/2023, para a aquisição de um veículo Van com acessibilidade, que será realizado às 09:00h do dia 23 de novembro de 2023. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br ou Portal Compras.gov.br. Roque Gonzales, 9 de novembro de 2023. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93 e demais legislação pertinente, que retificara a Tomada de Preços n° 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada pelo Regime de Empreitada por Menor Preço Global, para realizar recuperação e drenagem da estrada do Rincão dos Menezes em Rosário do Sul/RS. Retificada quanto ao arquivo no site referente ao selo e prancha. Os demais arquivos do edital permanecem inalterados. A sessão fica remarcada para o dia 30/11/2023, às 9h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito