DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 O Município de Saldanha Marinho - RS torna público a abertura do seguinte processo licitatório: Leilão 02/2023 - no dia 11 de dezembro de 2023, às 09 horas na sala de reuniões - Para venda de equipamentos hospitalares. Maiores informações na Prefeitura Municipal, em Saldanha Marinho, ou pelo telefone (55) 3373-1172. Edital na íntegra pelo site www.saldanhamarinho.rs.gov.br; Saldanha Marinho - RS, 9 de novembro de 2023 ADÃO JULCEMAR ALTMEYER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de regularização e outorga de poços artesianos. DATA: 30/11/23. Recebimento dos envelopes de documentação e de propostas até as 08h30. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia até: 27/11/23. TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Execução de revitalização e ampliação do calçadão da Rua Marechal Floriano. DATA: 29/11/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09 h. Habilitação Prévia até 24/11/23. Editais no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 9 de novembro de 2023. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua das Missões (trecho entre a Av. América até o final da via no sentido nordeste), na Rua Adão Ribeiro Monteiro (trecho entre Av. Júlio Fehlauer e Rua das Missões), na Rua Miguel Alberto Rigo (trecho entre a Rua das Missões e Rua Pedro Weber), na Rua Pedro Weber (toda extensão), na Rua Alfredo Heimerdinger (toda extensão) e na Rua Dom João VI (toda extensão), as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 28/11/2023 - 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 61/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre solo brita na estrada de acesso à comunidade da Linha Faxinal e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Oswaldo Cruz (trecho entre a Rua Euclides da Cunha e Av. Inhacorá), na Rua Germano Mayer (trecho entre a Rua 15 de Novembro e Rua Nolar Kruel), na Rua Giruá (trecho entre a Rua João Dahne e Rua Boa Vista) e na Rua Santo Ângelo (trecho entre a Rua Giruá e Rua Caxias), as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 28/11/2023 - 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 62/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Rua Maria Gorette, na Rua Santa Clara, na Rua São Domingos, na Rua São Rafael, na Rua Chile e na Rua São Sebastião, no Bairro Planalto; na Rua Apolo Batista Paz, no Bairro Central (trecho entre a Rua José Bonifácio e a Rua 10 de novembro); na Rua Dr. Vicente Cardoso (toda rua); na Rua Pércio Bueno (trecho Rua Dr. Francisco Timm até Rua Dr. Vicente Cardoso); na Rua Ambros Egon Lang, na Rua Valdomiro da Costa Lira (trecho Rua Dr. Francisco Timm até Rua Dr. Vicente Cardoso); na Rua Armindo Hoffmeister, na Rua João Hoffmann Filho, na Rua Werner Pilz (trecho Rua Dr. Francisco Timm até Rua Dr. Vicente Cardoso), no Bairro Timbaúva, e para execução de recapeamento asfáltico com CBUQ na Avenida Borges de Medeiros (no trecho compreendido entre RS-344 e a na Rua Benvindo R. Giordani), as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 28/11/2023 - 14:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na Sexta-Feira (10/11/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 9 de novembro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 5.563/2023 - Contrato Administrativo n° 066/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS. Contratada através da porcentagem destinada a operacionalização da LEI PAULO GUSTAVO: LIGIANE DOS SANTOS - GRUPO LUMENS PRODUÇÕES, CNPJ 20.823.848/0001-28, Objeto: serviços de assessoria para elaboração de documentos para implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal Nº 195, de 08 de julho de 2023) - Lei de Incentivo à Cultura, para capacitação dos fazedores de cultura local. Data de assinatura 08/11/2023. Vigência de 6 meses. Wellington Bacelo dos Santos, Prefeito Municipal, informa através deste o calendário de execução da Lei Paulo Gustavo no município de Santa Vitória do Palmar, oitiva municipal, publicação de editais, sendo publicado nos canais oficiais de comunicação do município, haverá também capacitação a todos os fazedores de cultura, interessados em apresentar projetos para o município de Santa Vitória do Palmar/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia. Realização: dia 24/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2023 - Objeto: Aquisição de material elétrico. Realização: dia 27/11/2023, às 8h30min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023 - Objeto: Aquisição de material escolar. Realização: dia 30/11/2023, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e através dos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 104/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto- Contratada MARTINS DAS CHAGAS & CIA LTDA - OBJETO: Execução Sob A Modalidade de Empreitada Global (Fornecimento de Mão-de- Obra e Materiais), da pavimentação em pedra basáltica regular e calçadas de bloco de concreto, com área total de 2.691,56 m² de parte da Rua Alfredo Kroessin, com fornecimento de materiais destinados a serviços iniciais, terraplenagem, drenagem, pavimentação, calçamento, sinalização e serviços finais e complementares- VALOR: R$ 275.518,05 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 072/2023, Tomada de Preços 006/2023 - PROJETO: Ministério do Desenvolvimento Regional. Contrato de Repasse OGU nº 931518/2022/MDR/CAIXA. Data da assinatura: 08.11.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-CARONA O Prefeito Municipal de São Francisco de Assis-RS RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023, para aquisição de um veículo tipo Van Passageiro, com acessibilidade, para 16 pessoas. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis-RS, CNPJ nº 87.896.882/0001-01; CONTRATADA: CKS Veículos Especiais LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001- 69; OBJETO: Aquisição de 01 (UM) veículo transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante, por intermédio de adesão à Ata nº 009/2023, (item nº 09 - Van com acessibilidade), referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. VALOR TOTAL: R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14, Decreto Municipal nº 907/2018, Inciso II e parágrafo 3º do artigo 15 da Lei 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio e a CMLC, torna público que realizará as licitações abaixo mencionadas, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/2002 e 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo Nº 429/2023. OBJETO: Contratação de metodologia pedagógica maker, baseada em projetos autorais, oficina e equipamentos, formação e acompanhamento dos professores, licença da metodologia e plataforma digital, e demais especificações do edital - SMEC. DATA: 29/11/2023, às 09:15h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 Processo Nº 432/2023. OBJETO: Definição de registro de preços de diversos materiais elétricos, pelo período de um ano - SMOU/SMA. DATA: 30/11/2023, às 09:15h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo Nº 442/2023. OBJETO: Aquisição de 01 equipamento de ultrasson diagnóstico sem aplicação transesofágica, conforme termo de referência - SMS. DATA: 01/12/2023, às 09:15h. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Nº 428/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de reforma de parte integrante do Posto de Saúde da localidade de Bujuru - SMS. DATA: 27/11/2023, às 10:15h. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Nº 440/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de reforma do telhado do Hospital Municipal de São José do Norte - SMS. DATA: 28/11/2023, às 10:15h. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Editais disponíveis na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte/RS, 8 de novembro de 2023. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS