DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000320 320 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento Centro - UPA Centro Porte III, Serviço de Atenção Domiciliar / SAD e Central de Ambulâncias por meio de CONTRATO DE GESTÃO, com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada pelo Município de Barra Mansa como Organização Social para atuação no âmbito da saúde, que assegure assistência universal e gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), localizado no Município de Barra Mansa - RJ. A Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público comunica aos interessados no Chamamento supracitado que a licitante CEMPES - CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS apresentou recurso e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de contrarrazões. O recurso encontra-se disponível no Portal da Transparência ou através dos e- mails [email protected] e [email protected] ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA Presidente - Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 016/2023-FME. PROCESSO: nº 8656/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do Fundo Municipal de Educação, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, contrato para CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR AUT O M OT I V O VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOAN A / R J, com a empresa VIVIANE PEREIRA DE AZEVEDO SILVA ME - CNPJ nº 12.313.659/0001-87 no valor total de R$ 41.034,52. Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023-FME PROCESSO Nº 8656/2023. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023.FME, objetivando o (a) CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 8656/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 7 de novembro de 2023 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 985821 Aquisição de grupos focais semafóricos, braços de sustentação para os dispositivos, acessórios e demais materiais necessários ao funcionamento, assim como o serviço de instalação, conforme exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil do Município de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 134.876,67 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 10/11/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 1º de novembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico: 112/2023 Processo Administrativo Nº: 014/002899/2022 Aquisição de prótese modular em titânio para amputado de membro inferior esquerdo em nível transfemural, para o paciente Humberto Jose de Matos. Data e hora do certame: Dia 30 de novembro de 2023, às 10:30hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxia s / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 113/2023 Processo Administrativo Nº: 014/001466/2023 Aquisição de prótese modular em titânio para amputado de membro inferior esquerdo em nível transtibial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 29 de novembro de 2023, às 10:00hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 57CPL/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico/SRP Processo: 5302/2023 Requisitante: SEMED Realização: 28/11/2023 Hora: 11:00 Hs REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CUMPRIMENTO DOS CARDÁPIOS DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME NECESSIDADE DA SEMED, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Considerando que a Administração tem o dever de divulgar todos os seus atos, somado ao fato de que não houve a exportação do edital de licitação para o Portal Compras Públicas na data que antecede a abertura para recebimento das propostas e documentos de habilitação, o que se faz em observância aos princípios da isonomia e publicidade (art. 37 da Constituição Federal e art. 3º da Lei 8.666/93), se faz necessário prorrogar o prazo de abertura de entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta comercial. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1618/2023 Aquisição de EQUIPAMENTOS PERMANENTES para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológicas na atenção básica e especializada à Saúde, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de NOVEMBRO de 2023 às 13h00min até 29 de NOVEMBRO de 2023 às 10h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29 de NOVEMBRO de 2023 às 11h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br,podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13037/2023 RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: pagamento, com exclusividade, de vencimentos e salários dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, contratados e estagiários da Prefeitura Municipal de Mangaratiba; centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; concessão de empréstimo consignado (crédito direto e crédito para aquisição de bens móveis e imóveis), sem exclusividade aos servidores da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, de acordo com as especificações e condições no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 27 de NOVEMBRO de 2023, às 11:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - SRP R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9860/2023 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de LIMPEZA, ASSEIO, CONSE R V AÇ ÃO, JARDINAGEM E ZELADORIA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO (MATERIAIS, EQUIPAMENTOS e UNIFORMES), para atender as necessidades da FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor PREÇO GLOBAL DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 27 de NOVEMBRO de 2023, às 13:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 9 de NOVEMBRO de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público o ADIAMENTO para o dia 14 de dezembro de 2023 às 10:00 horas a licitação referente a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS AREAS RURAIS E PERIURBANAAS DO MUNICIPIO DE MIGUELPEREIRA/RJ. (AGEVAP - SANEAMENTO RURAL (ESGOTO) MIGUEL PEREIRA/RJ) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O novo edital estará disponível em nosso site (www.miguelpereira.rj.gov.br) ou na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ, no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 9 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito