DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que o Edital/Errata encontra-se à disposição no site da Prefeitura, que passará a ser a seguinte: Nova data de entrega e abertura dos documentos de Proposta e Habilitação: 28/11/2023 às 11h. Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 9 de novembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO Nº: 9.379/2023 Contratação de empresa especializada e organização, locação de estrutura, iluminação e ornamentação temática, através de suporte técnico, infraestrutura e apoio logístico para o Natal iluminado de Nilópolis; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; DATA DE ABERTURA: 24/11/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO Nº: 6.338/2023 Prestação de serviços de comunicação multimídia (SCM) com fornecimento de link dedicado de internet IP (fibra ótica) com banda de 100 megafull no município de Nilópolis; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; DATA DE ABERTURA: 24/11/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 9 de novembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 46/CPL/2023 Nova Data PROCESSO Nº 2023/168.087 REQUISITANTE: SEMSERP O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. EDITAL A PARTIR DE: 10/11/2023 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 27/11/2023 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 9 de novembro de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 1.780/2017, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06 e 128/08 de 19/12/08, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a futura e eventual aquisição de material hospitalar para atender as Unidades de Saúde do Município, conforme as especificações descritas no Processo Administrativo nº 03.165/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, e no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, no dia 28 de novembro de 2023, até as 09h00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 09h às 16h30min ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 49/2023 DATA DA LICITAÇÃO: 13/12/2023, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos). OUTORGA DE CONCESSÃO DE 4 LINHAS DE ÔNIBUS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 9 de novembro de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 50/2023 DATA DA LICITAÇÃO: 14/12/2023, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos). CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO GERADOR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 9 de novembro de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 51/2023 DATA DA LICITAÇÃO: 28/11/2023, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos). CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, COM ÁREA EXTERNA, NA LOCALIDADE DO MAGUEIRÃO - RUA VIRGÍNIA ROBERT CAMACHO, LOTE 03, CAMPO MANGUEIRÃO. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 9 de novembro de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 MENOR PREÇO DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 14/12/2023 - 9h (horário de Brasília). REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. LOCAL DA LICITAÇÃO: SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA . OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no horário de 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas) ou pelos telefones (22)3853.1192/(22) 3851.0913. O edital encontra-se publicado na íntegra no sítio eletrônico do Município de Santo Antônio de Pádua: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao. Em 9 de novembro de 2023 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1078/2023 CONVÊNIO: 930176/22 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 28/11/2023, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BENEFICIAMENTO, PROCESSAMENTO ARMAZENAMENTO DO PESCADO, PARA DOAÇÃO A CO O P E R A R T E P E I X E . Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 28 de novembro de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 9 de novembro de 2023. JÚLIO CÉSAR NUNES BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/CPL/2023 PROCESSO Nº: 14684/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO: 22/11/2023 HORA: 14:00 hs. MENOR PREÇO GLOBAL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 9 de novembro de 2023. BRENDA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira Substituta