DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 9 de novembro de 2023 BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Pregoeira Substituta - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Repetição Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Aquisição De Material Médico-Hospitalar - Curativo Especial. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 330/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 24/11/2023 às 10:00 horas. Em 9 de novembro de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG: 985919 Processo nº 11686/2022. Contratação de empresa para execução de obra remanescente do projeto denominado CRAS do Habitat, que segue as diretrizes do contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal número 1011.381-10/2011. Vencedor: CONSTRUCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA CNPJ nº 23.443.860/0001-03 Valor do fornecedor: R$407.662,38 (quatrocentos e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) Data: 01/11/2023 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BRASIL Secretário De Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP Processo Administrativo nº: 20531/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM EM ÂMBITO DOMICILIAR (HOME CARE) PARA ATENDIMENTO A PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 24 de novembro de 2023 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 9 de novembro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP Processo Administrativo nº: 20280/2023 Aquisição de suplementos nutricionais destinados a atender pacientes com mandados judiciais e pacientes hipossuficientes Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 24 de novembro de 2023 as 14:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 9 de novembro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 113/2023 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Pregoeiro torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 10.520/02, aplicando se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 e Leis complementares 123/2006 c/c 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Portaria de nº 1748 - Processo: 25000.212784/2015-32 - Proposta: 11402806000115001; Portaria de nº 2095 - Processo: 25000.212364/2015-56 - Proposta: 11402806000115004. valor estimado da licitação R$24.994,65. Abertura e disputa: 24/11/2023 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2463 Alta Floresta D'Oeste - RO, 8 de novembro de 2023 CELIA FERRARI BUENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO Nº. 043/PGM/2023, de 1 de agosto de 2023. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 043/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 06/11/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): CONSTRUTORA H C LTDA - EPP - CNPJ nº 08.715.446/0001-04; Objeto: Suspensão/Paralisação do Contrato n.º 043/PGM/2023, de 1 de agosto de 2023; Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, II e III e art. 79 §5° da Lei 8.666/1993; Processo: 0000841.7.1-2023/SEMURB; Vigência: 29/02/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Keila Rodrigues de Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que a Licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Por Valor Global, para Contratação de empresa especializada em Construção de Poço Artesiano, para atender as necessidades do Distrito de Vila Bosco do município de Alto Alegre dos Parecis Rondônia, em regime de empreitada por preço Global, em conformidade com o Processo Administrativo n° 0000750.7.1-2023/SEMURB. FOI DECLARADA DESERTA. Alto Alegre dos Parecis/RO, 8 de Novembro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2023/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14927/SEMOSP/2023 CÓD. UASG: 450522 Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Com o valor total estimado em R$ 4.889.799,72. A Prefeitura de Ariquemes-RO, por meio do pregoeiro responsável, designado através do Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados em especial às empresas participantes, que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO "SINE DIE", em razão da necessidade de tempo para análise do pedido de esclarecimento/impugnação. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 9 de novembro de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 006/PMC/2023 PROCESSO ELETRÔNICO: 4849/2022 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA: CSM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI- EPP CNPJ: 21.677.528/0001-70 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão da Subcláusula Terceira, da Cláusula Sexta, do Contrato n.º 006/PMC/2023, em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme ID 267127 e Parecer Jurídico opinativo de ID 268289, acostado aos autos do Processo Eletrônico n.º 4849/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato nº 006/PMC/2023. DATA: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Referente à Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Creche de Pequeno Porte, conforme Convênio n° 918304/2021, firmado entre e Prefeitura de Castanheiras e o Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte. Referência: Processo Licitatório nº 446/2023 - Modalidade: Tomada de Preço Presencial. Valor Estimado pela Calha Norte/ Prefeitura - R$ 579.853,00 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais). Contrato nº 014/2023 - Valor do Contrato: 477.197,83 (Quatrocentos e setenta e sete mil cento e noventa e sete reais e oitenta e três centavos). Contratada: EGM SERVIÇOS E CO N S T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ no 07.605.578/0001-10. Prazo de Execução: 150 dias corrido (Cento e cinquenta) dias corrido. Data de Início: 10/11/2023. Data de Termino: 07/03/2024. Fiscal do Gestor: Evelin Freitas Martins - Eng. Civil CREA Nº5070229570 SP VISTO Nº11883 RO. Pela Presente Ordem de Serviço autorizamos a Empresa EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA a iniciar na data de 10 novembro de 2023 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Castanheiras e a empresa acima citada. Castanheiras/RO, 09 de novembro de 2023. Cicero Aparecido Godoi/Prefeito