DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000323 323 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SEMPLAFIN e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2630/2023 - SEMPLAFIN, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 43/2023 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e MP 1.667/23 e por este Edital e seus Anexos. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, SENDO: HORTIFRUTIGRANJEIROS, PANIFICAÇ ÃO, LEITE PASTEURIZADO, POUPA DE FRUTAS, QUEIJOS E CARNES, SENDO PRODUTOS DE ENTREGA DIÁRIA E SEMANAIS COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL OU REGIONAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E AS DEMAIS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE- RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 29/11/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 ou 3341-3421. Colorado do Oeste, 9 de Novembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 / SRP AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de insumos hospitalares do tipo CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL, afim de suprir as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 04 (quatro) meses. Valor estimado de R$: 46.255,00 (Quarenta e Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 24/11/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 24/11/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 e E-mail: [email protected] Cujubim/RO, 9 de Novembro de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2023 Processo administrativo n°1204/2023. Pregão Eletrônico nº011/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M.L BEZERRA & CIA LTDA. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de Peças e óleos lubrificantes; Recurso: 26.782.0016.2067.0000 Melhoria das Estradas Vicinais - CV FITHA; Fichas: 871 e 873; Valor: R$ 211.815,39. O prazo de vigência será até a data de 31 de dezembro de 2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de novembro de 2023, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2023 Processo administrativo n°1172/2023. Pregão Eletrônico nº034/SUPEL/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: L S DE BRITO LTDA. CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios; Ficha 847; Valor: R$ 24.435,65. O prazo de vigência será até a data de 31 de dezembro de 2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de novembro de 2023, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2023 Processo administrativo n°1172/2023. Pregão Eletrônico nº034/SUPEL/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: M.L BEZERRA & CIA LTDA. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios; Ficha 847; Valor: R$ 24.113,20. O prazo de vigência será até a data de 31 de dezembro de 2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de novembro de 2023, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2023 Processo administrativo n°91/2023. Pregão Eletrônico nº037/SUPEL/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: INOVAÇÃO EIRELI-ME. CNPJ: 19.634.357/0001-50. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios; Formaliza - se o aditivo de valor em 19,85% com o valor total do acréscimo em R$ 14.725,16, de acordo com a legislação em vigor, que será empenhado conforme indicação orçamentária feita pela Secretaria de Educação. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de novembro de 2023, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2023 Processo administrativo n°91/2023. Pregão Eletrônico nº037/SUPEL/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M.L BEZERRA & CIA LTDA. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios; Formaliza - se o aditivo de valor em 22,65% com o valor total do acréscimo em R$ 11.493,94, de acordo com a legislação em vigor, que será empenhado conforme indicação orçamentária feita pela Secretaria de Educação. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de novembro de 2023, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Termo de Homologação n° 62/2023, processo 1149/23. Aquisição de relógio de ponto eletrônico. O Secretário Municipal de Administração juntamente com o Executivo Do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, a homologação do Pregão Eletrônico Nº. 040/2023, em favor da empresa ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA - 45.502.808/0001-05; Valor total: R$ 81.698,43. Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de novembro de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATO RATIFICAÇÃO N°41 Ratificação n°41/2023. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 11/Nova Lacerda/2023, para contratação de Empresa para prestação de Serviços continuados de Coleta, Transporte e Destinação final dos Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde. O Secretário Municipal de Saúde juntamente com o Executivo Do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, a ratificação da adesão a Ata de Registro de Preço nº 11/2023 do Pregão Presencial n°012/2023, em favor da empresa Paz Ambiental LTDA - CNPJ: 10.331.865/0001-94; Valor total: R$ 20.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de novembro de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO N°42/2023, PROCESSO 1147/23. Aquisição de filmes de raio X, por meio de adesão a Ata De Registro De Preços nº 12/2023. O Secretário Municipal de Saúde juntamente com o Executivo Do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, a ratificação da adesão a Ata De Registro De Preços nº 12/2023 do Pregão Eletrônico n°038/2023, em favor da empresa TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.704.512/0001-18; Valor total: R$ 13.695,90. Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de novembro de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/PMJ/2023 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DOS BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO NA SEDE DA PREFEITURA DE JARU, no valor global estimado de R$ 435.947,64 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Abertura: 18 de dezembro de 2023, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-CPLMO PROCESSO Nº 1224/2023 - SEMSAU Contratação de empresa especializada para ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde bucal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 13/11/2023. Abertura da Sessão: 27/11/2023 as 11h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras -CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e [email protected]. Guajará-Mirim, 9 de novembro de 2023. NAZIMERI REGIS CABRAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9-PMNM/2023 Processo 1621/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, Lei Municipal N° 723-GP/2009, "LICITAÇÃO" na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LINHA 29 B. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1621/SEMED/2023 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes e inseparáveis do edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 8h00min. às 15h00min ou no Portal Transparência do Município www.novamamore.gov.ro.br. A data para abertura da sessão, recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 27/11/2023, às 09h00min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - Setor de Licitação, Av. D. Pedro II, nº 7096 - Bairro João Francisco Clímaco - Nova Mamoré - Rondônia. Valor estimado da Obra é de R$ 1.493.825,75 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Nova Mamoré/RO - RO, 9 de novembro de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10-PMNM/2023 Processo 1622/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, Lei Municipal N° 723-GP/2009, "LICITAÇÃO" na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LINHA 21 B. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1622/SEMED/2023 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes e inseparáveis do edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 8h00min. às 15h00min ou no Portal Transparência do Município www.novamamore.gov.ro.br. A data para abertura da sessão, recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 29/11/2023, às 09h00min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - Setor de Licitação, Av. D. Pedro II, nº 7096 - Bairro João Francisco Clímaco - Nova Mamoré - Rondônia. Valor estimado da Obra é de R$ 1.493.825,75 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Nova Mamoré/RO - RO, 9 de novembro de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPL