DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova União-RO, 9 de novembro de 2023. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Processo Administrativo: 2668/2023. Aquisição e instalação de cerca colorida, fabricada com estrutura principal em pilares de madeira plástica. O valor é de R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), Adjudicatário: ANDERSON BRAZ CABRAL 87160455215 - 31.660.213/0001-73. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 9 de novembro de 2023. PERAGIBE FELIX PEREIRA JUNIOR Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço, Nº 4766, Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO- O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 016/2023 - P.G.M., celebrado em 01.02.2023, conforme Parecer Jurídico 114 (ID902394) e inserção de cláusulas contratuais para atender as recomendações inseridas na Notificação Conjunta Circular n° 006/2023/MPC/MPT/MPF, referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde do Município de Pimenta Bueno da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 865/2023.-DO VALOR - O valor do presente termo aditivo é de R$ 651.000,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA - As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 1036-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 5255/2023 de 31 de outubro de 2023.-DO PRAZO - O prazo do presente termo aditivo é de 05 (cinco) meses, a partir da expiração da vigência do Contrato originário nº 016/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 016/2023 - P.G.M., celebrado em 01.02.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 187/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno RO-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA-CNPJ Nº 08.408.495/0001-02-Rua Almirante Barroso nº 1237, sala 4, Centro no município de Ji-Paraná/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos do Contrato nº 001/2023 - P.G.M., celebrado em 10.01.2023, prorrogando o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias e prorrogando o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente à contratação de empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde Frei Silvestre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1918/2022.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 001/2023 - P.G.M., celebrado em 10.01.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 189/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VERDES MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA-CNPJ Nº 08.408.495/0001-02-Rua Almirante Barroso, nº 1237, Centro, Jí-Paraná/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 078/2022 - P.G.M., celebrado em 12.07.2022, por mais 90 (noventa) dias, referente a contratação de empresa, pessoa jurídica de direito privado, especializada em Construção de bueiro celular de concreto, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito -SEMOSP do Município de Pimenta Bueno/RO, inserido no processo administrativo nº 4110/2022.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 078/2022 - P.G.M., por mais 90 (noventa) dias.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário n° 078/2022 - P.G.M celebrado em 12.07.2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00030116/2023-08-e, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇ ÃO DISTRITAL - SMD, em conformidade com o Projeto Básico, composto de Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do Edital, para atender às necessidades da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SM D. Considerando o Parecer Jurídico nº 642/SPACC/PGM/2023, e-DOC: 7DE82FA1-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA., CNPJ Nº 32.668.969/0001-21 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 68.704,85 (sessenta e oito mil, setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 9 de novembro de 2023 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00029748/2023-11e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS - BAIRRO PLANALTO (RUAS: GOV. EDUARDO CAMPOS, SOLAR, PLANALTO, PLUTÃO, NETUNO, AZALEIAS, LÍRIOS E ORQUÍDEAS) ATRAVÉS DO CONVÊNIO N.º 882795/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO E O MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB . DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, documentação de habilitação e as propostas em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 14 de Dezembro de 2023, no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA. Contatos: (69) 3901-3069/3639 e e-mail: [email protected] . Valor Estimado: R$ 3.481.288,18 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e oito e um mil, duzento e oitenta e oito reais e dezoito centavos). Porto Velho-RO, 9 de Novembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 186/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00030105/2023-10-e, cujo objeto e AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (SECADOR DE MAOS COM SENSOR, CAFETERIA INDUSTRIAL E CARRO FUNCIONAL DE POLIPROPILENO), visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Municipio - PGM. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.558,69 (Trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, sessenta e nove centavos). Porto Velho-RO, 9 de novembro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira-SML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023/SML/PVH SRPP N. 083/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 190/2023/SML/PVH SRPP N.083/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00006923/2023-00-e cujo objeto e Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES VETERINARIAS (HOSPITAL/CLINICA VETERINARIA), PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA AOS ANIMAIS (CANINOS E FELINOS) ERRANTES (EM SITUACAO DE RUA), visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 02, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$9.561.045.46 (nove milhoes, quinhentos e sessenta e um mil e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Porto Velho-RO, 9 de novembro de 2023. LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURAO Pregoeira-SML PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 48/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 819/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, SENDO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS 02 DE NOVO PARAISO, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA DE Nº 11295.659000/1220-05 ANEXA ACIMA A ESTE PROCESSO. (42270003 - R$ 20.570,00 - MARIA ELIZA.). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 20.570,00. Recebimento das propostas: a partir 14/11/2023. Fase de disputa no dia 27/12/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 8 de novembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 909734/2021/DPCN A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Brasil nº 1997, Bairro - Alto Alegre, São Francisco do Guaporé - Rondônia, através da Comissão de Contratação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 8.666/93, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a: Contratação de empresa para serviços de CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.