DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE HONORATO DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2023 Homologo o Pregão Eletrônico n°144/2023, Processo n° 014332/2023 - SEMGES, que tem como objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos hospitalares para atendimento assistencial aos usuários das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, pelo valor total de R$ 21.858,00 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais). Boa Vista/RR,06 de novembro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - SRP Processo nº 008565/2023-SMSA Eventual aquisição de uniformes padronizados e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do SAMU-Boa Vista/RR. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 24/11/2023 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 PROCESSO Nº 007992/2023 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do art. 109 §4º da lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa TERRORAIMA LTDA, com com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras - SMO, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o recurso da empresa TERRORAIMA LTDA, mantendo sua inabilitação por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 13/11/2023 (segunda-feira), na sala de reunião desta CPL. Boa Vista RR, 9 de novembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023-SMTPS, cujo objeto: A contratação de serviços especializados em mecânica de veículos e proporcionar ao setor de transportes o meio adequado para manter em perfeitas condições de funcionamento e uso, os veículos que compõem a frota da SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I ESSENCIAL SERVIÇOS LT DA R$ 59.000,00 R$ 59.000,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.785.298/0001-62, pelo valor total de R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) Bonfim/RR, 8 de Novembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DA PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará um processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 004/2023, Tipo: Menor Preço Global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, sob o regime de execução empreitada por preço unitário, de acordo com os termos da nº Lei 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 28/11/2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs. Caracaraí- RR, 9 de novembro de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública N° 001/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas unidades escolares do município, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-pnae, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto SEMECD. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da SEMECD, no horário de expediente, situada na rua vereador Alberto Barbosa, nº 880, Cento, Caracaraí/RR ou pelo endereço eletrônicohttp://[email protected]. Caracaraí- RR, 9 de novembro de 2023. RAIMUNDO MARCOS ALMEIDA DE SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 236/2023, Concorrência pública n° 004/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 300 (TREZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA PARA VOCÊ NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR, tendo a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor total: 99.275,23 (Noventa e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 09 de novembro de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 9 de novembro de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 244/2023, Tomada de preço n° 007/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRU Ç ÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA VILA CAMPOS NOVOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR, tendo a empresa: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.308.585/0001-05, valor total: 2.222.183,86 (Dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 09 de novembro de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 9 de novembro de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura da Tomada de Preços N° 011/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 30.11.2023 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM COMUNIDADES INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR.". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA , localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 8 de Novembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 064/2023 que tem por objeto: Aquisição de 01(um) veículo modelo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), zero km, para transporte das equipes da atenção básica - programa saúde da família da Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA de São Luiz-RR, objeto da Proposta Parlamentar nº 11812.717000/1230-10 - Ministério da Saúde, do município de São Luiz/RR.". Empresa Vencedoras/Adjudicadas: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 05.665.702/0001-08, Lote Único com o valor total de R$ 209.000,00. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz - Roraima, 9 de novembro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 022/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 022/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, conforme dados a seguir: Contratada: ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.589.982/0001-48. OBJETO: "PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Valor Total R$ 5.721.537,40 (cinco milhões, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Uiramutã/RR, 8 de novembro de 2023. BENISIO ROBERTO DE SOUZA