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Diário Oficial da União · 10/11/2023 · pág. 326

DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000326 326 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 022/2023. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os interessados o resultado da Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é "PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". O certame teve como vencedora a empresa: ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.589.982/0001- 48, totalizando o valor de R$ 5.721.537,40 (cinco milhões, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Uiramutã/RR, 6 de novembro de 2023. SANDRO DA SILVA MAFRA Presidente da CPL/PMU ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 109.2023- O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação, pelo que dispõe a lei nº 8.666/93, na modalidade de CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO DA RODOVIA EMCA-214 NUMA EXTENSÃO DE 764,80 M, ÁREA TOTAL DE 4.588,80 M² NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, ART e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA. Tipo de Licitação: menor preço global Recebimento dos envelopes da documentação e da proposta até as 08:30 horas do dia 12 de dezembro de 2023, e abertura e julgamento 09:00 horas do mesmo dia, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à rua Celso Tozzo, 27, centro - Cordilheira Alta e ou pelo fone (49) 3358.9000 no horário de expediente. Edital disponível no site do município https://pmcordi.sc.gov.br/ Cordilheira Alta - SC, 9 de novembro de 2023 CLODOALDO BRIANCINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS AV I S O CHAMAMENTOS PÚBLICOS Divulgação dos Proponentes Aptos à Avaliação Edital de Chamamento Público nº 2/2023 e nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023: CATEGORIA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL VIDEOCLIPE COM HINO DO MUNICÍPIO COM MÚSICOS LOCAIS E REGIONAIS: Fernando Daniel Tessaro - CNPJ 30.901.597/0001-06. CATEGORIA FORMAÇÃO BÁSICA SOBRE AUDIOVISUAL:Diego Gustavo Kirch - CPF 069.743.839-24. PROCESSO LICITATÓRIO Nº92/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023:CATEGORIA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E CIRCULAÇÃO PARA A CULTURA POPULAR:Igor Andrey Ronsoni 10338026975- CNPJ 37.365.974/0001-89. CATEGORIA PROJETO DE ESTÍMULO AO ARTESANATO LOCAL:Associação de Artesanato Águas Frias - CNPJ 10.972.596/0001-45. CATEGORIA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PARA ÁREA DE DANÇA:Não houve proponentes inscritos nesta categoria Águas Frias-SC, 8 de novembro de 2023 LUIZ JOSE DAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Processo Licitatório n° 039/2023 - Menor Preço Por Lote. O Município de Angelina torna público que as 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2023, estará recebendo propostas para contratação de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, para construção de três pontes (Processo n° 59053.009279/2023-19/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), sendo: Lote 1 - Ponte 1 sobre o Rio das Antas (acesso à localidade de Coqueiral), medindo 44,85m x 6m. Lote 2 - Ponte 2 (pênsil) sobre o Rio das Antas (localidade de Coqueiros), medindo 63m x 3m e Lote 3 - Ponte 3 sobre o Rio dos Tamancos (localidade de Betânia), medindo 22,75m x 5m. A íntegra do Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal e pelo endereço: www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, 9 de novembro de 2023 ROSELI ANDERLE Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 106/2023 - SRP Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HDIRAULICA E DE UM ROMPEDOR HIDRAULICO PARA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br", conforme datas e horários a seguir: INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 10/11/2023 - a partir das 09H. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2023 - até 09H.ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: a partir das 09H10MIN do dia 27/11/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br. ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal de Apiúna, 1º ANDAR, Sala 12, Rua Quintino Bocaiúva, 204, Centro, Apiúna/SC.Maiores Informações: Fone 47 3353 2000 ou nos e-mails: [email protected]/[email protected]. Edital completo no site www.apiuna.sc.gov.br. Em 9 de novembro de 2023 MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 192/2023 OBJETO. : Contratação de empresa especializada em locação, montagem e manutenção de cenografia, estruturas e mobiliários para o Centro de Controle Operacional para as temporadas de verão 2023/2024 e 2024/2025. VALOR: R$ 2.014.583,33 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 24/11/2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Balneário Camboriú, 9 de novembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 189/2023 OBJETO: Registro de preços de locação de veículos VALOR: R$ 4.395.449,78. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 24 (vinte e quatro) de novembro de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 9 de novembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMBC OBJETO: Contratação de empresa para adequação das agulhas de incorporação e desincorporação na Pista Norte da Rodovia BR-101. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.041.163,85. DATA DA SESSÃO: 01 (primeiro) de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Sala de Licitações - Paço Municipal da Prefeitura de Balneário Camboriú. Edital e demais anexos poderão ser obtidos no site https://www.bc.sc.gov.br/licitacao. Em 9 de novembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FMAS Processo Administrativo nº 008/2023 FMAS A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço global, para contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e prestação de serviços para o fornecimento de cartão com tarja magnética, para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal e limpeza, gêneros para atendimento das necessidades básicas do nascituro ou recém-nascido (auxílio natalidade), e aquisição de passagem municipal, intermunicipal e interestadual (auxílio passagem), conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 24/11/2023. Abertura das Propostas: 13:30 horas do Dia 24/11/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 9 de novembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 30/11/2023, às 09h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE TELHADOS E MADEIRAMENTO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E CIVIL. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 30/11/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0176/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos Termos da Lei 11.497/2009, destinados à elaboração da Alimentação Escolar. Recursos do PNAE e Próprios. ABERTURA DA SESSÃO: 24/11/2023. TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 9 de novembro de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretario Competente