DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO RODRIGO RIBEIRO Secretario Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023-10430 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 09/11/2023 OBJETO: Aquisição de tijolão e meio fio para a pavimentação das ruas Capanema e Londrina. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: INDAIAL PAVER FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI EPP VALOR TOTAL:R$ 366.978,92 (trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavo) Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): A 2 B D F B 9 5 6 1 8 E 7 9 D 4 6 B 7 E FC 8 0 8 6 F 1 6 1 2 1 4 E 4 2 2 5 9 A ANDRE LUIZ MOSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 EDITAL FMS P.L. n. 025/2023 - CHAM/CRED n. 003/2023 FMS O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de exames laboratoriais para os usuários do SUS do município de IPUAÇU/SC, conforme Anexo I do Edital, das 08h00min do dia 13 de dezembro até 17h00min do dia 31 de dezembro de 2024. O fundamento legal é a Lei Federal n. 8.666/93 consolidada, e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 9 de novembro de 2023. CLORI PEROZA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 11/2023 EDITAL FMS PL. n. 022/2023 - PP n. 011/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório FMS n. 022/2023, Edital de Pregão Presencial FMS n. 011/2023, até às 10h00min do dia 23 de novembro de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 10h15min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de FONOAUDIOLOGIA para atendimento na rede municipal de saúde, para o cumprimento de carga horária de 08 (oito) horas semanais por profissional fonoaudiólogo, conforme Anexo I - Termo de Referência deste Edital A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu/SC, 9 de novembro de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - RP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 56/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de novembro de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.024/19, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 9ª FESTA DO TRATOR, ALUSIVA A COMEMORAÇÃO DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS- SC, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE JULHO DE 2024. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625- 1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº 8F31D408F67292D10CC66069D11A632F135B906C. Irineópolis, 9 de novembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP Objeto: aquisição, instalação e montagem de playground completo, balanço adaptado e demais itens avulsos, bem como itens de acessibilidade, destinados as Escolas Municipais e Praças Públicas do Município. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 28/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 28/11/2023, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: E 5 A F 0 9 C 2 D 0 F 1 AC B C 8 A B B 8 D 7 9 4 9 F 9 C C BA 2 C FC C F B 9 Itaiópolis, 7 de novembro de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023 CHAVE TCE: 4D2D24041A492A3AC7B9F91E21C08B919A745224 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 24 de novembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 9 de novembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023 CHAVE TCE: E8DDA4D5AC2489A3129E33CAFB336AE48371B4EA O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h30min do dia 24 de novembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 10h30min DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 9 de novembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 CHAVE TCE: 0DD94B1336AB6E1F18BA4C4BA2F5F8FBCCE8BE9D O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 24 de novembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO S . A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 9 de novembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 804/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Supervisor Nova Engevix - Azimute, inscrito no CNPJ nº 47.669.412/0001-82. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados na "Supervisão da Obra de Arte Especial (OAE) denominada Ponte Joinville, com extensão aproximada de 980,00 metros, com fundações em estacas cravadas, escavadas em solo e rochas e, mesoestrutura, utilizando o sistema "cantitravell", método construtivo em balanços sucessivos com vão livre central de 160,00 metros e lançamento de vigas protendidas efetuado através de treliça lançadeira. Além de Readequação do Sistema Viário do Entorno de 1.500,00 metros no âmbito do Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste de Joinville - compreendendo atividades de análise dos projetos executivos, elaboração de projetos de iluminação pública, controles gerencial, tecnológico, documental, físico-financeiro, ambiental e de segurança do trabalho da execução das frentes de obra, bem como elaboração de projetos "como construído" (as built), elaboração do plano de operação e manutenção do empreendimento e participação no procedimento de recebimento da obra", doravante denominado "Supervisão do Empreendimento", na forma Seleção baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 031/2022. O Município adita o contrato ssuspendendo-o pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 02/11/2023. Justifica-se em conformidade com o memorando SEI nº 0018826548 - SEINFRA.UOE e Parecer Jurídico SEI nº 0018920208 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário - Silvia Cristina Bello Diretora Executiva EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 927/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda. OBJETO: Requalificação viária da rua Santa Catarina. O Município adita o contrato suprimindo-o em 8,97% (oito inteiros e noventa e sete centésimos por cento), equivalente ao valor de R$325.566,31 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0018779666 - SEINFRA.UNP; Justificativa SEI nº 0018779876 - SEINFRA.UNP; Parecer Técnico SEI nº 0018835972 - SAP.ARC.AEN, Memorando SEI nº 0018884580 - SAP.CVN e; Parecer Jurídico SEI nº 0018919244 - PGM.UAD Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 (UASG 453230) O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 123/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda - item 105 - R$ 1138,00; item 106 - R$ 1138,00; item 107 - R$ 190,00; item 108 - R$ 190,00; item 137 - R$ 146,65; item 138 - R$ 146,65; Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda - item 57 - R$ 1545,00; item 58 - R$ 1935,00; item 61 - R$ 3265,00; item 68 - R$ 149,60; item 83 - R$ 1549,00; item 111 - R$ 1790,00; item 112 - R$ 1790,00; item 119 - R$ 1700,00; item 120 - R$ 1700,00; item 121 - R$ 1910,00; item 122 - R$ 1910,00; item 131 - R$ 10149,00; Bona Gente Comercial Ltda - item 56 - R$ 359,00; BT Comércio Inteligente Ltda - item 26 - R$ 1322,99; item 27 - R$ 1037,02; Claves e Notas Comércio de Instrumentos Musicais Ltda - item 12 - R$ 1490,00; CLS Serviços e Assessoria Ltda - item 13 - R$ 1398,99; Comercial Usual Ltda - item 29 - R$ 1819,00; item 43 - R$ 15090,00; CPX Comércio e Serviços Ltda - item 73 - R$ 10249,00; Danfessi Móveis, Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda - item 75 - R$ 7100,00; Davanti Máquinas, Móveis e Equipamentos Industriais Ltda - item 74 - R$ 9380,00; item 76 - R$ 7798,00; Diogo Emanuel Kuhn & Cia Ltda - item 38 - R$ 631,84; Evolux Comércio de Produtos para Telecomunicações Ltda - item 37 - R$ 96,50; Exclusive Comércio Ltda - item 42 - R$ 147,95;