DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto. Código registro TCE: DD81A7224DF9667D2AFA8EC322FA3D7639218577 Porto União - SC, 30 de outubro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo Licitatório 192/2023 - Registro de Preços Código registro TCE: 65C177F9A3BD0BE262E467BF393E8E13E47ACC67 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para a contratação de seguro veicular. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 14h59min do dia 23 de novembro, com início da mesma às 15h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 9 de novembro de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA N° 030/2023 Partes: Município de Porto União e METROMED COM DE MATERIAL MEDICO Concede-se reequilíbrio financeiro ao item: 45 - FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO XG: descartável - PCT - passando do valor de R$ 13,90 para R$ 16,06 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 108.1-22 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC CONTRATADA: EDENILSON JAMES CARDOSO - ME - CNPJ sob nº 19.486.100/0001-06 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 087/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, homologado em 18/07/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica e elétrica, com fornecimento de peças para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, assim como, para suas respectivas gerências, do Município de São Francisco do Sul, prorrogado pelo período de 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 19/07/2023 à 18/07/2024 VALOR: R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 18001 -2095 -33903919-1704700002 18001 -2095 -33903039-1704700002 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. Processo Administrativo nº 089/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de 17 unidades sanitárias (banheiros), através de PROCESSO SCC24235 em conformidade com o Projeto básico anexo ao termo de referência, pelas normas, especificações e condições que farão parte do edital e seus anexos. Data homologação: 09/11/2023. Data adjudicação: 09/11/2023. Vencedor: TACASS CONSTRUTORA LTDA . CNPJ: 51.928.894/0001-15. Valor: R$ 305.858,01 (trezentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e um centavo). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 09 de novembro de 2023. Dilmo Antônio Folster - Prefeito Municipal em exercício. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo Nº 093/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, para drenagem, passeios e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente - (CBUQ) da Rua Felicíssimo Rodrigues Sobrinho - Trecho 02 com extensão de 62,24 metros através de Emenda de Transferência Especial do Governo Federal n° EP 202322100001 com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em conformidade com o Projeto básico anexo ao termo , pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Data homologação: 09/11/2023. Data adjudicação: 09/11/2023. Vencedor: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. CNPJ: 34.448.864/0001-92. Valor: R$218.898,17 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e noventa e oito reais e dezessete centavos). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 9 de novembro de 2023 DILMO ANTÔNIO FOLSTER Prefeito Em exercício. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Nono Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Débora Regina Rodrigues de Camargo; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao mês de outubro deste exercício; Data da Assinatura: 07 de novembro de 2023; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 45.222,46 (Quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Débora Regina Rodrigues de Camargo; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao mês de outubro deste exercício; Data da Assinatura: 07 de novembro de 2023; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 5.103,06 (Cinco mil, cento e três reais e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Processo Administrativo n.º 11.820/2023 Resultado de Seleção de Projetos A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase de análise de mérito do Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual. A análise dos projetos culturais foi realizada pela Comissão de Análise de Projetos - CAP, nomeada por meio de portaria SMC nº 07/2023, composta pelos senhores Aldrin Vianna de Santana, Wayner Tristão Gonçalves e Janaína Chavier Silva, que por meio do relatório técnico chegaram ao seguinte resultado: (disponível no site: www.aracatuba.sp.gov.br.) De acordo com o disposto nos itens 12.13 e 12.14 do edital, contra a decisão da fase de mérito cultural caberá recurso destinado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, que deverá ser apresentado no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. ARAÇATUBA, 9 DE NOVEMBRO DE 2023. MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Leilão Presencial Nº 008/2023 - Repetido I - Retificado Processo Licitatório: N.º 4032/2023 Contrato Nº 887/2023 DE 08/11/2023 Outorgante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Outorgado: ABAETÉ PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - CNPJ sob nº 43.949.585/0001-01 Objeto: ÁREA DE TERRA DESIGNADA ÁREA "A" DO DESMEMBRAMENTO DAS GLEBAS "O" E "P" DA DIVISÃO DA GLEBA UM (1) DA CHÁCARA QUATRO IRMÃOS, EM ARARAQUARA, COM FRENTE DE 32,82 METROS PARA A RUA MAHIBA BARCHA, VIA ESSA DOTADA DE TODA A INFRAESTRUTURA, ÁREA TOTAL SUPERFICIAL DE 4.176,03 M². ÁREA COM ACLIVE PARA OS FUNDOS, SUPERFÍCIE FIRME E SECA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA 4 IRMÃOS, CIDADE DE ARARAQUARA - SP. ESTE IMÓVEL ESTÁ DESCRITO E CARACTERIZADO NA MATRÍCULA Nº 122.858 DO 1º CARTÓRIO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARAQUARA-SP; E, ACHA-SE CADASTRADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA-SP, SOB CONTRIBUINTE Nº 20.089.008.00. LOTE 01. Valor: R$ 1.166.000,00 (um milhão, cento e sessenta seis mil reais), A ser pago 20% do valor do imóvel na assinatura do contrato e o saldo remanescente em 05 (cinco) parcelas mensais, nos termos da lei municipal Nº 8.481/15 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Leilão Presencial Nº 008/2023 Processo Licitatório: N.º 4032/2023 Contrato Nº 888/2023 DE 08/11/2023 Outorgante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Outorgado: ABAETÉ PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - CNPJ sob nº 43.949.585/0001- 01 Objeto: ÁREA DE TERRA DESIGNADA ÁREA "B" DO DESMEMBRAMENTO DAS GLEBAS "O" E "P" DA DIVISÃO DA GLEBA UM (1) DA CHÁCARA QUATRO IRMÃOS, EM ARARAQUARA, COM FRENTE DE 4,00 METROS PARA A RUA MAHIBA BARCHA E 164,76 METROS PARA A AVENIDA JOÃO SOARES E ARRUDA, AMBAS AS VIAS DOTADAS DE TODA A INFRAESTRUTURA, ÁREA TOTAL SUPERFICIAL DE 3.482,50 M². ÁREA COM ACLIVE PARA OS FUNDOS, FORMATO RETANGULAR AOS FUNDOS E FAIXA ESTREITA AO LONGO DA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO SOARES E ARRUDA (VIDE CROQUI), SUPERFÍCIE FIRME E SECA, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA 4 IRMÃOS, CIDADE DE ARARAQUARA - SP. ESTE IMÓVEL ESTÁ DESCRITO E CARACTERIZADO NA MATRÍCULA Nº 122.859 DO 1º CARTÓRIO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARAQUARA-SP; E, ACHA-SE CADASTRADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA-SP, SOB CONTRIBUINTE Nº 20.089.013.00 LOTE 02. Valor: R$ 963.000,00 (novecentos e sessenta e três mil reais), a ser pago 20% do valor do imóvel na assinatura do contrato e o saldo remanescente em 05 (cinco) Parcelas mensais, nos termos da lei municipal Nº 8.481/15 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Republicação Modalidade: Leilão Presencial 003/2023 - Repetido V - Retificado II - Processo n.º 1391/2023 Abertura: 14:30 horas do dia 06 de dezembro de 2023 Objeto: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." Tipo: Maior Lance Retirada do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 9 de novembro de 2023. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito