DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000330 330 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Republicação Modalidade: Leilão Presencial 004/2023, Repetido V - Retificado II - Processo n.º 1423/2023 Abertura: 10:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023 Objeto: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." Tipo: Maior Lance Retirada do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 9 de novembro de 2023. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL º 5/2023 Republicação Modalidade: Leilão Presencial 005/2023 - Repetido V - Retificado II - Processo n.º 1425/2023 Abertura: 10:00 horas do dia 08 de dezembro de 2023 Objeto: ALIE N AÇ ÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." Tipo: Maior Lance Retirada do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 9 de novembro de 2023 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Luiz Sândalo - Construção de playground e academia. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Luiz Sândalo - Construção de playground e academia à empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução de rotatória da Avenida Fábio da Silva Prado e Avenida Dona Renata - E 40 à E 46, no Município de Araras. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução de rotatória da Avenida Fábio da Silva Prado e Avenida Dona Renata - E 40 à E 46, no Município de Araras à empresa CONSTRUTORA ERP LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: 1 - Fragnari Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ: 14.271.474/0001-82. Endereço: Rua Manuel Deodoro Pinheiro Machado nº 1218, Vila Santa Terezinha, Botucatu - SP. Lotes: 55, 64, 66, 81, 103, 121, 123, 148, 177, 185, 199, 200, 218, 221, 247, 268, 292 e 306. 2 - Aglon Comércio e Representações Farmacêutica LTDA. CNPJ: 65.817.906/0001-71 Endereço: Avenida Visconde de Nova Granada nº 1105, Vila Grossklaus, Leme, SP. Lotes: 01, 07, 44, 85, 90, 154, 160, 161, 165, 178, 182, 191, 192, 196, 216, 224, 227, 228, 230, 240, 255, 265, 283, 291 e 296. 3 - Duprati Hospitalar e Comércio, Importação e Exportação LTDA CNPJ: 04.027.894/0007-50. Endereço: Avenida Pedro Pascoal dos Santos nº 410, galpão 02, md. 4 e 5, Residencial Parque Sumaré, Sumaré, SP. Lotes: 50, 76, 77, 113, 164, 190, 208 e 209. 4 - A. G. Kienen e Cia. Ltda CNPJ: 82.225.947/0001-65. Endereço: Rua Benjamin Borges dos Santos, nº 87, Fraron, Pato Branco, PR Lotes: 17, 39 e 174. 5 - Agile Comércio de Medicamentos Ltda CNPJ: 11.697.594/0003-10 Endereço: Rua Idalino de Carvalho, nº 2 Armazém 2 Parte 2 Módulo 9, Parque Industrial, Viana, ES. Lotes: 132, 133 e 134. 6 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91 Endereço: Praça Emílio Marconato, nº 1000, Galpão 22, Núcleo Residencial Doutor João Aldo Nassif, Jaguariúna, SP. Lotes: 15 e 126. 7 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda CNPJ: 44.734.671/0022-86 Endereço: Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva, km 46,2, S/N, SP 147, Itapira, SP. Lotes: 115, 145 e 162. 8 - Elfa Medicamentos S. A. CNPJ: 09.053.134/0001-45 Endereço: NUCR Intersecção Rod DF001 c/Rod 475, GA 02 Cond Sys Gama B. Park, Ponte Alta Norte (Gama), Brasília, DF. Lote: 273. 9 - INDMED Hospitalar Ltda CNPJ: 24.614.797/0001-85 Endereço: Rua Yashica, nº 567, Jardim Gonçalves - Sorocaba -SP Lotes: 46 e 62. 10 - Kenan Medicamentos Ltda CNPJ: 21.257.684/0001-81 Endereço: Av. Santos Dumont, nº 276, Jardim Aeroporto, Bebedouro, SP. Lotes: 12, 21, 22, 24, 25, 32, 35, 36, 38, 42, 45, 53, 54, 57, 61, 65, 67, 71, 82, 89, 111, 117, 119, 122, 128, 130, 131, 143, 144, 151, 173, 179, 195, 214, 219, 222, 231, 233, 238, 243, 260, 261, 263, 280, 287 e 288. 11 - MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ: 94.389.400/0001-84 Endereço: Rod BR RSC 287, Km 109+500, s/nº, Bairro Industrial, Vera Cruz, RS. Lotes: 02, 06, 14, 28, 30, 33, 41, 47, 63, 83, 118, 127, 129, 157, 166, 186, 245, 246, 259 e 278. 12 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 04.307.650//0015-30 Endereço: Pc Agrícola La Paz Tristante, nº 144, parte 2, Industrial Anhanguera, Osasco, SP. Lotes: 124, 167, 206 e 207. 13 - Natcofarma do Brasil Ltda CNPJ: 08.157.293/0001-27 Endereço: Av. Quinhentos, nº 56, qd. 19, lotes M4 a M7, TIMS, Serra, ES. Lote: 297. 14 - Vier Pharma Distribuidora Hospitalar, Representação e Consultoria Ltda CNPJ: 12.419.620/0001-49 Endereço: Rua Piraja, nº 1021, Mooca, São Paulo, SP. Lotes: 73, 137 e 282. Lotes desertos: 49, 59, 60, 69, 72, 99, 109, 140, 150, 175, 187, 201, 202, 204, 205, 215, 220, 236, 237, 244, 258, 264, 270, 285, 286, 301 e 309. Lotes fracassados: 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 13, 16, 18, 19, 20, 23, 26, 27, 29, 31, 34, 37, 40, 43, 48, 51, 52, 56, 58, 68, 70, 74, 75, 78, 79, 80, 84, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 112, 114, 116, 120, 125, 135, 136, 138, 139, 141, 142, 146, 147, 149, 152, 153, 155, 156, 158, 159, 163, 168, 169, 170, 171, 172, 176, 180, 181, 183, 184, 188, 189, 193, 194, 197, 198, 203, 210, 211, 212, 213, 217, 223, 225, 226, 229, 232, 234, 235, 239, 241, 242, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 256, 257, 262, 266, 267, 269, 271, 272, 274, 275, 276, 277, 279, 281, 284, 289, 290, 293, 294, 295, 298, 299, 300, 302, 303, 304, 305, 307, 308, 310, 311, 312, 313 e 314. Araras, 9 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO Ref.: Processo 171/23 - Pregão Eletrônico 133/23 - Aquisição de Veículo Zero Quilômetro - Encerramento: 09:00 horas do dia 24/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis -SP, 9 de novembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Prefeito de Bastos torna público a prorrogação das inscrições para o Chamamento Público n.º 004/2023 para a seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas no segmento audiovisual, da Lei Paulo Gustavo. O novo período para inscrições será de 13 de novembro à 22 de novembro. Para maiores informações, acessar o edital e seus anexos que se encontram disponíveis no site da Prefeitura www.bastos.sp.gov.br. Bastos-SP, 9 de novembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Prefeito de Bastos torna público a prorrogação das inscrições para o Chamamento Público n.º 005/2023 para a seleção de projetos de fomento à execução de ações culturais e artísticas, da Lei Paulo Gustavo. O novo período para inscrições será de 13 de novembro à 22 de novembro. Para maiores informações, acessar o edital e seus anexos que se encontram disponíveis no site da Prefeitura www.bastos.sp.gov.br. Bastos-SP,Em 9 de novembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº 19/2023, ao amparo dos incisos I e II, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à aquisição de Tendas Infláveis, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania, pelo valor total de R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais). Biritiba Mirim, 9 de novembro de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA 3ª REPUPLICAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES CO M CARROCERIA, UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, Em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital. ALTERAÇÃO: Data da sessão e item 02 do Termo de Referência; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10/11/2023 às 08h. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 27/11/2023 às 07h30min. ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia 27/11/2023 das 07h31min às 14h. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 27/11/2023 às 14h01min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto