DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO CONTRATO 198/2023 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 RETIFICO O EXTRATO DO CONTRATO 198/2023, Chamada Pública 003/2023, publicada em 05 de Outubro de 2023, na página 191, seção 3, do Diário Oficial da União e publicada em 05 de Outubro de 2023, nas páginas 12 e 13, do Diário Oficial Eletrônico do Município de Borborema/SP. - Onde se lê: Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IBITINGA - APRIB - CNPJ Nº 13.650.531/0001-71; - Leia-se: Contratada: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CNPJ Nº 30.409.459/0001-04; PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 2544/2023 Pregão Eletrônico nº 111/2023 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS Contratado(a): JAVEP VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetros destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 05/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses - 05/10/2023 a 05/10/2024 Valor: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 2548/2023 Pregão Eletrônico nº 125/2023 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS Contratado(a): SHARK LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA Objeto: Aquisição de um veículo 0km, tipo "ambulância". Assinatura: 31/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses - 31/10/2023 a 31/10/2024 Valor: R$ 232.430,00 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares para o Centro de Saúde Municipal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 do dia 10/11/2023 às 08:00 horas do dia 29/11/2023. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 29/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 29/11/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕ ES DO BRASIL - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 10 de novembro de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 31/2023 Comunico que encontra-se revogada a Licitação de TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, em conformidade com o Processo Licitatório nº 031/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Recapeamento Asfáltico de 7.275,00m² - espessura do pavimento 3,0cm nas Rua PINDORAMA e Rua MARTINHO PIRES vias Urbanas desta cidade, conforme convenio MDR Nº 925704/2021 OPER. 1082394-80 recurso oriundos de repasse a serem efetuados pela através da OGU, Governo Federal. Que seria realizado na data do dia 10 de Novembro de 2023, a partir das 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Caiuá, Av. Antônio Marinho nº 319 - Centro, Sala de Licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3278-9999, falar com Junior setor de licitações. Caiuá/SP, 09 de Novembro de 2023. ODÉLIO CRISÓSTOMO TEIXEIRA JUNIOR Encarregado de Compras e Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 32/2023 Comunico que encontra-se revogada a Licitação de TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, em conformidade com o Processo Licitatório nº 032/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Recapeamento Asfáltico de 3.200,96m² - espessura do pavimento 3,0cm nas Ruas MARTINHO PIRES e Rua IRMÃ MACORATI MARTINS vias Urbanas desta cidade, conforme MDR Nº 925750/2021 OPER. 1082427-02 recurso oriundos de repasse a serem efetuados pela através da OGU, Governo Federal. Que seria realizado na data do dia 10 de Novembro de 2023, a partir das 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Caiuá, Av. Antônio Marinho nº 319 - Centro, Sala de Licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3278-9999, falar com Junior setor de licitações. Caiuá/SP, 9 de Novembro de 2023. ODÉLIO CRISÓSTOMO TEIXEIRA JUNIOR Encarregado de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 PROCESSO N° 092/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Material de Enfermagem, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 PROCESSO N° 093/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Materiais Escolar, junto a Secretaria de Educação para o Município de Canitar - SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2023 PROCESSO N° 094/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (Leite de Vaca integral UHT Fortificado com Vitaminas Kids) para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30. PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2023 PROCESSO N° 95/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Cesta Natalina para Servidores Públicos do Município de Canitar, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13h30. Mais Informações e Editais completos no site do Município: www.canitar.sp.gov.br. Canitar, 9 de Novembro de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 11670/2023 A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 4.215.818,60 (quatro milhões e duzentos e quinze mil e oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos), a empresa licitante TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 00.437.218/0001-08. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela COPEL e parecer jurídico da CP nº 003/2023 - PROCESSO Nº 11670/2023. Capão Bonito, 9 de novembro de 2023. MARCELO BATISTA DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 ACHA-SE ABERTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a Concorrência Pública 002/2023 - Edital n.º 167/2023. Objeto: visando a Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, Classe II A, e locação de contentor de lixo (contêiner), incluindo instalação, manutenção e higienização, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Encerramento: 22 de dezembro de 2023 as 09:00 horas. Capivari, 7 de novembro de 2023. RICARDO BAGNATTO E VITOR HUGO RICCOMINI Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 26/2023 - PI 37.777/23 - PC 1068/23 - Edital 158/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA Fica retificada a publicação do COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, página 332 de 08/11/2023, cujo objeto é Aquisição de um trator agrícola. Onde se lê: Fica alterada a data de abertura para o dia 24/11/2023 às 14h00min Leia - se: Fica alterada a data de abertura para o dia 24/11/2023 às 09h00min PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE CONTRATO Termo Aditivo 002 ao contrato 097/22 - Proc. 15.467/22 - CP 032/22 - Fica prorrogado o prazo de execução e de entrega da obra por mais 03 meses a contar de 21/10/2023. Contratada: SITAG ENGENHARIA LTDA. Data ass. 20/10/2023. Termo Aditivo 002 ao contrato 062/22 - Proc. 27.723/21 - CP 008/22 - Fica prorrogado a vigencia do contrato por mais 02 meses a contar de 22/10/2023. Contratada: WAW CONSTRUÇÕES LTDA. Data ass. 20/10/2023. Termo Aditivo 001 ao contrato 096/22 - Proc. 15.470/22 - CP 030/22 - Fica prorrogado a vigencia do contrato por mais 01 meses a contar de 14/12/2023 e prorrogar o prazo de execução da obra por mais 03 meses a contar de 14/10/2023. Contratada: PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Data ass. 11/10/2023. Termo Aditivo 002 ao contrato 059/22 - Proc. 27.732/2021 - CP 010/22 - Fica prorrogado a vigencia do contrato por mais 04 meses a contar de 06/10/2023 e prorrogar o prazo de execução da obra por mais 03 meses a contar de 06/10/2023. Contratada: PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Data ass. 06/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 106/23 - Proc. 20.147/23 - Pregão Eletrônico 02/23 - Aquisição e instalação de coifa industrial. Contratada: ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, valor do contrato R$ 23.990,00 // prazo do contrato: 06 meses // data ass. 09/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 1/2023 Pregão Eletrônico nº. 22/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.779.255/0001- 34. Alteração: Troca de marca do item 2 e 3. Data da assinatura: 30/10/2023. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito