DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Nº 66/2023 Sistema de Ata de Registro de Preço - Referência: Aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva e Estratégica da Saúde da Família do Município de Dirce Reis. Processada a presente Licitação, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portarias nº 174/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas: Cirurgica Medsaúde Hospitalar Brasil Ltda. - CNPJ nº 37.760.282/0001-35, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 22, 30, 37 e 39, valor total: 28.091,60, à empresa: Pontamed Farmaceutica Ltda. - CNPJ nº 02.816.696/0001-54, vencedora dos itens: 06, 12 e 36, valor total: R$ 1.413,60 à empresa: R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 06.968.107/0001-04, vencedora do item: 09, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32 e 33 valor total R$ 1.356,55 e à empresa: Passos Comercial Hospitalar - Eireli - EPP. CNPJ nº 14.504.853/0001-75, vencedora do item: 10, valor total R$ 329,00, à empresa: C.B. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA. CNPJ nº 27.764.200/0001-77, vencedora do item: 16 e 21, valor total R$ 834,61. à empresa: Cirurgica KLG Eireli. CNPJ nº 08.618.163/0001-44, vencedora do item: 28, 34 e 35, valor total R$ 252,90; à empresa: Aglon Comercio e Representações Ltda. CNPJ nº 65.817.900/0001-71, vencedora do item 38, valor total R$ 2.880,00. Dirce Reis, 09/11/2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal De Dirce Reis - Cirurgica KLG Eireli - Ata de Registro de Preços nº 60/2023 - R$ 329,00 - Cirurgica Medsaúde Hospitalar Brasil Ltda - Ata de Registro de Preços nº 61/2023 - R$ 27.841,60 - Pontamed Farmaceutica Ltda - Ata de Registro de Preços nº 62/2023 - R$ 1.413,60 - Aglon Comercio e Representações Ltda - Ata de Registro de Preços nº 63/2023 - R$ 329,00 - Passos Comercial Hospitalar - Eireli - EPP - Ata de Registro de Preços nº 64/2023 - R$ 329,00 - R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda - Ata de Registro de Preços nº 65/2023 - R$ 1.122,60 - C.B. Distribuidora de Produtos Fa r m a c ê u t i c o s AS - Ata de Registro de Preços nº 66/2023 - R$ 329,00 - Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva e Estratégica da Saúde da Família do Município de Dirce Reis. Vigência: 12 meses - Pregão Eletrônico nº 19/2023 - Processo nº 66/2023 - Assinatura: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, através do Senhor Prefeito Municipal Américo Ribeiro do Nascimento, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 11/23, e ADJUDICA pelo menor preço global à empresa BR Construtora e Empreendimentos Ltda - ME CNPJ Nº 37.867.745/00001-62 para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de reforma e manutenção do Centro Comunitário do município de Dolcinópolis, conforme Emendas Parlamentares do Deputado Federal Alencar Santana Braga e do Deputado Federal Luiz Carlos Motta, constante de Transferência Especial de Planos de Ação na Plataforma +Brasil do Governo Federal e o Município de Dolcinópolis e do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal, referente a Tomada de Preço nº 06/23 - Processo nº 34/23. Dolcinópolis, 31 de outubro de 2023. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 028/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: BR Construtora e Empreendimentos Ltda - ME Assinatura: 01/11/2023 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de reforma e manutenção do Centro Comunitário do município de Dolcinópolis, conforme Emendas Parlamentares do Deputado Federal Alencar Santana Braga e do Deputado Federal Luiz Carlos Motta, constante de Transferência Especial de Planos de Ação na Plataforma +Brasil do Governo Federal e o Município de Dolcinópolis e do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal Valor: R$ 435.086,07 Prazo de Execução: 150 dias Prazo de Vigência: 12 meses Processo: 34/23 - Tomada de Preço: 06/23 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.114/2023 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE MADEIRA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00108 Considerando as decisões exaradas em Despacho de Procedência Parcial do Recurso Administrativo interposto pela empresa THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA , publicado em 19/05/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 17/18 do processo administrativo 9.564/2023, Aviso de Retificação do Despacho de Procedência Parcial do Recurso Administrativo interposto pela emprasa THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA, publicado m 05/06/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 29/30 do processo administrativo 9.564/2023, Despacho de Improcedente do Recurso Administrativo interposto pela empresa MERAKI MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO LTDA, publicado em 16/08/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 30/31 do processo administrativo 14.416/2023, quanto às providências relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023, após regularização no sistema SIAM, conforme cota supra e demais atos praticados conforme Ata de Sessão Pública às fls. 434/677, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00108, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 820/996, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00108, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras, publicado em 17/07/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 1.102/1.103, Terceira Ata de Sessão Pública às fls. 1.122/1.325, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00108, Segundo Comunicado de Resultado de Análise das Amostras, publicado em 04/10/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 1.379/1.380 e Atos Decisórios às fls. 1.387/1.394 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 19, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 57, inciso IV, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. COMERCIAL VILA SÔNIA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. Em 27 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.501/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA MODALIDADES ESPORTIVAS." ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME SUBITEM 7.1 E SEGUINTES DO EDITAL Prezados Senhores, Considerando a Ata da Sessão de Análise das Amostras, elaborada pela equipe de apoio da Secretaria de Esporte e Lazer às fls. 1.287/1.289 dos autos, foi constatado que a empresa ZAION SOLUCOES E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do lote 07, apresentou as amostras em conformidade com as exigências editalícias, sendo, portanto, CLASSIFICADA. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 8 de novembro de 2023. VALMIQUE DE PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁRVORES 2,5 M" Processo Administrativo: 16.081/2022 Data e Hora do Pregão: 29/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00411 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 8 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 041/2023, cujo objeto é o Registro de preços visando a aquisição de hortifrutigranjeiros para uso no preparo da Merenda Escolar, na data de 07/11/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Fabiana da Silva Marquesi Ltda, itens 03, 06, 09, 11, 14, 18 e 19, no valor total de R$ 568.980,00; Total Horti Ltda Epp, itens 01, 02, 05, 07, 10, 12, 13, 16, 17 e 20, no valor total de R$ 574.690,00; 15.579.166 Douglas Henrique Ignácio Batista, itens 04, 08 e 15, no valor total de R$ 18.825,00, com todas as demais condições conforme edital.