DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000333 333 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de diversos tipos de carnes bovina, suína, frango, frios e preparo líquido para refresco, para uso no preparo da Merenda Escolar, na data de 13/09/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo o procedimento, adjudicando o objeto, nos itens 01 a 09 e 11 a 25, e autorizo a aquisição das empresas Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, itens 02, 09, 11, 14, 16, 17, 19, no valor total de R$ 567.275,00; Belaris Alimentos Ltda Epp, itens 01, 06, 07, 08, 13, 15, 20, no valor total de R$ 1.408.740,00; Distribuidora Nancy Ltda Epp, item 18, no valor total de R$ 177.000,00; Fabiana da Silva Marquesi Ltda, itens 04, 05, 21, 22, 23, 24, 25, no valor total de R$ 765.385,00; Serrana Distribuidora de Alimentos Ltda, item 12, no valor total de R$ 84.000,00; MV Cobrança e Alimentos Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 112.600,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 9 de novembro de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP EDITAL Nº 160/2023, OBJETO: Aquisição de purificador de água e bebedouro industrial. A realização da sessão será no dia 29 de novembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 9 de novembro de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 93/2023 foram adjudicados às empresas: "Cirúrgica União Ltda" os itens 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no valor total de R$ 15.861,01; "Dimebras Comercial Hospitalar Ltda" o item 4, no valor total de R$ 2.000,00; "Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda" o item 3, no valor total de R$ 585,75; "SG Tecnologia Clínica Ltda" o item 1, no valor total de R$ 3.800,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 2, 5, 6, 7, 9 e 12, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 93/2023, objetivando a aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Batatais, 9 de novembro de 2023. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/23 - 1109 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento à Secr. Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/11/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 9 de novembro de 2023. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE RESCISÃO Processo: Extrato de Rescisão Amigável - Dispensa nº 017/21. Objeto: Execução de pavimentação e drenagem na rua Jorge Amado, bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá. Contrante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ-CODESG. Data: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços Nº 45/2023 PROCESSO Nº 115/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Educação. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 27/11/2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro - Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 8 de novembro de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITU/SP, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. A CPL comunica o julgamento da habilitação, julgou HABILITADA a licitante: CONSTRUTORA ROY LTDA, por atendimento integral às exigências do Edital, julgando INABILITADAS: ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por não atender ao subitem 14.1.3.2, e WT TECNOLOGIA GESTÃO E ENERGIA S.A. por não atender ao subitem 14.1.3.2. Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de habilitação. Itu, 09/11/2023 - Isabel Cristina Ricci - Presidente da CPL. Itu, 9 de novembro de 2023. ISABEL CRISTINA RICCI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9924/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação para gestão pública, na modalidade SaaS (Software as a Servisse - software como um serviço), incluindo implantação, conversão de dados, manutenção e suporte técnico, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Finanças.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 27 de novembro de 2023.Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 13/11/2023 até as 08h30min do dia 27/11/2023.Abertura de Propostas Iniciais: 27/11/2023 às 08h35min.Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 27/11/2023 às 08h45min.O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação.Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 9 de novembro de 2023. ADRIANA SENHORA LOURENÇO Secretária de Finanças PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1903/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade ME/EPP, para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, materiais de informática, equipamentos de som e imagem e outros, através de Emenda Parlamentar e Impositiva, para ser repassado a Organização Social do Município Casa Naim Salto, Convivência do Idoso e do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), conforme especificações e quantidades anexas ao edital, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 27 de novembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 13/11/2023 até as 08h30min do dia 27/11/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 27/11/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 27/11/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 9 de novembro de 2023. MÉRCIA M. FALCINI Secretária de Ação Social e Cidadania AV I S O TERMO DE ANUÊNCIA PRÉVIA - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº363/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 6466/2018. CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS E A IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CONTROLE DA OPERAÇÃO E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO. Nos termos do pedido formulado no Processo Administrativo nº 1.205/2023, Contrato de CONCESSÃO Nº363/2018, apensado a Concorrência Pública nº 05/2018, concedo a ANUÊNCIA PRÉVIA à concessionária SANCETUR- Santa Cecília Turismo Ltda, autorizando a transferir o controle societário do nome da Sra. Marly Thecla Nassif Abi Chedid, passando para o Sr. Luiz Arthur Valverde Rodrigues Abi Chedid. A presente anuência se dá com fulcro no artigo 27 da lei 8.987/1995 e na cláusula 15.2 do contrato de concessão celebrado perante esta municipalidade. Estância Turística de Salto, 9 de novembro de 2023. LAERTE SONSIN JUNIOR Prefeito Municipal GILMAR SOUZA DOS SANTOS Secretário de Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 591/2023 - (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (AV. TAMOIOS, RUA ANITA COSTA, RUA PRESIDENTE VARGAS, RUA JORGE STREIT, TRECHO DA RUA ESTADOS UNIDOS, E TRECHO DA R. LETICIANO JESUS COSTA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (MINISTERIO DA ECONOMIA) - EMENDA PARLAMENTAR 202340350003 (RECURSO FEDERAL) - "... Este Colegiado passou para a abertura dos envelopes "Documentação" das concorrentes: AMARALINA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA, N.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, sendo que nenhuma das proponentes se fizeram representar pessoalmente, tendo o acervo técnico das licitantes sido verificado pela Comissão Técnica, engenheira Letícia Maynara Cano Torgan, constatando, a Comissão, quanto a este aspecto, que todas as licitantes foram consideradas habilitadas no presente certame por apresentarem toda a documentação exigida no item 05 do respectivo edital. Em razão de não estarem presentes durante a sessão representantes de todas as empresas participantes, esta comissão delibera, por unanimidade de votos, conceder o prazo de 05 dias úteis, de acordo com o artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações ...". Tupã - SP,Em 9 de novembro de 2023. FABIANA M. SATO Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 PROCESSO Nº 463/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA pelo critério de menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para execução da recuperação do Ginásio de Esportes "Beira Rio" Dr. Querton Ribamar Prado de Souza, localizado na Avenida Augusto Cavalin, nº 715 - loteamento Terra das Paineiras, na cidade e Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e demais anexos do Edital. Contrato de repasse nº 913058/2021/MCidadania/Caixa. Operação nº 1077444-80/2021, proposta n° 019394/2021 - Programa implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer n°5500020210013. ABERTURA às 09:00 horas do dia 13