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Diário Oficial da União · 10/11/2023 · pág. 334

DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000334 334 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (treze) de dezembro de 2023. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 07h00 às 13h00; pelo telefone 17-3465- 0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected] Fernandópolis/SP, 9 de novembro de 2023 ANDRE GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 AVALIAÇÃO DE AMOSTRA Pregão Eletrônico nº 38/2023 - Processo nº 11.467/2023 - Objeto: Aquisição de fralda descartável infantil e geriátrica para o programa melhor em casa em atendimento do município de Ferraz de Vasconcelos através da Secretária Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de seu Pregoeiro, torna-se público que as amostras apresentadas pelas empresas: Ideale Tecnologia em Saúde Ltda. Itens - 1,2,4, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Itens - 5,6,7, Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Item - 8, foram declaradas aprovadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Concedo o prazo de 3 (três) dias úteis a partir desta publicação para as empresas interessadas interporem eventual recurso, ficando as demais licitantes desde logo, intimadas para apresentarem contrarrazões em igual números de dias. Informo ainda que o ITEM 3 restou-se fracassado. Ferraz de Vasconcelos/SP, 9 de novembro de 2023. DIONIZIO JUNIOR DOS REIS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Face ao recurso administrativo impetrado pela empresa Servioeste São Paulo Ltda, bem como a não apresentação de contrarrazões pela empresa ZM Transportes Ltda, a Pregoeira e a secretaria demandante, julgam procedente o presente recurso administrativo, reformando a decisão e o julgamento constante do pregão eletrônico em questão, no tocante a documentação apresentada, desclassificando a empresa ZM Transportes Ltda do certame licitatório. Informamos ainda que a sessão retornará 14/11/2023 às 10h para adoção das formalidades cabíveis. Ferraz de Vasconcelos/SP, 9 de novembro de 2023. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 75/2023 - PROCESSO Nº 11189/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de manutenção da rede coletora de águas pluviais e pavimento - Rua Silvino Correia entre os NºS 38 e NºS 83, Ferraz de Vasconcelos MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 05 de dezembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 05 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 9 de novembro de 2023. DANIEL BALKE Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico 08/2023 - objeto da presente licitação é o Registro de Preços, para eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde do Município de General Salgado/SP, considerando o Menor Preço por Item. A abertura e julgamento das propostas dar-se-á no dia 28 de novembro 2023 às 13h e início da sessão de disputa de preços no mesmo dia e horário. Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital que poderá ser retirado aos interessados na participação do certame, no setor de licitações da Prefeitura, de segunda a sexta feira, no horário de expediente (das 9:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas) ou pelo site www.generalsalgado.sp.gov.br ou www.bnc.com.br, sendo que também uma via será afixada em local de costume desta repartição pública. General Salgado - SP, 9 de novembro de 2023. MAURO GILBERTO FANTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 023/2020 - Processo de Licitação nº 076/2020 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Anderson Cândido da Silva Transporte - ME. Objeto - Oitavo Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 138/2020, celebrado entre as partes acima mencionadas, prestação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do Município de Guararapes e vice-versa (Linha nº 04), e tem por finalidade, realizar a substituição do veículo que realiza os serviços. Nº - 123/2023.Assinatura - 30 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 651/23-DLC PA48032/23 menor preço visando aquisição de cadeira fixa, cadeira giratória e outros Abertura: 28/11/23 8:30 Disputa: 9:30. CP106/23-DLC PA32669/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para implantação de segurança metálica, Ponte Prof. Jossei Toda (Viaduto Cecap) Abertura: 14/12/23 9:00. CP108/23-DLC PA739/23 menor preço visando contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, reforma de boca de lobo e canalização na Rua Panambi entre a estaca 0+13,45m (Praça Estrela do Norte) e estaca 61+0,00 (Rua João Alfredo) Cumbica Abertura: 15/12/23 9:00. Guarulhos - SP, 9 de novembro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 346/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: ALFALAGOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE-3) - Valor Global da Ata - R$ 24.191,51 (Vinte e quatro mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 347/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: ALL SUPPORT COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE-3) - Valor Global da Ata - R$3.343,83 (Três mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 348/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE-3) - Valor Global da Ata - R$143.775,00 (Cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 349/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE-3) - Valor Global da Ata - R$33.022,50 (Trinta e três mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 350/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: CIRURGICA UNIÃO LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE-3) - Valor Global da Ata - R$39.901,86 (Trinta e nove mil, novecentos e um reais e oitenta e seis centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 351/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE-3) - Valor Global da Ata - R$7.305,00 (Sete mil, trezentos e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 352/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE-3) - Valor Global da Ata - R$27.073,50 (Vinte e sete mil, setenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 353/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: KEEPCARE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE-3) - Valor Global da Ata - R$12.704,82 (Doze mil, setecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 354/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: KIREI TECNOLAB EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE-3) - Valor Global da Ata - R$321.735,00 (Trezentos e vinte um mil, setecentos e trinta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 355/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: LC MED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE-3) - Valor Global da Ata - R$15.266,27 (Quinze mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 356/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE-3) - Valor Global da Ata -R$3.967,75 (três mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 357/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR ES (PARTE-3) - Valor Global da Ata - R$61.200,00 (Sessenta e um mil, duzentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 358/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: ORTOPRATIKA IND E COM LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE-3) - Valor Global da Ata - R$4.975,51 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 359/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE- 3) - Valor Global da Ata - R$4.975,51 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 360/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE-3) - Valor Global da Ata - R$20.535,00 (vinte mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 361/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: VERO MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE-3) - Valor Global da Ata - R$77.875,00 (setenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 066/2023 Ata nº 362/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 066/2023 - Empresa Detentora da Ata: V P - MEDICAMENTOS - LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE- 3) - Valor Global da Ata - R$ 787,35 (setecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/09/2023. Holambra, 09 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.