DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 10/11/2023 até o dia 21/11/2023 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-1825. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Processo Administrativo: 1194/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento à população através da Atenção Básica (Unidades de Saúde), Avaliação Social e Pronto Socorro Municipal por um período de 12 (doze) meses corridos e consecutivos (2º lote/2023). Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 27 de NOVEMBRO às 09h:00min, na Sala de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 9 de novembro de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Processo Administrativo: 1146/2023 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro,Iracemápolis/SP, CEP: 13495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que fica SUSPENSA "sine die", tendo como objeto a: Registro de preço para eventual e futuro fornrcimento de Gêneros Alimentícios para alimentação Escolar LOTE 2. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 9 de novembro de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 0201/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2023 PROCESSO N° 0353/2023 OBJETO: Contratação de serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da Gestão Da Saúde Do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: BERTECH SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - Data da assinatura: 01 de Novembro de 2023 - Valor R$: 2.800.000,00 - Vigência: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Edital nº 220 de 9 de novembro de 2.023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de quadra society no Bairro Vila Japão, neste município - Abertura da sessão: 30/11/2023 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pen Drive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba - SP, 9 de novembro de 2.023 MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 10.631-3/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal- SP, informa que com referência ao processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07/2023 - que trata da ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL (MATRÍCULA 55.685 - Imóvel situado à Rua São Sebastião nº 234, centro), relacionado no processo, devidamente autorizado pela Lei nº 5.481 de 14 de março de 2023 - o objeto do presente certame foi ADJUDICADO ao proponente: MATHEUS PINTO FERREIRA, no valor global de R$523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais). Jaboticabal - SP, 8 de novembro de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO Nº 1378-1/2023 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de equipamentos e mobiliário para atendimento às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento de Jaboticabal O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal - SP, 9 de novembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de SERINGA DE INSULINA DESCARTÁVEL DE 1ML, para uso exclusivo dos pacientes insulino dependentes para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 14 de novembro de 2023 às 14h00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal - SP, 9 de novembro de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 103/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do Registro de Preço para aquisição futura de VENTILADORES DE PAREDE OSCILANTES DE 60CM, com controle de velocidade, para utilização nas Unidades Escolares e demais locais da rede municipal de ensino. O encerramento dar-se-á no dia 24 de novembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal - SP, 9 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico e executivo de trecho da Estrada Galdino Teodoro de Rezende no Bairro Jardim Panorama. Recebimento dos Envelopes: até às 09h30 do dia 14/12/2023. Sessão de Abertura: às 09h30 do dia 14/12/2023. O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "cd" novo. Jacareí - SP, 9 de novembro de 2023 ROBERTO TARCISO DE ABREU Secretário de Infraestrutura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 78/2023, que objetiva a Aquisição de materiais de uso médico, enfermagem, ambulatorial, para as Unidades Básicas de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo o seu encerramento às 08 horas do dia 27 de novembro de 2023, com a abertura das propostas às 08h15 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 7 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 Processo n° 127/2023 Considerando a rescisão unilateral com a empresa DENISE SCUTARI DE ANDRADE - ME, esta Administração vem por meio deste, CONVOCAR as licitantes classificadas nos itens 01, 39, 40, 41 e 54, para dar continuidade na sessão de Licitação do Pregão Eletrônico n° 38/2023, Processo n° 127/2023, que objetiva aquisição utensílios domésticos de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência, Anexo I, por tempo determinado, no dia 24 de novembro de 2023 às 09h00 na Plataforma BLL. Jales - SP, 9 de novembro de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Visto, Recebo Recursos no efeito suspensivo, atendendo-se o disposto no artigo 109, §2°, da Lei Federal n° 8.666/93.- Comunique-se as demais licitantes a interposição do recurso apresentado pela empresa PREVINE INCÊNDIO - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ., CNPJ. (MF) 14.211.330/0001-30, com referência a Tomada de Preços n° 21/23, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis para contrarrazões (artigo 109, §3°, da Lei 8.666/93), informando que os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados. (Artigo 109, §5°, da Lei 8.666/93). KELLY FERNANDES FUENTES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/23 Sistema de Registro de Preço 20/2023 Objeto: registro de preço para eventual aquisição de cestas básicas para atender as famílias e/ou indivíduos carentes que serão atendidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses. Onde - se: 12.1.2.3. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. 12.1.2.4. Prova de