DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paraíso- TO, 9 de novembro de 2023 CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 216/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará na sala da comissão permanente de licitações o PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 216/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente destinados a manutenção do desenvolvimento do ensino nas instituições escolares da rede municipal de ensino de Pedro Afonso/TO e demandas da Secretaria Municipal e Educação, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 29/11/2023 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 58/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC o PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 058/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é a registro de preços para aquisição de playground e brinquedos pedagógicos, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame terá início via sistema no dia 27/11/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 8 de novembro de 2023. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação PREGÃO PRESENCIAL FMAS-PA Nº 213/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.894.850/0001-50, torna público que realizará na sala da comissão permanente de licitações o PREGÃO PRESENCIAL FMAS-PA Nº 213/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de itens de cesta básica para distribuição gratuita, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 28/11/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 9 de novembro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 FME O Fundo Municipal de Educação de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 27 de novembro de 2023 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.380-000, Nesta Cidade, Licitação na Modalidade Tomada de Preço, Tipo Menor Preço Global, Sob o Regime de Execução Empreitado Por Preços Unitários, Visando a Contratação de Empresa Especializada Para Construção e Ampliação de Salas No Cmei - Tia Carmosina Para Suprir A Demanda De Alunos Matriculados, em conformidade com planilhas em anexo ao edital. os editais estão disponíveis no site: www.pindoramadotocantins.to.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda a sexta ou através do endereço de e-mail [email protected]. Pindorama do Tocantins - TO, 9 de novembro de 2023. CLARA VILVANIA PEREIRA BRANQUINHO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O município de Ponte Alta do Bom Jesus comunica aos interessados que a licitação referente a Tomada de Preços nº 005/2023, Processo: 054/2023, objetivando Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar obra de construção da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0601.598-59/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 8 de novembro de 2023. SILMARA DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 SECCL Repetição O Município de Porto Nacional, estado do Tocantins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento de todos que o certame especificado, cuja sessão de abertura de propostas e de habilitação ocorrerá em 14 de Novembro de 2023 às 09:30 horas, em virtude de revisão e retificação do Termo de Referencia, fica ADIADA para o dia 27 de Novembro de 2023 às 09:30 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Murilo Braga, 1887, centro - Porto Nacional - T O. Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 9 de Novembro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 - SRP O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO SRP Nº 004/2023 INFR, dia 27 de Novembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS, LUMINÁRIAS, BASE PARA RELÉ E RELÉ FOTOELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNÍCIPIO DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 9 de Novembro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO comunica para conhecimentos dos interessados a RETIFICAÇÃO DA DATA da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de ME ou EPP, equiparada na forma da Lei, para eventual e futura CONTRATAÇÃO de serviços de ENGENHARIA para construção de ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 13 SALAS, de PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 4º CICLO, sob o número de processo 23400.002793/2021-27 para atender FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São Sebastião do Tocantins/TO para o dia 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 10:00HS na sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins - TO. Contato: 63 3426-1348 https://www.saosebastiaodotocantins.to.gov.br/ Informações: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente resultado de habilitação, após abertura de diligências e apresentação dos documentos complementares pelas empresas JD ENGENHARIA LO C AÇÕ ES E TRANSPORTES LTDA e RL FERNANDES ENGENHARIA, conforme especificado no Relatório de Análise de Documentos de Habilitação, devidamente publicado e encaminhado para as empresas na data de 06/11/2023, decidindo-se por: HABILITAR todas as empresas participantes do certame, qual seja: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA; P. O. CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS; JD ENGENHARIA LOCAÇÕES E TRANSPORTES; RL FERNANDES ENGENHARIA, RC RAMOS EDIFICAÇÕES LTDA e FARIA E SOUZA LTDA, por atenderem a todos os requisitos do Edital quanto à habilitação, relativas ao Processo Licitatório nº 029/2023, modalidade Tomada de Preço nº 004/2023. Assim, a C.P.L. atribui efeito suspensivo da presente decisão e os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento, e, caso haja impetração de recurso, o mesmo prazo para as contrarrazões, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93. Sucupira, 9 de novembro de 2023. ARIELLE VIEIRA GOMES Vice-Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Processo nº 030/2023 A Prefeitura de Sucupira/TO, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2023, com abertura dia 23.11.2023 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Buffet para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Sucupira e Suas Secretarias. A sessão pública ocorrerá no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Sucupira, 9 de Novembro de2023. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data/Horário de Realização: 24/11/2023 ÀS 09:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga - TO, 9 de novembro de 2023 NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira