DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 09 de novembro 2023 Preço: R$ 3.007.056,69 (Três Milhões e Sete Mil e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.15.451.0005.1.007/4.4.90.51/1.500 /1.700 /1.701 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito TARLIS JUNQUEIRA CALEMAN - Representante da Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/202 O Município de Formoso do Araguaia/TO por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo administrativo nº 1034/2023, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, e nos termos da legislação vigente, foi Homologado seu resultado no dia 08/11/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em ruas e avenidas do Setor Aliança, setor pertencente à zona urbana do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal n° 939055/2023 especificações, sendo Adjudicado dia 08/11/2022 em favor da empresa TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFLATO E CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.398.269/0001-55, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 3.007.056,69 (Três Milhões e Sete Mil e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos). Formoso do Araguaia/TO, 8 de novembro de 2023 HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Licitações, nomeado pelo Decreto nº 002/2022 de 10 de janeiro de 2022, avisa aos interessados que fará realizar de 13/11/2023 até 13/11/2024, das 08:00 às 13:00 horas, de segundas às sextas feiras, na sede deste Órgão, Credenciamento de pessoas jurídicas para exames de análises clínicas (laboratórios) para promover contratação para atendimento junto a Secretaria de Saúde do Município. Visto que o credenciamento 001/2023 foi revogado. Cópia do Edital do Credenciamento 002/2023 poderá ser obtida no período das 7:00 horas às 13 horas de segundas às sextas feiras na sede da Prefeitura na praça José Nestor, 287 - Centro, ou e-mail: [email protected] e ou www.lagoadotocantins.to.gov.br. Informações pelo telefone: 63 3522-1212. Lagoa do Tocantins, 7 de novembro de 2023 CÍNTIA MOREIRA BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças para veículos e maquinários desta municipalidade. Em decorrência de erro na inserção de dados cadastrais na plataforma da licitação. Nazaré/TO, 8 de novembro de 2023 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023/SRP PP Nº 09/2023/SRP. Processo nº 962/2023 - Objeto: Aquisição de baterias para veículos para atender as necessidades desta municipalidade. Marcada para às 11h do dia 09/11/2023. Adiada para o dia 24/11/2023, às 11:00. Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida 10 de Janeiro, s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, ou através do endereço eletrônico: https:// nazare.to.gov.br e do E- mail: [email protected]. Nazaré/TO, 8 de novembro de 2023 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO 845/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 - Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023/PMN. Fornecedor: ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.529.824/0001-80 no valor total de R$ 4.863,75. Validade 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023/PMN. Fornecedor: LPS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 48.339.918/0001-96 no valor total de R$ 11.746,12. Validade 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023/PMN. Fornecedor: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42 no valor total de R$ 55.795,36. Validade 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇ1/2023/PMN. Fornecedor: M D DE OLIVEIRA - CNPJ: 40.053.989/0001-16 no valor total de R$ 110.358,86. Validade 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023/PMN. Fornecedor: THALLYSON ROSA PEREIRA LTDACNPJ: 20.322.030/0001-21 no valor total de R$ 110.107,39. Validade 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade Tomada de Preços n.º 04/2023/PMN, realizada em 31 de outubro de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor. II - ADJUDICAR a contratação de empresa para execução de obras de campo society no Município de Nazaré, em favor a empresa CONSTRUTORA QUEIROZ EIRELI - ME - CNPJ N.º 02.458.668/0001-02 pelo valor respectivo de R$ 195.110,63. Nazaré/TO, 6 de novembro de 2023 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 Contrato: 36/2023. PROCESSO: 2023000961.Tomada de Preço nº 04/2023. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Nazaré. CONTRATADO: CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA - CNPJ N.º 02.458.668/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção de campo society, no Município de Nazaré. VALOR DO CONTRATO: R$ 195.110,63. Data da Assinatura: 09/11/2023. Vigência: 09/11/2023 a 09/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre, Estado do Tocantins, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.novoalegre.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou pelo e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL:007/2023 PROCESSO: 087/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios do Municipio de Novo Alegre e Órgãos Participante. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Valor por item DATA/HORA: 24 de novembro de 2023 às 08h30mim. Novo Alegre - TO, 9 de novembro de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº: 2023027684 INTERESSADO: Secretaria Municipal da Saúde ASSUNTO: Locação de Imóvel - Equipes Multiprofissionais da Região Norte. DESPACHO Nº 040/2023/SEMUS/DEXFMS À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios, do Processo nº 2023027684 e diante da emissão do Certificado de Verificação e Regularidade nº 0341/2023/SETCI/CGM/NUSCIN-SEMUS e, da necessidade de contratação para locação do imóvel localizado na ACSU NO 60 (601 NORTE), Avenida Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lote 10, Palmas-TO, com 839,86m² de área construída, em um terreno com 1.680m², que será destinado às Equipes Multiprofissionais da Região Norte, da rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 72/2023, e considerações constantes no Parecer nº 1.246/2023, da Procuradoria Geral do Município e com fulcro disposto no do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no uso das atribuições legais. R ES O LV O : Dispensar a licitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 72/2023, ADJUDICANDO o objeto do presente Ato de Dispensa de Licitação no montante de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a Senhora ADRIANA DA SILVA, CPF nº XXX.406.431-XX, cuja despesa correrá na Dotação Orçamentária nº 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção da Atenção Primária em Saúde), Elemento de Despesa: 3.3.90.36, Fonte: 1.500.1002 e 1.600.0000. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 O Município de Palmeirópolis, através da Secretaria Executiva de Gestão de Palmeirópolis/TO, representado pela Gestora Leocacia Rosa de Moura da Silva, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8666/93 e alterações posteriores; Considerando: O princípio da autotutela como prerrogativa para a revisão de atos administrativos, respeitando a Lei 8.666/93. Resolve: Anular o Processo licitatório 3886/2023 Pregão Eletrônico - 12/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para à contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes/frio-embutidos e derivados do leite, conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência parte integrante desse processo, de acordo princípio da autotutela como prerrogativa para a revisão de atos administrativos. Portanto, pelo motivo acima, FICA ANULADO o certame de Licitação - Pregão Eletrônico. Desta feita, Revoga-se do Pregão, promova outro processo, promovendo de forma imediata sua publicação. TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 02/2023 - FME O Municipal de Palmeirópolis, representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues e o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. Mara Layane Alves Benevides, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer da Comissão de Licitação e ainda o parecer da assessoria jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado da adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP n° 017/2023 do Município de Formoso do Araguaia/TO, a fim de se realizar a Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de Mini geração Fotovoltaica de consumo remoto (usina de energia solar - geração fotovoltaica), compreendendo: (a elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionaria de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance. Adjudico e Homologo a empresa: G3 Engenharia e Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n°25.056.872/0001-00, Quadra Arso 33 (Acsv So 33) Avenida Lo 9 SN Lote 08 Sala 06, Plano Diretor Sul, Palmas TO, CEP: 77015-482, neste ato representado pelo Sr. Jorge Hernany Silveira Madeira, brasileiro, casada, coordenadora de licitações. Portador da Carteira de Identidade RG nº nº: 771592 -SEJSP-TO e CPF nº: 017.414.361-33, residente e domiciliado no Município de Palmas/TO, com o valor total para o FME de R$: 975,412,80 (Novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e oitenta centavos) e o valor total para o FMS de R$: 933.604,80 (Novecentos e trinta e três mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos) com valor total unificado de R$: