DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº44.040.383/0001-05, vencedora do certame totalizando um valor global de R$191.651,57(Cento e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras (SE), 6 de novembro de 2023. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 75/2023 oriundos da TOMADA DE PREÇO 007/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: R2 ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução de pavimentação de ruas no Loteamento João Sapateiro no Município de Laranjeiras/Se Convênio nº 913418/2021. VALOR GLO BA L : R$191.651,57(Cento e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos) VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 06(seis) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 1023 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS. 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1500000/1700000 Próprio e Federal. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. Laranjeiras, 06 de Novembro de 2023. José de Araújo Leite Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Fundo Municipal De Saúde De Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 962/2021, de 04 de janeiro de 2021, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023, tendo como objeto O registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica e outros de uso continuo, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. Através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A licitação será regida na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 043/2014 e 044/2014, de 01 de abril de 2014 e Decreto Municipal Nº 557/2021, de 06 de janeiro de 2021. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: site www.licitanet.com.br; DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2023 (vinte e sete de novembro do ano de dois mil e vinte e três), às 09:00 (nove horas); DATA E HORÁRIO PARA FASE DE LANCES: 27/11/2023 (vinte e sete de novembro do ano de dois mil e vinte e três), às 09:10 (nove horas e dez minutos). Através do site www.licitanet.com.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2023, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 030/2023. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis/SE, 09 de novembro de 2023 JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 - SEMED O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos para a realização de Transporte Escolar de alunos da rede pública sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Cristóvão/Se. ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 28/11/2023, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Municipal n° 15/2009 (Pregão Presencial), Decreto Municipal nº 335/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Municipal n° 537/2013 (Registro de Preço), Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar Federal nº 123/2006; e Lei Complementar Municipal nº 52/2019 (Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos ME e EPP local). PARECER JURÍDICO: 1.213/2023. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 15h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. São Cristóvão/SE, 8 de novembro de 2023 THAÍS ROCHA PASSOS DE SOUZA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará o recebimento dos envelopes de Habilitação, junto a Comissão Especial de Credenciamento, no prédio da Av. Jose de Brito Soares, nº 278 - Setor Anhanguera - Araguaína - TO, CEP: 77.818-530: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até o dia 01/12/2023 às 18h. OBJETO: Credenciamento de Agências de Viagens e Turismo ou empresas de transportes rodoviário de passageiros, para agenciamento, reserva e fornecimento de passagens para transportes rodoviários, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso para fins de transportes de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço da Secretaria Municipal de Administração e os Órgãos partícipes da Prefeitura Municipal de Araguaína-TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min às 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 9 de novembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - PROCESSO 1811/2023. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação para aquisição de ar condicionado e notebook, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 22/11/2023 as 09:00. Arraias - TO, 9 de novembro de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO, Na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que realizar abertura às 09h00min, no dia 23/11/2023, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha/To. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000, na sala da comissão do pregão e equipe de apoio da prefeitura municipal de cachoeirinha das 07h:00min as 13h:00min no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha - TO, 8 de novembro de 2023. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº059/2022 Segundo Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº059/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.643.644/0001- 00 - Nome de Fantasia: CONSTRUSERVICE, com logradouro na Avenida Santos Dumont, nº01 - MA 026 - Margem Direita - Codó/MA - CEP:65.400-000. Fone: (98) 3303-3898 - E-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 237.226.652-72, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contratual nº059/2022, celebrado em 27 de maio de 2022, referente à prestação de serviços na área de engenharia civil, para execução dos serviços de conservação e/ou manutenção de pavimentação de vias urbanas, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico, constante nos autos Processo Administrativo. DO PRAZO: O Termo Contratual nº059/2022, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 25 de outubro de 2023, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.2. da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 25 de outubro de 2023, cessando seus efeitos em 24 de outubro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 20/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR.