DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a desclassificação sobredita e obedecendo a ordem de classificação, as empresas abaixo relacionadas serão convocadas para negociação e apresentação de amostra na Plataforma BLL no dia 10/11/2023 às 10:00h, conforme segue: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA para o item 03; R. BUSETTO & F. KRUGER LTDA para os itens 05 e 09; CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA para os itens 6, 11 e 15; EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA para o item 7 LETÍCIA ALVES DIONISIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo n° 159/2023. Tipo: menor preço GLOBAL. Objeto: Registro de preços para a Aquisição parcelada de pães congelados, para alimentação escolar destinada aos alunos das escolas públicas municipais e estadual, e, também para o fornecimento aos funcionários públicos das Escolas Municipais, Paço Municipal, UBS, PSF e Pronto Socorro, durante o expediente de trabalho, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 29/11/2023 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 9 de novembro de 2023 ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição eventual e parcelada de insumos de impressoras para os Departamentos da Prefeitura e Autarquia Municipal - SAE. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto / Fechado. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00. Data de Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível no site supra, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e na página eletrônica do município: https://www.vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/editais-de-licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected]. AMARILDO DUZI MORAES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos de "A - Z" constantes na tabela CMED. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVÊNIO Nº 11/2023. Convênio de Cooperação N°11/2023 Que Entre Si Celebram O Município de Várzea Paulista/Sp e A União, Por Intermédio do Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Várzea Paulista/Sp Para Instalação de Cartório Eleitoral No Município de Várzea Paulista/Sp ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 15/2023, que tem como Objeto a Execução de Serviços de Manutenção das Quadras Poliesportivas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 9.015.927,08 (Nove Milhões, Quinze Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 730 (Setecentos e Trinta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações, demais legislações que com ela não conflitarem. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental , Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 754/2023 e TCT nº. 01/2021 - SEMED/EMURB. REALIZAÇÃO: 18/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 9 de Novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 16/2023, que tem como Objeto a Execução de Serviços de Manutenção de Esquadrias e Estruturas Metálicas das Unidades da Rede Municipal de Educação de Aracaju, diversos locais - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 6.657.518,86 (Seis Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e Oitenta e Seis Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 730 (Setecentos e Trinta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações e demais legislações correlatas que não conflitarem. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 Educação Infantil, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2046 Desenvolvimento da Educação Infantil, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 751/2023; Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 122 Ensino Fundamental, Programa: 0213 GESTÃO ADMINISTRATIVA, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental , Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 752/2023 e Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0121 ACESSO E QUA L I DA D E NA EDUCAÇÃO, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental , Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 753/2023, ETP - Estudo Técnico Preliminar/SEMED e TCT nº. 01/2021 - SEMED/EMURB. REALIZAÇÃO: 19/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 9 de Novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 065/2023 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: CONSTRUTORA TIERES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 11.739.762/0001-20. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a Pavimentação E Drenagem Das Ruas Projetadas 01 Povoado Cutias, Ruas F, Povoado Assentamento Manoel Martins Do Município De Carira/Se. Valor: R$ 215.510,05 (Duzentos E Quinze mil quinhentos e dez reais e cinco centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Fonte de Recurso: 150000/170000/17010000 e Contrato de Repasse 1076819- 42/915544/2021 Data da Assinatura do Contrato: 09 de novembro de 2023. Prazo de execução: 04 (quatro)meses Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a Pavimentação E Drenagem Das Ruas Projetadas 01 Povoado Cutias, Ruas F, Povoado Assentamento Manoel Martins Do Município De Carira/Se, Conforme Instrumento Convocatório da mencionada Tomada de Preços. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado Parecer da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Carira. Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, depois de homologada a Tomada de Preços nº 013/2023, ADJUDICO a empresa CONSTRUTORA TIERES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 11.739.762/0001-20. A presente licitação perfaz um total de R$ 215.510,05 (Duzentos E Quinze mil quinhentos e dez reais e cinco centavos), nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. O Prefeito Diogo Menezes Machado julgou e homologou a licitação modalidade Tomada de 013/2023. DIOGO MENEZES MACHADO Prefeito