DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000342 342 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Face ao constante dos autos do Processo Administrativo nº 423/2023, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no Inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, adjudicando o objeto da Tomada de Preços nº 007/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, objetivando a Pavimentação com Piso de Concreto Intertravado nos trechos dos Bairros do Paiol Grande, Bocaina e Cantagalo do Programa Velhos Caminhos, Novas Estradas - Fase 1 para a licitante Eskelsen Artefatos de Cimento Indústria e Comércio LTDA que ofertou o preço R$ 1.250.096,43 (Hum milhão duzentos e cinquenta mil e noventa e seis reais e quarenta e três centavos) conforme condições constantes na proposta apresentada. Diante do exposto, e constante o termo de desistência de interposição de relativo à fase de julgamento de habilitação e classificação da proposta da licitante Eskelsen Artefatos de Cimento Indústria e Comércio LTDA, fica a adjudicatária convocada para firmar instrumento contratual nos termos editalícios. São Bento do Sapucaí, 6 de Novembro de 2.023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2023 PE.617/2023 - PEC.02861/2023 - POLTRONA RECLINÁVEL ERGONÔMICA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 27/11/2023 às 14:00 horas PE.620/2023 - PEC.02881/2023 - CAMISETA PERSONALIZADA PROGRAMA IST/HIV/HV - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 27/11/2023 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 9 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO ROMALDINI Respondendo pela Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "Proc. nº 647/2022 - "Aditivo ao Contrato de Financiamento N° 0607.687-66 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento N° 0607.687-66 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0607.687-66, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento tem por objetivo alterar ANEXO I e ANEXO II do Contrato de Financiamento nº 0607.687-66/22, de 28/10/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA - Obriga-se o TOMADOR a comprovar à CAIXA, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do presente instrumento de alteração contratual, a averbação deste ADITIVO à margem dos registros do contrato especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA, sob pena de se tornar sem efeito o presente ADITIVO. Data de Assinatura: 01/11/2023 - Responsável: 681.778.364-04 - Jairo Carlos Soares de Moraes." PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 40/2023 PROCESSO 31962/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 14h00 do dia 24/11/2023 quando serão abertos em sessão pública às 14h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 9 de novembro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/23 RETOMADA 2 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de REFORMA DE ESPAÇO CULTURAL NO ESPAÇO PÚBLICO CIDADE DAS ARTES. PRAZO PARA CADASTRAMENTO: 24/11/2023, às 16h30min DATA DA REALIZAÇÃO: 27/11/2023 ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 08h30min - ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 09h00 LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro, 313 - Centro, São João da Boa Vista - SP. São João da Boa Vista/SP, 9 de novembro de 2023 MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/2023 PROCESSO: 15090/2023 Registro de preços para contratação de empresa p/ manutenção de climatizadores de ar (fixo e móvel) em atendimento da Unidades Escolares. S. M. de Educação. No edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 09/11/2023 página 341 seção 3. Fica redesignada a data para o processamento do pregão, conforme segue: O recebimento das propostas dar-se-á 29/11/2023, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram- se à disposição dos interessados, no Portal de Compras. São José do Rio Preto/SP, 9 de novembro de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 610/2023 PROCESSO: 15.124/2023 aquisição de pás adesivas para desfibrilador externo. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 27/11/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 9 de novembro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AV I S O Lista de Inscritos no Edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais - Lei Paulo Gustavo - Edital nº 01/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO I- A Secretaria Municipal de Cultura, através da Supervisão de Fomento às Artes, DIVULGA a lista com os 3.024 (três mil vinte e quatro) de inscritos do Edital nº 01/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO - Edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais - Lei Paulo Gustavo, conforme relação abaixo: A lista de inscritos pode ser consultada através do site https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=33420 e sob link https://abre.ai/listadeinscritos-edital01-2023-paulogustavo . II - Os inscritos que não se encontram na listagem acima poderão apresentar recurso em até 5 (cinco) dias úteis contados dessa publicação para o e-mail: [email protected]. São Paulo, 8 de novembro de 2023 VINÍCIUS DO NASCIMENTO Coordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023 Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: Chamamento Público nº 25/2023 - Processo nº: 1231/2023 - Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S "DEMAIS ÁREAS" - RECURSOS LEI PAULO GUSTAVO - Início do recebimento dos Projetos Culturais a partir de 10/ 11/ 2023 à 05/ 12/ 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro, sito à Rua Valentim Amaral, nº 748 - Centro, São Pedro/SP., no horário das 08h30 às 17h00. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas. São Pedro, 9 de novembro de 2023. THIAGO SILVÉRIO DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: Chamamento Público nº 24/2023 - Processo nº: 1229/2023 - Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - RECURSOS LEI PAULO GUSTAVO - Início do recebimento dos Projetos Culturais a partir de 10/ 11/ 2023 à 05/ 12/ 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro, sito à Rua Valentim Amaral, nº 748 - Centro, São Pedro/SP., no horário das 08h30 às 17h00. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481- 9223 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas. São Pedro, 9 de novembro de 2023. THIAGO SILVÉRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2023 Processo Administrativo N° 19862/2023 Objeto: Chamamento público para formalização de parceria, através de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, interessada em gerir e promover assistência médico-veterinária a cães e gatos do Município de São Sebastião - SP, serviço denominado como Hospital Público Veterinário, a fim d atender gratuitamente a demanda da população, promovendo a realização de consultas (priorizando urgências e emergências), exames, tratamento ambulatorial e cirurgias Período de recebimento das propostas: 10/11/2023 a 10/12/2023 Local de Entrega dos envelopes: Os interessados devem deverão protocolar o envelope n° 01 até as 17:00h do dia 10/12/2023 na Secretaria Municipal da Saúde, situada à Rua Mansueto Pierotti, n° 391, 1° andar, Centro, São Sebastião O Edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site www.saosebastiao.sp.gov.br/editais de licitação/chamada pública São Sebastião, 9 de novembro de 2023. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/23 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o pregao eletronico abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs sendo R$ 47,15 (quarenta e sete reais e quinze centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Pregao eletronico Nº 421/23, que cuida da contratacao de empresa especializada em prestacao de servico de Telecomunicacao via conexao com a Internet para atendimento a varios pontos da Prefeitura, por periodo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade ate o limite da Lei, com encerramento dia 24.11.23 as 08h30. Em 9 de novembro de 2023 JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito