DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000341 341 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 3/2023 EDITAL Nº 055/2023 - PROCESSO Nº 144/2023 - O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, com sede na Rua Angelina Reghini Fontaneti, nº 457 Centro, na cidade de Santa Cruz da Esperança, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n. 01.611.007/0001-02, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, do tipo Menor Preço, julgamento menor preço global, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, CARGA/DESCARGA DE MATERIAIS E EPI´s NECESSARIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 903361/2020/MCIDADANIA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANTA DE LOCALIZAÇÃO e PROJETOS. Os envelopes deverão ser entregues até às 08h30min do dia 06 de dezembro de 2023, no setor de licitações na sede desta Prefeitura. O início da sessão para abertura dos envelopes será iniciado às 09h00hmin do mesmo dia, em ato público na Sala de Reuniões, também na sede desta Prefeitura. Santa Cruz da Esperança, 8 de novembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO BAZILIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 978 e 979, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, HOMOLOGO o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 1407/1446, aos licitantes vencedores: EDUARDO GUERRA DO CARMO, PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA, RHR ATACADO E VAREJO LTDA, HERNANDES & CIA LTDA, SIMONE KACIANO DE ARAUJO, ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, BASTOS LICITAÇÕES LTDA e PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de novembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 121/2023, cujo objeto é a Aquisição de Lanches Prontos para diversas secretarias. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 24 de novembro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 13/11/2023 às 09h00 ao dia 24 de novembro às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 opção 7. Santa Cruz do Rio Pardo, 8 de novembro de 2023. MAÍSE RODRIGUES PIONTI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 29/2023, do tipo MENOR PREÇO por lote, no modo de disputada ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, dietas, leites, suplementos e materiais de enfermagem visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no cumprimento de demandas judiciais e no suprimento de materiais para o funcionamento das unidades de saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I, por tempo determinado. A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h30 do dia 13/11/2023 até às 09h30 do dia 27/11/2023.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das 09h31min até às 09h45min, do dia 27/11/2023.INÍCIO PR EG ÃO (Fase Competitiva): A partir das 09h46min, do dia 27/11/2023, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 28/2023, do tipo MENOR PREÇO por lote, no modo de disputada ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliários, para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório, por tempo determinado. A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário. CADASTRAM E N T O, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 13/11/2023 até às 09h00 do dia 28/11/2023.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das 09h01min até às 09h15min, do dia 28/11/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09h16min, do dia 28/11/2023, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 9 de novembro de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.191/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de oficina para o projeto homens pela paz, intervenção e responsabilização para homens autores de violência contra mulher, no município de Santa Isabel/SP. Data de abertura dos envelopes: 28/11/2023 às 09h00. O edital licitatório e seus anexos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Santa Isabel, localizada na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, site Oficial do Município: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações. Santa Isabel/SP, 9 de novembro de 2023. DANIEL ALVES DE LUCENA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 71/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar, Projetos Assistência Social e Paço Municipal, para o exercício de 2024, com recursos próprios e de convênios. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 09/11/2023 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 28/11/2023 às 07h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 28/11/2023 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 9 de novembro de 2023. VALDIR VERONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 PROCESSO 125 2023 CONTRATAÇÃO DE CONTADOR DE HISTÓRIAS PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA DO LIVRO E C U LT U R A L CNPJ: 19.241.804/0001-00 RAZÃO SOCIAL: 19.241.804 ULISSES LUIZ ANGELO JUNIOR VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 2.880,00(dois mil oitocentos e oitenta reais) para o fornecimento dos serviços do objeto. FUNDAMENTO: Com base no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação de Licitação nº 035/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 PROCESSO 124 2023 CONTRATAÇÃO DE SHOW DE ILUSIONISMO A SER EXECUTADO PELO ARTISTA KADU ILUSIONISTA CNPJ: 32.319.788/0001-90 RAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO ALVES 28729038871 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.400,00(três mil e quatrocentos reais) para o fornecimento dos serviços do objeto. FUNDAMENTO: Com base no artigo 25, III da Lei Federal nº 8.666/93. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13532/2023- A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13532/2023- Tipo menor preço PROCESSO Nº 30378/2023-15 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma e adaptação de cozinha e refeitório na UME José Bonifácio - Vila Nova - Santos/SP, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 28/11/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 28/11/2023 às 11h15 no mesmo local. VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Av. Conselheiro Nébias, n° 153 - Vila Nova - Santos/SP, sob responsabilidade do Arq. Roger Guerra, mediante agendamento através do tel. (13) 3201-5151/3201-5474/3201-5155/3201-5154 com a seção administrativa do departamento. Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 13/11/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos / (acessar 13532/2023-Download) A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13532/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (13) 3201- 5733/3201-5165 ou através do e-mail [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 9 de novembro de 2023. DILMARA PEPICELLI AIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações I