DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111000340 340 Nº 214, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1788/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM DISTRIBUIDOS PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO AS AQUISIÇÕES FUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 27 de novembro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 9 de novembro de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2296/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 29 de novembro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 9 de novembro de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 532023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0033/2023 - PROCESSO Nº0064/2023. CONTRATANTE: Prefeita Municipal de Restinga/SP - Objeto: empresa especializada em serviços de aplicação de 347,60 m² de piso granilite no posto de saúde central no município de Restinga em favor de: JORGE VICENTE BORGES PISOS, CNPJ 12.455.841/0001-72, no valor R$ 29.511.,24. Vigência: 20/01/2024. Restinga, 09/11/2023 Karla Montagnini Ferracioli -Prefeita Municipal de Restinga/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. CONTRATADO: PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA inscrita no CNPJ n° 11.476.465/0001-30, sediada na Av. Washington Luís, n° 2444, Bairro Jardim Metrópole, Município de Dracena/SP. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero quilômetro, ano e modelo de no mínimo 2.023/2.023 ou superior ao ano vigente, de acordo com a descrição mínima e proposta FNS nº 13847543000122008 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Data de Assinatura do Contrato:09/11/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2023 Processo Administrativo Nº 107/2023. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial n.º 31/2023 - PA n.º 107/2023, cujo objeto Aquisição de 01 (um) veículo, zero quilômetro, ano e modelo de no mínimo 2.023/2.023 ou superior ao ano vigente, de acordo com a descrição mínima e proposta FNS nº 13847543000122008 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades desta municipalidade, declarando vencedoras do certame as empresas: EMPRESA: PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA inscrita no CNPJ n° 11.476.465/0001-30, sediada na Av. Washington Luís, n° 2444, Bairro Jardim Metrópole, Município de Dracena/SP. Itens: 01. Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Ribeirão Branco, 7 de novembro de 2023. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/ 2023 Jessé de Melo, Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que a sessão pública para a TOMADA DE PREÇOS N.º 11 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos, será retomada de onde foi paralisada, após parecer jurídico, ou seja, análise das propostas no dia 10 de novembro de 2023, às 09H 30min, na sala de licitações, sito a Rua Prudente de Morais, 850, Centro, Ribeirão Corrente/SP, transcorrendo de acordo com o edital. Iniciaremos a sessão na fase de análise de propostas, não sendo permitida a participação de novas licitantes. Ficam desde já intimados os representantes das empresas para o comparecimento, e para praticar os demais atos que lhe forem atribuídos. Ribeirão Corrente / SP, 8 de novembro de 2023. JESSÉ DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/ 2023 Jessé de Melo, Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que a sessão pública para a TOMADA DE PREÇOS N.º 12 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA CLINICA ODONTOLOGICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos, será retomada de onde foi paralisada, pelo fato de não ter interessado em apresentar recurso, ou seja, análise das propostas no dia 13 de novembro de 2023, às 13H 30min, na sala de licitações, sito a Rua Prudente de Morais, 850, Centro, Ribeirão Corrente/SP, transcorrendo de acordo com o edital Iniciaremos a sessão na fase de análise de propostas, não sendo permitida a participação de novas licitantes. Ficam desde já intimados os representantes das empresas para o comparecimento, e para praticar os demais atos que lhe forem atribuídos. Ribeirão Corrente / SP, 8 de novembro de 2023. JESSÉ DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado as licitações como seguem: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 25/2023 - Processo: 11278/2023. para Contratação de empresa para exames laboratoriais. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 30 de novembro de 2023, local supra indicado. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 26/2023 PROCESSO: 11297/2023. PARA AQUISIÇÃO de óleos lubrificantes. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 05 de dezembro de 2023, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br . Ribeirão Grande/SP, 9 de novembro de 2023 MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 058544/2023 Reabertura II Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Ribeirão Verde, conforme descrito em edital e anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o Edital Retificado da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria de Administração, Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Licitação, sito na Rua Jacira n° 50, Jardim Macedo, Ribeirão Preto - SP, o Edital Retificado II. Nova Data: Visita Técnica (facultativa) até o dia: 13/12/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 14/12/2023. ABERTURA: Dia 14/12/2023 a partir das 09h00. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de maio de 2023, Seção 3, página 316. Ribeirão Preto, 9 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023 Processo Administrativo nº 100484/2023 Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza técnica especializada na UBS Central, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações contidas às páginas 236/245, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir da publicação do Aviso de Licitação, bem como a disponibilização da íntegra do instrumento convocatório com as devidas retificações, alterando-se o número do pregão em virtude da impossibilidade de recadastramento da licitação na plataforma com o mesmo número, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 8 de agosto de 2023, Seção 3, página 293. Ribeirão Preto, 8 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/23 Modalidade: Pregão Eletrônico - Processo nº 72/23 - Pregão nº 23/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de Equipamentos / Material Permanente e um veículo zero quilometro para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1230-01 - Ministério Da Saúde Da Emenda Parlamentar Do Deputado Federal Fausto Pinato, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 09/11/2023 as 11h:00min até as 08h30min do dia 29/11/2023, estando a sessão de disputa agendada para o dia 29/11/2023 às 09h15min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 09/11/2023, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaclaradoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazotto, nº 214, Bairro Centro, CEP: 15785-000, nesta cidade, ou pelo telefone (17) 3643-1123. Santa Clara d'Oeste, 8 de novembro de 2023. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito