DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 30 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO PMP nº 8278/2023 O pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (TONERS) PARA USO NOS EQUIPAMENTOS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA., conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., onde foi classificado e adjudicada como vencedora a empresa: MICNET TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, no Lote 01- R$279.500,00, no Lote 03 -R$111.600,00, MSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos lotes 02- R$138.000,00; Lote 04-R$ 18.000,00. Em 31 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 14526/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER O ORGÃO GESTOR, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 353780020210003 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: menor preço por item. Sessão no dia 29/11/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 5128/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA EFETUAR ANÁLISES BIOQUÍMICAS, HEMATOLÓGICAS E DE HEMOSTASIA, ANÁLISE SOROLÓGICAS E IMUNOLÓGICAS, ANÁLISE COPROLÓGICAS, UROANÁLISES, ANÁLISES HORMONAIS, ANÁLISE MICROBIOLÓGICAS, ANÁLISES DE LÍQUIDOS BIOLÓGICOS, ANÁLISE TOXICOLÓGICAS E DE MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA, COM EMI S S ÃO DE SEUS RESPECTIVOS LAUDOS POR EQUIPE QUALIFICADA E REGISTRADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: menor preço por global. Sessão no dia 06/12/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE RESCISÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2022 PROCESSO PMP Nº 6181/2022 CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO nº 004/2022 ENTIDADE: o INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC A Prefeitura Municipal de Piedade decide RESCINDIR UNILATERALMENTE o TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/2022, a partir do dia 07 de setembro de 2023, por ter essa empresa descumprimento do contrato, nos termos do artigo 78, inciso I, da lei federal 8666/93, cuja rescisão encontra os permissivos legais no art.79, inciso I, do mesmo diploma legal. Cabendo possíveis sanções a entidade pelo descumprimento do presente Termo de Colaboração. PROCESSO PMP Nº 7094/2020CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2022 ENTIDADE: o INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC A Prefeitura Municipal de Piedade decide resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2022, a partir do dia 07 de setembro de 2023, por ter essa entidade o descumprimento do contrato, nos termos do artigo 78, inciso I, da lei federal 8666/93, cuja rescisão encontra os permissivos legais no art.79, inciso I, do mesmo diploma legal. Cabendo possíveis sanções a entidade pelo descumprimento do presente Termo de Colaboração. Em 7 de setembro de 2023 Geraldo Pinto de Camargo Filho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO PMP nº 13864/2022 OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA SYLVINO SANTOS NETO, S/Nº NO BAIRRO JARDIM SÃO BARTOLOMEU NO MUNICIPIO DE PIEDADE, NOS TERMOS DA EMENDA N.º2021.028.22030 , ONDE DEVERÁ ESTAR INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS EM CONFORMIDADE COM ANEXOS I A VI, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: VILLABUNKER CONSTRUÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 30.768.362/0001-98, pelo valor global R$162.553,42 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). Em 9 de novembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO PMP nº 2780/2020- A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública dos Envelopes de Proposta das licitantes participantes da Tomada de Preços nº014/2023 processo nº 2780/2020 designando-a para o dia 10/11/2023, às 14:00hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Em 18 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 PROCESSO N° 100/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 27/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572- 8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 9 de novembro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 094/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Hospitalar da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de novembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 28 de novembro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 9 de novembro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 093/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Hospitalar da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de novembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 27 de novembro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 9 de novembro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°31/2023, que visa O "Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais de pintura e outros pelo período de 12 (doze) meses". O encerramento dar-se-á no dia 27 de novembro de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 9 de Novembro de 2023 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº: 256/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, para registro de preços, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: aquisição de MEDICAMENTOS, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços. Recebimento das Propostas: até às 08h30min do dia 30 de Novembro de 2023.Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e- mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: - http:// potirendaba.sp.gov.br/comprasedital.Outras informações (17) 3827-9206. Potirendaba/SP, 9 de outubro de 2023 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita