DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2364/2023 O Município de Nhandeara torna público a todos os interessados que a Comissão Permanente de Licitação retifica o julgamento da fase de habilitação dos autos da Concorrência nº 001/2023, proferido na sessão datada de 07/11/2023, para constar que a licitante CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA fica habilitada a participar das fases subsequentes de referido processo licitatório, por atender a todos os requisitos de habilitação previstos no edital. A ata de retificação do julgamento da fase de habilitação encontra-se na íntegra no endereço eletrônico www.nhandeara.sp.gov.br e no Setor de Licitações do Município de Nhandeara. Nhandeara-SP, 9 de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2023 Processo nº 105/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão, o qual objetiva a Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos permanentes para a administração, conforme descrito no Termo de Referência. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09:00h do dia 24 de novembro de 2023, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br Nova Canaã Paulista/SP, 9 de novembro de 2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.523/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ITENS COMPLEMENTARES DE MADEIRAS E SARRAFOS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/11/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2023 às 10h00min. Osasco, 9 de novembro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A Coordenadoria Mun. de Gestão de Licitações e Contratos, do Mun. de Osv. Cruz-SP, torna público que se acha aberta, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJ.: Reg. Preços p/ aquisição de mat. de limp. e higiene p/ diversas secretarias do Município. DATA: 29/11/23 às 09:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ A REFORMA NA UFS "Zelinda Ferraresi Frizon" - Vila Paraizo - Repasse - Fundo Mun. de Saúde - Proposta 11582.8120001/23-025. DATA: 30/11/23, às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, Submenu Licitações. Cruz, 09/11/2023 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP, 9 de novembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Repetição Processo nº 1.567/2023 Registro de preços para aquisição de materiais elétricos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 30/11/2023 até as 08:29:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 30/11/2023 - 08:30:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 9 de novembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Processo nº 1.769/2023 Registro de preços para aquisição de materiais de construção. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 28/11/2023 até as 08:29:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 28/11/2023 - 08:30:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 9 de novembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 ANULAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Município de Ouro Verde. - Empresa Detentora: ART DENTAL PRÓTESE LTDA - Objeto: Prestação de serviços de próteses dentárias referente ao Programa da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS n° 432/2023, para um período de 12 meses, conforme Termo de Referência. - Origem: Pregão Eletrônico nº 18/2023, Processo nº 47/2023, Ata de Reg. de Preços nº 09/2023. - Considerando a má execução contratual fica anulado o Registro de Preços supramencionado. Ouro Verde, 20 de outubro de 2023. CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023. O Município Palestina SP, através do Setor de Licitações e Contratos, torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinado à seleção de propostas para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E HOSPITALARES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JOSEFA DE SOUZA GARCIA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo VIII, parte integrante do Edital. A sessão realizar-se-á no dia 27 de novembro de 2023, com credenciamento previamente perante o provedor do sistema eletrônico, junto a BW Sistemas, pelo link de acesso: http://45.70.28.30:9191 até as 10h00m. O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 13 de novembro de 2023, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do número (17) 3293- 1265, ramal 222, podendo, também, ser obtido através de solicitação no endereço eletrônico [email protected], ou pelo link http://45.70.28.30:6565/Licitacao/Licitacao. Para agilizar o processo de obtenção do edital, no campo "Assunto" insira a expressão "Solicitação de Edital - Pregão Eletrônico 002/2023", Processo Administrativo nº 086/2023 e, no campo "Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail)". Palestina - SP, 9 de novembro de 2023. REINALDO APARECIDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 EDITAL Nº 0099/2023 AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR E CASA ABRIGO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 27 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 9 de NOVEMBRO de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 EDITAL COMUL Nº 31/2023 - Processo nº 4285/2023 - Pregão Presencial nº 07/2023 - Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias com fornecimento de material e mão-de-obra para um período de de 12 meses. Conforme descrição contida no Anexo II - Termo de Referência - Tipo: MENOR PREÇO - Data de Abertura da Sessão: Dia 24/11/2023 às 14h00min - Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 8h00min às 17h00min - Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-000 Fone/fax (0XX18) 3375-9090 e-mail: [email protected] - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br. Pedrinhas Paulista, 9 de novembro de 2023. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO Nº 6229/2023 AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA, PEDRISCO, RACHÃO E PÓ DE PEDRA PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 28/11/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.