DOU 10/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde através de Emenda Parlamentar Federal 11472723000/1200-01 e 11472723000/1210-03. Encerramento às 08:45 horas do dia 04/12/2023. O edital encontra- se a disposição a partir do dia 13/11/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Mairinque. Encerramento às 13:45 horas do dia 30/11/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 13/11/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque - SP, 8 de novembro de 2023 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 176/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Materiais Descartáveis, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 30/11/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 30/11/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 095/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gelo destinado a Secretaria Municipal da Saúde. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue - empresa vencedora: MARIGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA, localizada na rua: Ary Domingues, 125 - Parque das Industrias - Marília/ SP - CEP 17519-740. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 102/2 PC 50630/23. Fornecimento de Tiras Reagentes p/Distr. à Rede Municipal Saúde. Abertura: 27/11/2023 as 9h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 9 de Novembro 2023 CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/23 Classificação PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 - R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) - Etapa III. A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa CONSÓRCIO PAULISTA/RESOLUTE/EPT, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa TETO CONSTRUTORA S/A no valor de R$ 8.040.258,66 (oito milhões quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). A ata na íntegra encontra- se no Diário do Município. Mauá SP 9 de Novembro 2023 EDNA PEREIRA DE CARVALHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº 74/2023 Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento licitatório, com critério de julgamento de Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a prestação de serviço médicos, na função de médico clínico geral, em jornada de 04 horas diárias, junto a Unidade Básica de Saúde de Mesópolis/SP, por um período de 12 meses. Início da etapa de lances: 28 de novembro de 2023, às 08h00min. Início do recebimento de propostas: 14/11/2023, às 00h00. Fim do recebimento das propostas: 27/11/2023, às 23h00. Local: plataforma eletrônica de pregão no site: www.bll.org.br. ** Para todas as referências de tempo será observado o Horário Oficial de Brasília/DF. Mesópolis - SP, 9 de novembro de 2023 JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO Nº 147/2023 EDITAL Nº 098/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para realização de REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA USO EDUCACIONAL - APAE. LOCAL: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema. DATA DA REALIZAÇÃO: 28/11/2023 às 09h00 (Horário de Brasília). Local: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema. O edital está disponível através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. Mirante do Paranapanema/SP, 9 de novembro de 2023. ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PL 12.213/2023 - UASG 986715. Aquisição de equipamentos de informática (notebook) para atender as necessidades das unidades administradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Critério de julgamento: Menor preço por Item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 27/10/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 08/11/2023, à empresa TECHX INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 48.411.373/000181, pelo valor total de R$ 25.999,50. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 9 de novembro de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 162/2023 a 180/2023. Pregão Eletrônico n° 17/2023. Processo Licitatório n° 11.108/2023. Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Vigência: 12 meses. Dotação: (940) 3.3.90.30.00. Assinatura: 08/11/2023. Detentoras: : AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 11.195.057/0001-00 (R$ 5.358,00); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0001-49 (R$ 200.470,00); CIRÚRGICA PARANAVAÍ LTDA, CNPJ nº 30.766.874/0001-15 (R$ 20.400,00); CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04 (R$ 400,00); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91 (R$ 113.622,00); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍM I CO S FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 (R$ 94.200,00); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01 (R$ 68.250,00); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001-20 (R$ 1.300,00); DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26 (R$ 109.276,00); GENÉRICA ITAT I BA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.319.803/0001-90 (R$ 108.000,00); GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ nº 03.485.572/0001-04 (R$ 52.000,00); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02 (R$ 155.536,00); NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 14.595.725/0001-84 (R$ 2.580,00); PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60 (R$ 141.606,00); PORTAL LTDA, CNPJ nº 05.005.873/0001-00 (R$ 49.926,00); P R AT I DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66 (R$ 226.000,00); R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELE, CNPJ nº 25.101.524/0001-08 (R$ 96.000,00); R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.968.107/0001-04 (R$ 100.516,00); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10 (R$ 32.814,00). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 Faz público para conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes no inciso VII do artigo 38 da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGA o procedimento Licitatório, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçadas, rampa de acessibilidade e Sinalização Viária na Rua Alfredo Linares, Loteamento Jardim Guanabara, Monte Mor/SP, Celebrado através da Proposta nº 916910/2021/MDR/CAIXA Convênio Governo Federal a favor da empresa: Nogueira Construções E Serviços Ltda, pelo valor total de R$ 390.945,69. Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório, cujo objeto é o: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçadas, rampa de acessibilidade e Sinalização Viária na Rua Alfredo Linares, Loteamento Jardim Guanabara, Monte Mor - SP, Celebrado através da Proposta nº 916910/2021/MDR/CAIXA Convênio Governo Federal a favor da empresa: Nogueira Construções E Serviços Ltda, pelo valor total de R$ 390.945,69. Monte Mor/SP, 9 de novembro de 2023. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Proc. Licitatório nº 109/2023. Comunicamos a Anulação do Pregão Presencial nº 034/2023, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e aplicação de concurso e processo seletivo, com prestação de serviços, com fundamento no Artigo 49, $1º da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, tendo como razões de fato e de direito os vícios constantes do Edital de Convocação. Outras informações poderão ser obtidas com o