DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 36 n°27/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Cooperativa Agrícola Indígena Nova Esperança - COOINE. II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#155931#36#159151/> Protocolo 155931 <#E.G.B#155982#36#159198> PORTARIA Nº196/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº26/2023- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. RESOLVE: I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Ivo da Rocha Calado, Matrícula: 100.050-0I, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n°26/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Maraã- AM. II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#155982#36#159198/> Protocolo 155982 <#E.G.B#155995#36#159211> PORTARIA Nº 199/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei Nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora LUCILENE DOS SANTOS NUNES, matrícula Nº 024.766-9G, como titular, e a servidora ROSE MARY AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula Nº 117.784-2E, como substituta, ambas lotadas na GERH, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder a fiscalização técnica do Termo de Contrato Nº 12/2023, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD. OBJETO: Prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de ensino médio e superior. II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários a fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Nº 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#155995#36#159211/> Protocolo 155995 <#E.G.B#156002#36#159219> PORTARIA Nº198/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº25/2023- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS. RESOLVE: I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis, Matrícula: 6069, Cargo: Analista Técnico I, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n°25/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Parintins- AM. II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#156002#36#159219/> Protocolo 156002 <#E.G.B#156040#36#159257> PORTARIA Nº 200/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93; CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de 28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022. RESOLVE: I - CONCEDER destaque orçamentário à SEC - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, por meio de Contrato de Gestão com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), objetivando a produção da 45ª Expoagro - Feira de Agronegócios Sustentáveis do Amazonas, a ser realizada nos dias 05 à 10 de dezembro de 2023, conforme Plano de Trabalho anexado aos autos do Processo nº 01.01.020101.010077/2023-14. UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001; Natureza da Despesa: 335041; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 120.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 020101 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Mista. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#156040#36#159257/> Protocolo 156040 <#E.G.B#156105#36#159333> PORTARIA Nº201/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº27/2023- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. RESOLVE: I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio Lima de Abreu Cargo: Gerente AD-II, Matricula: 201778-4C, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n°27/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Maraã- AM. II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#156105#36#159333/> Protocolo 156105 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#156025#36#159242> RESENHA: 111/23 - CSC DATA: 08/11/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1.1) PE n° 484/2023-CSC: Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha (Copo Descartável, Bacia, Papel Toalha e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Centro de Serviço Compartilhados - CSC e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas. 1.2) PE n° 485/2023-CSC: Aquisição de Mobiliário (Mesas Retangulares e Poltronas Giratórias), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. 1.3) PE n° 486/2023-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes - Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Informática VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO