DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 35 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 339036 F.R: 1.501.160.0.000.000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#155944#35#159164/> Protocolo 155944 <#E.G.B#155975#35#159191> EXTRATO Nº 078/2023 -DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Convênio n°26/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Maraã. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à aquisição de motores estacionários de 5.5 hp acoplados com rabeta, para auxiliar no escoamento de produção agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do referido Município, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada N.º 068/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 004513 de autoria do Sr. Deputado Belarmino Lins, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE0001611 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0006 NATUREZA DE DESPESA: 44404240 FONTE:1.501.1600.000.000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#155975#35#159191/> Protocolo 155975 <#E.G.B#155994#35#159210> EXTRATO Nº 47/2023 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 12/2023 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. PARTES: SEPROR e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TRIMONTE. OBJETO: Contrato para prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE (PORTARIA Nº 154/2023-GAB/SEPROR). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 30/10/2023 a 30/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 677.786,40 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 339039 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 1589/2023, em 25/10/2023, no valor de R$ 58.364,94 (cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#155994#35#159210/> Protocolo 155994 <#E.G.B#156007#35#159224> EXTRATO Nº 079/2023-DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Convênio n°25/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Parintins. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a realização da XXXVII EXPOPIN - Feira de Exposição Agropecuária no Município de Parintins - AM, da proposta voluntária do Plano de Trabalho SISCONV nº 004979, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$313.509,20(Trezentos e treze mil, quinhentos e nove reais e vinte centavos). Sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 299.999,20 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 13.510,00 (Treze mil quinhentos e dez reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE0001615 PROGRAMA DE TRABALHO: 20392327723800007 NATUREZA DE DESPESA: 33404146 FONTE:1501170000000000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#156007#35#159224/> Protocolo 156007 <#E.G.B#156102#35#159329> EXTRATO Nº 080/2023-DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Convênio n°27/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Maraã. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à aquisição de roçadeiras motorizadas, a fim de auxiliar nas atividades de produção agropecuária e florestal do referido Município, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada n°070/2023 do Plano de Trabalho SISCONV n°004516 de autoria do Sr. Deputado Belarmino Lins, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$160.000,00(cento e sessenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001610 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0006 NATUREZA DE DESPESA: 44404240 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#156102#35#159329/> Protocolo 156102 <#E.G.B#156119#35#159348> EXTRATO Nº 50/2023 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 1/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. PARTES: SEPROR e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação de despesa sem cobertura contratual referente a prestação de serviço de publicação junto ao Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 20.624,24 (vinte mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 33919302 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, emitida a Nota de Empenho Nº 1614/2023, no valor de R$ 20.624,24 (vinte mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#156119#35#159348/> Protocolo 156119 <#E.G.B#155929#35#159149> PORTARIA Nº 195/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei Nº 8.666/93; CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de 28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022. RESOLVE: I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 10.330.000,00 (dez milhões, trezentos e trinta mil reais), para custear despesas de serviços de alocação de empresas fornecedoras de equipamentos de sonorização, palco modulado, grupo gerador, equipamentos de iluminação, mesas e cadeiras, banheiros químicos, tendas, telões, dentre outros, para atender as demandas dos eventos organizados pelo Sistema Sepror. Desta forma, fortalecendo e apoiando a cadeia produtiva do Setor Primário na Capital e no Interior do Estado do Amazonas, conforme Plano de Trabalho anexado aos autos do Processo nº 01.04.018502.005185/2023-17. UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; Valor: R$ 10.330.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#155929#35#159149/> Protocolo 155929 <#E.G.B#155931#35#159151> PORTARIA Nº192/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº27/2023- SEPROR E COOINE. RESOLVE: I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Nassib da Cunha Monassa Neto, Matricula: 011791 Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO