DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 34 <#E.G.B#156054#34#159271/> Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#155933#34#159153> EXTRATO Nº 076/2023 -DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n°27/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Cooperativa Agrícola Indígena Nova Esperança. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à aquisição de motores rabetas para suprir a necessidade da cooperativa no transporte de derivados da piscicultura e agricultura familiar, em atendimento à Emenda Individual n°030/2023 e Plano de Trabalho cadastrado sob o n°004203 Sisconv/Sefaz proposta pelo Sr. Deputado Carlos Eduardo Bessa de Sá, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$500.000,00(quinhentos mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101 NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0001592. PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0006 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE:1.501.1600.000.000. ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#155933#34#159153/> Protocolo 155933 <#E.G.B#155941#34#159161> EXTRATO Nº 48/2023 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. PARTES: SEPROR e a NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 05/10/2023 a 05/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.380.474,95 (um milhão, trezentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 339039 F.R: 1.501.160.0.0000.0000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#155941#34#159161/> Protocolo 155941 <#E.G.B#155944#34#159164> EXTRATO Nº 49/2023 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. PARTES: SEPROR e RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, de 06/10/2023 a 06/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 231.120,54 (duzentos e trinta e um mil, cento e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: Protocolo 156054

n. Instituição Reconhecimento Observação 1 ASSOCIAÇÃO MATA VIVA - AMAV Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas “e”, “f”, “g”, “i” e “m” do item 4. 2 POLIGONAL SERVIÇOS TECNICOS LTDA Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas “requerimento de credenciamento”, “f” e “m” do item 4. 3 BIOFÍLICA AMBIPAR ENVIRONMENTAL INVESTMENTS S.A Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas “a”, “f” e “j” do item 4. 4 IN CITÉ CONSULTORIA & ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas “a”, “c”, “f”, “h”, “j” e “m” do item 4. 5 RADICLE BRAZIL LTDA Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas “a” e “f” do item 4. 6 BMTCA ATIVOS AMBIENTAIS S/A Indeferido Não apresentou o documento constante da alínea “f” do item 4. 7 INSTITUTO ACARIQUARA, ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS Deferido

8 LF AMBIENTAL LTDA Deferido

9 MAUCCO SERVICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Deferido

10 INSTITUTO DE INTELIGÊNCIA SOCIOAMBIENTAL ESTRATÉGICA DA AMAZÔNIA - INSTITUTO PIATAM Deferido

11 BIO ASSETS AMBIENTAIS LTDA Indeferido Não apresentou o documento constante da alínea “f” do item 4. 12 TERRA VISTA GESTORA DE RECURSOS LTDA Deferido

13 BIOSPHERE PROJETOS AMBIENTAIS S.A Deferido

14 ECOSECURITIES DO BRASIL LTDA Deferido

15 D. DIAMOND LTDA Deferido

16 CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E ESTRATEGICO DE MANAUS - CODESE Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas s “e”, “f”, “g” e “h” do item 4. 17 ECCON SOLUÇOES AMBIENTAIS Deferido

18 GEONOMA FLORESTAL - CONSULTORIA AMBIENTAL Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas “Requerimento de Credenciamento” e “f” do item 4.
19 REDDA+ PROJETOS AMBIENTAIS Indeferido Não apresentou o documento constante da alínea “a” do item 4. 20 BANCO VERDE CRÉDITO DE CARBONO LTDA Deferido

21 WAY CARBON Indeferido Não apresentou o documento constante da

alínea “g” do item 4. 22 FUTURE CARBON GROUP Deferido

23 GREEN FOREST CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas “e” e “j” do item 4. 24 PERMIAN BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Deferido

25 AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL -AADESAM Deferido

26 RUBBERON INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas “Requerimento de Credenciamento” e “g” do item 4. 27 MATA NATIVA DO BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Indeferido Não apresentou o documento constante da alínea “f” do item 4. 28 TUXTU CONECTIVIDADE AMBIENTAL Deferido

29 ITUXI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas “a”, “c”, “f” e “g” do item 4. 30 INSTITUTO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, E TECNOLOGIA PARA O AGRONEGOCIO DA AMAZONIA-IPEDE- SUSTEN, ITASA Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas “f” e “h” do item 4.

alínea “g” do item 4. 22 FUTURE CARBON GROUP Deferido

23 GREEN FOREST CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas “e” e “j” do item 4. 24 PERMIAN BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Deferido

25 AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL -AADESAM Deferido

26 RUBBERON INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas “Requerimento de Credenciamento” e “g” do item 4. 27 MATA NATIVA DO BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Indeferido Não apresentou o documento constante da alínea “f” do item 4. 28 TUXTU CONECTIVIDADE AMBIENTAL Deferido

29 ITUXI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas “a”, “c”, “f” e “g” do item 4. 30 INSTITUTO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, E TECNOLOGIA PARA O AGRONEGOCIO DA AMAZONIA-IPEDE- SUSTEN, ITASA Indeferido Não apresentou os documentos constantes das alíneas “f” e “h” do item 4.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO