DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 38 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#156063#38#159280> PORTARIA Nº 126/2023/DPA-PAG, DE 08NOV2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, o seguinte Policial Militar: CAP PM Edson Luiz Pereira De Araújo Mat. 114.297-6 B, B nº 148 de 11 de agosto de 2023. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#156063#38#159280/> Protocolo 156063 <#E.G.B#156064#38#159281> PORTARIA Nº 127/2023/DPA-PAG O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de OUTUBRO para percepção no mês de NOVEMBRO/23, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 203, de 08 de NOV 23. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2023. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#156064#38#159281/> Protocolo 156064 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#155915#38#159133> EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2021-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a Empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n.º 08.233.811/0001-44; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2021 tem por objetivo a inclusão de fonte de recurso do FUNESBOM - UG 022702 e supressão de valor em 25% devido Decreto n.º 47.925/2023 referente à prestação de serviço de manutenção predial com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global: R$ 572.783,20 sendo que R$ 171.834,96 será empenhado pelo FUNESBOM e R$ 400.948,24 pelo CBMAM. Vigência: 01/10/2023 a 01/08/2024. Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001, Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903704, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000024, em 20 de outubro de 2023, no valor de R$ 57.278,32. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022104.002069/2023 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 07 de novembro de 2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#155915#38#159133/> Protocolo 155915 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#156021#38#159238> RESENHA DA PORTARIA Nº 017/2023-GFEPDEC. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 5.820 de 18 de março de 2022, de acordo com art. 2º e § 1º do art. 6º; CONSIDERANDO o Decreto 45.509 de 26 de abril de 2022, em seu art. 7º, inciso V; Considerando o art. 2º da Resolução nº 001/2022 - FEPDEC, publicada no DOE 34.749 de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre a composição e nomeação do Conselho de Administração do FEPDEC; RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora FÁBIA SANT’ANA DOS SANTOS 1º TEN QCOBM do cargo de Chefe Seção Saúde e Assistência Social - Membro; matrícula 255.655-3-A, CPF: 786.476.224-72, da composição e atribuições inerentes às atividades especificadas no Conselho de Administração do FEPDEC e II - DESIGNAR a servidora JORDANA PEREIRA GONZAGA 1º TEN QCOBM - Chefe de Departamento de Ensino-Membro, matrícula 231.544-0-C, CPF: 828.815.532-49, para compor e exercer as atribuições inerentes às atividades especificadas no Conselho de Administração do FEPDEC, conforme os termos do inciso VII, art. 5º, do Decreto n.º 45.509, a contar de 31 de outubro de 2023 III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IV - Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus 07 de novembro de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC <#E.G.B#156021#38#159238/> Protocolo 156021 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#155917#38#159136> RESENHA DA PORTARIA Nº 759.2023 DE 06.11.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no Município de RIO PRETO DA EVA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA e 3) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO para se deslocarem ao aluído município, no período de 02/12/2023 a 03/12/2023, para o desempenho da atividade. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#155917#38#159136/> Protocolo 155917 <#E.G.B#156004#38#159221> RESENHA DA PORTARIA Nº 762/2023 DE 07.11.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA 2) ELVIS DO AMARAL NUNES 3) JOSE LEITE PEREIRA FILHO E 4) BRUNA BATISTA RIBEIRO, para se deslocarem aos municípios de ITACOATIARA-AM e URUCURITUBA- AM, no período de 16/12/2023 a 20/12/2023, para o desempenho das atividades. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#156004#38#159221/> Protocolo 156004 <#E.G.B#156006#38#159223> RESENHA DA PORTARIA Nº 761.2023 DE 07/11/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de MANACAPURU-AM, NOVO AIRAO-AM, E BERURI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) HELIO MONTEIRO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO