DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 39 MOTA 2) MICHELE FARIAS DIAS e 3) THAYS DOURADO GOMES para se deslocarem aos aluídos municípios, no período de 11/12/2023 a 15/12/2023, para o desempenho das atividades. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#156006#39#159223/> Protocolo 156006 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB <#E.G.B#155973#39#159189> AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no art. 20, do Decreto nº 47.990, de 28 de agosto de 2023; torna público que está procedendo CHAMADA PÚBLICA visando a seleção, para credenciamento de empreendimentos habitacionais de empresas do ramo da construção civil, em produção ou a produzir, enquadrados pelo agente financeiro no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, para a população apta à obtenção do subsídio estadual “Entrada do Meu Lar”, do Programa Amazonas Meu Lar, objetivando auxiliar o pagamento da entrada de unidade habitacional no financiamento de imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de famílias com renda mensal bruta de até R$ 4.400,00 (Faixa 1 - renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 e Faixa 2 - renda mensal bruta de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00), na forma que consta no inteiro teor do EDITAL DE CHAMAMENTO AO PÚBLICO Nº 004/2023 - SEDURB/SUHAB e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023, Decreto nº 47.990, de 28 de agosto de 2023 e demais normas aplicáveis, disponibilizados no site oficial (https://www.amazonasmeular.am.gov.br/ documentos/editais). O recebimento da documentação será no período de 08/11/2023 a 30/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO. Manaus, 07 de novembro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#155973#39#159189/> Protocolo 155973 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#155963#39#159179> ERRATA DA PORTARIA/IPAAM/P/ N.º 188/2023-IPAAM, correspondente ao Segundo Termo Aditivo que tem como objeto Supressão do Processo Administrativo nº 016474/2023-IPAAM entre INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, publicada no D.O.E do dia 02/10/2023. Onde se Lê:a Nota de Empenho nº 2023NE0000986, sendo o novo valor global estimado do presente Termo Aditivo de R$ 11.714,54 (onze mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e quatro centavos), com o valor empenhado de R$674,36 (seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), condizente com o mês de dezembro/2023, e restante no próximo exercício. Leia-se:Nota de Cancelamento nº 2023NE0000986; Pertencente à Nota de Empenho Original nº 2023NE0000333, sendo o novo valor global do Presente Termo Aditivo de R$ 11.714,54 (onze mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e quatro centavos), com o valor de anulação do empenho de R$674,36 (seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), com supressão que compreende o mês de dezembro/2023. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 31 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS Diretor Jurídico, no exercício da Presidência <#E.G.B#155963#39#159179/> Protocolo 155963 <#E.G.B#155965#39#159181> ERRATA DA PORTARIA/IPAAM/P/ N.º 184/2023-IPAAM, correspondente ao Terceiro Termo Aditivo que tem como objeto supressão do Contrato n° 001/2021 referente ao Processo Administrativo nº 016471-91/2023-IPAAM celebrado entre INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e a EMPRESA CLARO - S/A, publicada no D.O.E do dia 29/09/2023. Onde se Lê: Nota de Empenho N° 2023NE0000982, sendo o novo valor global estimado do presente Termo Aditivo R$ 42.376,50 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), com o valor empenhado de R$4.708,52 (quatro mil, setecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), condizente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023. E o restante no próximo exercício. Leia-se: Nota de cancelamento de Empenho N° 2023NE0000982; Pertencente a Nota de Empenho Original nº 2023NE0000107, sendo o novo valor global estimado do presente Termo Aditivo R$ 42.376,50 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), com o valor de anulação do empenho R$4.708,52 (quatro mil, setecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente aos meses que compreende de setembro a dezembro de 2023. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 31 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS Diretor Jurídico, no exercício da Presidência <#E.G.B#155965#39#159181/> Protocolo 155965 <#E.G.B#155967#39#159183> EXTRATO N. º 221/2023-IPAAM; ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e MAXX LIMP LTDA; O presente Termo Aditivo tem como objeto supressão de 14,285714% (quatorze vírgula vinte e oito, cinquenta e sete, quatorze por cento) ao Contrato nº 004/2020, em conformidade com o Decreto Estadual n° 47.925 de 16 de agosto de 2023, celebrado entre o IPAAM e a empresa Maxx Limp Ltda, referente à prestação de serviços de apoio administrativo de 07 (sete) motoristas, categoria D, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando nas condições estabelecidas no Projeto Básico nº 061/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023; PROCESSO Nº. 17240/2023-03/IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do Presente Termo Aditivo correrá a contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.541.3248.2207.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903701, emitida pelo Contratante em 25/10/2023, Nota de Cancelamento nº 2023NE0001125; Pertencente à Nota de Empenho Original nº 2023NE0000495, sendo novo valor global do Presente Termo Aditivo com a supressão de R$1.025.161,20 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e sessenta e um reais e vinte centavos), com o valor de anulação do empenho R$56.953,40 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), com supressão no mês de outubro de R$ 28.476,70 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos) e novembro e dezembro de R$14.238,35 (quatorze mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), no exercício de 2023. E o restante a ser suprimido em 2024. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 31 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS Diretor Jurídico, no exercício da Presidência <#E.G.B#155967#39#159183/> Protocolo 155967 <#E.G.B#155970#39#159186> EXTRATO N. º 220/2023-IPAAM; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e VILA DA BARRA COM. E REP. E SERV. DE DEDETIZAÇÃO LTDA.; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Supressão de 10,350862% ao Contrato nº 008/2022, celebrado entre o IPAAM e VILA DA BARRA COM. E REP. E SERV. DE DEDETIZAÇÃO LTDA, referente a prestação de serviços de controle de praga, especificamente DESRATIZAÇÃO de ambientes com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamento necessários para a execução do serviço, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 52/2023, constantes do processo nº 016445/2023-63, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023; PROCESSO Nº. 016445/2023-63-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente Termo Aditivo correrá à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO