DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 40 Orçamentária 30201, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903978, emitida pelo Contratante em 11/09/2023, Nota de Cancelamento nº 2023NE0000985; Pertencente à Nota de Empenho Original nº 2023NE0000332, sendo o novo valor global do Presente Termo Aditivo de R$ 8.322,02 (oito mil, trezentos e vinte e dois reais e dois centavos), com o valor de anulação do empenho de R$ 996,14 (novecentos e noventa e seis reais e catorze centavos), com supressão que compreende o mês de dezembro/2023. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 30 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS Diretor Jurídico, no exercício da Presidência <#E.G.B#155970#40#159186/> Protocolo 155970 <#E.G.B#155971#40#159187> EXTRATO N. º 219/2023-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA; O presente Termo Aditivo tem como objeto supressão de 10,054942% (dez vírgula, zero, cinquenta e quatro, noventa e quatro e dois por cento) ao Contrato nº 003/2023, em conformidade com o Decreto Estadual n° 47.925 de 16 de agosto de 2023, celebrado entre o IPAAM e a UPA, referente à prestação de serviços de recrutamento e seleção para prestação de serviços de estágio remunerado, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando nas condições estabelecidas no Projeto Básico nº 067/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023; PROCESSO Nº. 18608/2023-42/ IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do Presente Termo Aditivo correrá a conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.541.3248.2207.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903915, emitida pelo Contratante em 27/10/2023, Nota de Cancelamento nº 2023NE0001128; Pertencente à Nota de Empenho Original nº 2023NE0000105, sendo novo valor global do Presente Termo Aditivo com a supressão de R$ 959.226,48 (novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), com o valor de anulação do empenho R$ 26.807,94 (vinte e seis mil, oitocentos e sete reais e noventa e quatro centavos), com supressão do mês de outubro a dezembro de R$ 8.935,98 (oito mil e novecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), no exercício de 2023. Sendo o restante no exercício de 2024. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 31 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS Diretor Jurídico, no exercício da Presidência <#E.G.B#155971#40#159187/> Protocolo 155971 <#E.G.B#156027#40#159244> RESENHA Nº 161/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.José Soares Narbaes Junior - Assessor, Manaquiri-AM, 06 à 11/11/2023, Registrar e divulgar as atividades de Educação Ambiental: Sensibilização e orientação com palestras nas escolas municipais e estaduais para a prevenção e redução de focos de queimadas e desmatamento; 02.Camile de Azevedo Correa - Assessora, Autazes-AM, 16 à 25/11/2023, Dar apoio na Fiscalização Emergencial com a finalidade de identificar crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento; 03.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Autazes-AM, 06 à 10/11/2023, Participar e palestrar na Capacitação do Programa Agente Ambiental Voluntário - AAV, em atendimento ao Ministério Público Federal - MPF; 04.Ézio da Silva Lima - Motorista, Iranduba/ Manacapuru-AM, 30/10/23 à 01/11/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Giuliana Silva dos Santos - Colaboradora, Autazes/ Careiro/ Manaquiri-AM, 01 à 15/11/2023, Dar apoio técnico na Fiscalização Emergencial com a finalidade de identificar crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento; 06.Izaías José Pereira - Assistente Técnico, Autazes/ Careiro/ Careiro da Várzea/ Manaquiri-AM, 02 à 16/11/2023, Ação de Fiscalização Emergencial com a finalidade de identificar crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento pelo uso do fogo; 07.Breno Souza de Oliveira - Assessor, Careiro-AM, 10 à 14/11/2023, Dar apoio técnico na Fiscalização Emergencial com a finalidade de identificar crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento; Manaus, 30 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS Diretor Jurídico, no exercício da Presidência <#E.G.B#156027#40#159244/> Protocolo 156027 <#E.G.B#156029#40#159246> RESENHA Nº 163/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Careiro da Várzea/ Careiro/ Autazes/ Manaquiri-AM, 01 à 15/11/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 01 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS Diretor Jurídico, no exercício da Presidência <#E.G.B#156029#40#159246/> Protocolo 156029 <#E.G.B#156030#40#159247> RESENHA Nº 164/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Eduardo Jorge da Costa Silva - Gerente, Márcia de Souza Alves - Colaboradora, Manacapuru/ Novo Airão/ Iranduba/ Rio Preto da Eva/ Pres.Figueiredo-AM, 06 à 15/11/2023, Dar apoio técnico e auxiliar nas ações de vistoria técnica de diversos empreendimentos nos municípios; 02.Thomas Noronha de Oliveira - Colaborador, Manacapuru-AM, 06/11/2023, Dar apoio técnico na realização de vistorias de diversos empreendimentos; 03.Ketlen Batista Pessoa - Colaboradora, Itacoatiara-AM, 16 à 18/11/2023, Dar apoio em ação de vistoria e fiscalização técnica em diversos empreendimentos; 04.Raimundo Heraldo Araújo de Sena - Assistente Técnico, Alana Silva Rosas - Colaboradora, Iranduba/ Manacapuru/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 02 à 05/11/2023, Realizar e dar apoio em ação de fiscalização com a finalidade de identificar crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento, que se encontram sob o impacto negativo do desmatamento ilegal e queimadas; 05.Ézio da Silva Lima - Motorista, Manacapuru/ Novo Airão/ Iranduba/ Rio Preto da Eva/ Pres.Figueiredo-AM, 06 à 15/11/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.Mário Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, Iranduba/ Manacapuru-AM, 25 à 28/11/2023, Dar apoio técnico em vistorias de diversos empreendimentos; 07.Sônia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental, Elisângela Almeida Pinheiro - Assistente Técnica, Iranduba-AM, 10 à 11/11/2023, Realizar ação de fiscalização atendendo demandas de denúncias de ilícitos ambientais, no município; 08.Natanael Queiroz da Conceição - Colaborador, Autazes-AM, 07 à 16/11/2023, Dar apoio técnico em Fiscalização Emergencial no município; 09.Ézio da Silva Lima - Motorista, Iranduba/ Manacapuru/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 02 à 05/11/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 10. Mário Jorge Costa de Oliveira e Rafaela Brandão dos Santos - Colaboradores, Beruri-AM, 08 à 11/11/2023, Dar apoio em ação de vistoria no município; Manaus, 06 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS Diretor Jurídico, no exercício da Presidência <#E.G.B#156030#40#159247/> Protocolo 156030 <#E.G.B#156031#40#159248> ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do IPAAM, JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA, no D.O.E. Nº 35.095 DE 30/10/2023, Onde se lê: Período: 07 à 10/11/2023; Leia-se: Período: 06 à 09/11/2023; Manaus, 06 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS Diretor Jurídico, no exercício da Presidência <#E.G.B#156031#40#159248/> Protocolo 156031 <#E.G.B#156032#40#159249> ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do IPAAM, JULIO IAGO BAILOSA SILVA e RAFAELA BRANDÃO DOS SANTOS, no D.O.E. Nº 35.091 DE 20/10/2023, Onde se lê: Período: 24 à 29/10/2023; Leia-se: Período: 21 à 26/11/2023; Manaus, 31 de Outubro de 2023. ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS Diretor Jurídico, no exercício da Presidência <#E.G.B#156032#40#159249/> Protocolo 156032 <#E.G.B#156035#40#159252> RESENHA Nº 165/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Danielle Gonçalves Costa, Lúcia Handa e Ana Paula Mendes Simões Pereira - Analistas Ambientais, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 06 à 11/11/2023, Realizar fiscalização em diversos empreendimentos em atendimento a denúncias; 02.Alana Silva Rosas - Colaboradora, Autazes-AM, 07 à 16/11/2023, Dar apoio em ação de fiscalização com a finalidade de identificar crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento, que se encontram VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO