DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 41 sob o impacto negativo do desmatamento ilegal e queimadas; 03.Sephora de Mendonça Melo - Assessora, Manacapuru/ Iranduba/ Novo Airão-AM, 07 à 11/11/2023, Dar apoio em ação de fiscalização para a identificação de crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento; 04.Sheila Maria Farias Kanawati - Analista Ambiental, Careiro-AM, 23 à 27/11/2023, Realizar fiscalização afim de identificar crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento pelo uso do fogo; 05.Sheila Maria Farias Kanawati - Analista Ambiental, Izaias José Pereira - Assistente Técnico, Anamã/ Careiro/ Autazes-AM, 17 à 21/11/2023, Realizar fiscalização afim de atender denúncias relacionados ao uso do fogo e desmatamento; 06.Raimundo Nonato Marques Chuvas - Analista Ambiental, Kézia Pinto Ferreira - Colaboradora, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 07 à 11/11/2023, Realizar e dar apoio em ação de fiscalização com a finalidade de identificar crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento; 07.Elizângela Almeida Pinheiro - Assistente Técnica, Iranduba/ Manacapuru/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 02 à 05/11/2023, Dar apoio na realização de fiscalização afim de identificar crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento; 08.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Natanael Queiroz da Conceição - Colaborador, Maués-AM, 28 à 30/11/2023, Realizar e dar apoio em ação de vistoria/fiscalização técnica referente ao sistema de saneamento básico do município de Maués; 09.Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Manacapuru-AM, 06/11/2023, Realizar vistoria e fiscalização em empreendimento com atividade que possui efetivo potencial de geração de impacto ambiental no município; 10.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Careiro/ Manaquiri-AM, 13 à 18/11/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 09.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Careiro/ Autazes/ Anamã-AM, 17 à 21/11/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 07 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS Diretor Jurídico, no exercício da Presidência <#E.G.B#156035#41#159252/> Protocolo 156035 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#156051#41#159268> ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021-CETAM, celebrado entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 34.878, data 05/12/2022, fls. 9, Poder Executivo - Seção II, para correção das partes. ONDE SE LÊ: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 - CETAM, LEIA-SE:1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021-CETAM. Manaus/AM, 01 de novembro de 2023. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#156051#41#159268/> Protocolo 156051 <#E.G.B#156045#41#159262> ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 019/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ENEVA S.A. OBJETO: implementação do Projeto, consistente na reforma das instalações da Escola Estadual Agobar Garcia, destinada ao desenvolvimento social e à qualificação profissional e técnica de jovens e adultos do interior do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 29/10/2028. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028201.000774/2023-40CETAM - CETAM. Manaus/AM, 31 de outubro de 2023. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#156045#41#159262/> Protocolo 156045 <#E.G.B#156046#41#159263> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Suzy Ipuchima Guimarães. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 08/10/2023 a 02/12/2023. Objetivo: Ministrar o curso Técnico em massoterapia, no município de Atalaia do Norte, com os seguintes componentes curriculares, Noções Básicas de Exames Complementares, Fundamentos de Farmacologia, Evolução e Envelhecimento Humano, e, Noções Básicas de Cosmetologia. Proc. Nº2925/2023. 2) Nome: Matilde Queiroz da Silva Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 01/09/2023 a 15/10/2023. Objetivo: Ministrar o curso Técnico em Estética, com os seguintes componentes curriculares, Prática Profissional em Estética IV. Proc. Nº2995/2023. 3) Nome: Elizandra Reis Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 22/05/2023 a 28/07/2023. Objetivo: Ministrar o curso Técnico em Administração na Trilha de Aprofundamento do Itinerário Formativo da Formação Técnica e Profissional - Itinerários do NEM, com os seguintes componentes curriculares, Proc. Nº2060/2023. 4) Nome: Eder Albuquerque de Almeida. Itinerário e período: Borba/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Borba/AM, em 31/05/2023 a 23/08/2023. Objetivo: Ministrar o curso Técnico em Enfermagem Indígena no município de Borba na Aldeia Kwata, com os seguintes componentes curriculares, Anatomia e Fisiopatologia Humana, Farmacologia Aplicada a Enfermagem, Noções de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, e, Assistência de Enfermagem em Primeiros Socorros. Proc. Nº2044/2023. 5) Nome: Denilton Feliciano Remedios. Itinerário e período: Manaus/ AM - Novo Aripuanã/AM - Manaus/AM, em 23/06/2023 a 23/08/2023. Objetivo: Ministrar o curso Técnico em Administração, com os seguintes componentes curriculares, Administração em Marketing, Aplicativos Informatizados, Empreendedorismo e Estratégia de Negócios, e, Atividades Práticas III. Proc. Nº2024/2023. 6) Nome: Emerson Coelho Marinho. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/AM, em 29/05/2023 a 20/07/2023. Objetivo: Ministrar o curso Técnico em Eletrotécnica, com os seguintes componentes curriculares, Eletricidade e Circuitos Elétricos. Proc. Nº1927/2023. 7) Nome: Patricia Andion Simas. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 06/07/2023 a 12/09/2023. Objetivo: Ministrar o curso Técnico de Especialização Técnica em Enfermagem, com os seguintes componentes curriculares, Urgência e Emergência e Estágio Profissional Supervisionado. Proc. Nº2145/2023. 8) Nome: Matheus Leal dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/AM, em 23/05/2023 a 15/07/2023. Objetivo: Ministrar o curso Técnico em Análises Clínicas, com os seguintes componentes curriculares, Estágio Profissional Supervisionado - Etapa II. Proc. Nº1861/2023. 9) Ruan Michel Serra de Araujo Barbosa do Rosario. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Guajará/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 21/05/2023 a 14/07/2023. Objetivo: Ministrar o curso Técnico em Massoterapia no município de Guajará, com os seguintes componentes curriculares, Psicologia Aplicada a Massoterapia, História e Fundamentos da Massoterapia, Anatomia e Fisiologia Humana. Proc. Nº1870/2023.10) Fabian Souza de Almeida. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 01/10/2023 a 06/10/2023. Objetivo: Participar da Oficina Realizada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) para Execução da Oferta Relacionada ao Projeto Mulheres Mil. Proc. Nº3721/2023. 11) Silmar Maria Medeiros Nunes. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 01/10/2023 a 06/10/2023. Objetivo: Participar da Oficina Realizada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) para Execução da Oferta Relacionada ao Projeto Mulheres Mil. Proc. Nº3720/2023. 12) Nome: Rafael dos Santos Brasil. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 11/08/2023 a 24/09/2023. Objetivo: Ministrar o curso Técnico em Mecânica, com os seguintes componentes curriculares, Introdução á Controladores Lógicos Programáveis, fundamentos e Sistemas de Automação Eletromecânica. Proc. Nº2789/2023. Manaus, 31 de outubro de 2023. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#156046#41#159263/> Protocolo 156046 <#E.G.B#156049#41#159266> PORTARIA N.° 0083/2023-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Delegada n.º 104 de 18/05/2007, e na Lei Estadual n.º 4.163 de 09/03/2015; CONSIDERANDO que é dever da autoridade competente realizar todos os procedimentos que se encontrem ao seu alcance para viabilizar o cumprimento de arcabouço constitucional e legal em vigor; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar, adequar, revisar e atualizar os procedimentos operacionais, administrativos e financeiros adotados no âmbito do CETAM; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO