DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 55 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#156129#55#159358> ERRATA DA RESENHA N⁰ 029/2023-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição: 35.092 de 25 de outubro de 2023, pág.25, Poder Executivo - Seção II Onde se lê: 1 - Geórgia Isabela Portela Araújo. Diretora Administra- tivo-Financeira. Período: 17/10/2023 a 19/10/2023. Leia-se: 1- Geórgia Isabela Portela Araújo. Diretora Administra- tivo-Financeira. Período: 18/10/2023 a 19/10/2023.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 07 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#156129#55#159358/> Protocolo 156129 <#E.G.B#156126#55#159355> RESENHA Nº. 047/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 546/2023 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS E EXTRATIVISTAS DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNÍCIPIO DE MANICORÉ - COOPEMA, Valor Global: R$ 171.900,00 (Cento e setenta e um mil e novecentos reais); 2.CONTRATO Nº 772/2023 - CRISTIANA GOMES PINHO, Valor Global: R$ 35.210,00 (Trinta e cinco mil e duzentos e dez reais); 3.CONTRATO Nº 814/2023 - ELSON FERREIRA DA FONSECA, Valor Global: R$ 5.715,00 (Cinco mil, setecentos e quinze reais); 4.CONTRATO Nº 824/2023 - JOSÉ AUGUSTO DE LIRA PONTES, Valor Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos e dez reais); 5.CONTRATO Nº 825/2023 - ALINE SILVA DE SOUZA, Valor Global: R$ R$ 5.715,00 (Cinco mil, setecentos e quinze reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 08 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#156126#55#159355/> Protocolo 156126 <#E.G.B#156127#55#159356> RESENHA Nº 48/2023 - EXTRATO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO DA BORRACHA OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão das subvenções econômicas aos produtores de Borracha Natural Bruta, cuja vigência dos termos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº. 009/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE CANUTAMA-AM, Valor Global: R$ 39.248,00 (Trinta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais); 2.CONTRATO Nº 010/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE JOSÉ GONÇALVES - APACJG, Valor Global: R$ 91.520,00 (Noventa e um mil, quinhentos e vinte reais); 3.CONTRATO Nº 011/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES, CRIADORES E EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS, Valor Global: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); 4.CONTRATO Nº 012/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO IGARAPEZINHO, Valor Global: R$ 30.542,00 (Trinta mil e quinhentos e quarenta e dois reais); 5.CONTRATO Nº 013/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DO MUNICIPIO DE PAUINI/ AM - ATRAMP, Valor Global: R$ 15.308,00 (Quinze mil, trezentos e oito reais); 6.CONTRATO Nº 014/2023 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE CENTENÁRIO, Valor Global: R$ 19.464,00 (Dezenove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); 7.CONTRATO Nº 022/2023 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE TERRA PRETA E SÃO JOSÉ DO LAGO DO ATININGA, Valor Global: R$ 2.868,01 (Dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e um centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/16, Lei Estadual nº. 2.611 de 04 de julho de 2000, Decreto Estadual nº. 43.852 de 11 de maio de 2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 08 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#156127#55#159356/> Protocolo 156127 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#155991#55#159207> EXTRATO - 4.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 213-3/2022 Espécie: 4.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 213-3/2022; Processo N.º 622/2022 e Nº 1478/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Endi Soluções Digitais Ltda (CNPJ: 33.827.862/0001-41); Objeto: prorrogar a vigência por mais 05 (cinco) meses, com aporte de recursos do contrato, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à comunicação institucional da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo de Aditamento: R$ 280.200,00 (Duzentos e Oitenta Mil e Duzentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 05 (cinco) meses. Data da Assinatura: 20/10/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#155991#55#159207/> Protocolo 155991 <#E.G.B#155993#55#159209> EXTRATO - 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 309/2021 Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 309/2021; Processos nº 1488/2021 e nº 1859/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com aporte, para a contratação de serviços de produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez) municípios do estado, nos eventos apoiados e administrados pela agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses; R$ 677.595,02 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Dois Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 17/10/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#155993#55#159209/> Protocolo 155993 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO