DOEAM 08/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 08 de novembro de 2023 54 a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#156077#54#159303/> Protocolo 156077 <#E.G.B#156078#54#159304> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 132/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 132/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária e Produtores Rurais São João. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Iane Alves dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanente e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 229.980,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 224/2023, no valor de R$ 8.150,00 (oito mil e cento e cinquenta reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 225/2023, no valor de R$ 221.830,00 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos e trinta reais), todas emitidas em 26/10/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#156078#54#159304/> Protocolo 156078 <#E.G.B#156080#54#159306> PORTARIA N°. 281/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 10.019 de 31 de julho de 2014; Resolve: Prorrogar o prazo da Portaria n°. 185/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM em 01 de agosto de 2023 para mais 30 dias CORRIDOS, o Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a seguir: Termo de Fomento n°. 097/2018 - FPS. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#156080#54#159306/> Protocolo 156080 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#156113#54#159342> EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - COPIL - AMAZONASTUR Processo nº 01.04.016508. 002030/2023-43 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de higienização e manutenção de móveis em geral, destinada a atender as demandas da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR. Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR. Detentor da Ata: LOTE ÚNICO: MARIA CAROLINA FURTADO DE SOUZA 00821460200 inscrita no CNPJ sob o nº 43.077.915/0001-08, valor estimado global do lote R$ 381.529,97 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 4.730/2018. Manaus, 08 de novembro de 2023. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#156113#54#159342/> Protocolo 156113 <#E.G.B#155942#54#159162> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 01-Nome e Cargo: Raissa Andrade De Oliveira Tavares-Assist. Téc. II.; SIGED N° 01.04.016508.002931/2023-35; Destino e Período: Manaus/ Iranduba/Manaus, em 06.11.2023; Objetivo: Realizar visita técnica na Comunidade Sahu-Ape, para levantamento de potencial turístico. Manaus, 07 de novembro de 2023. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#155942#54#159162/> Protocolo 155942 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#156009#54#159226> EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 7/2022 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 7/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 2.11.2023 a 2.11.2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Primeiro Termo Aditivo é de R$ 169.895,87 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), a ser pago conforme Cláusula Quarta do Contrato nº 7/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 26.10.2023. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#156009#54#159226/> Protocolo 156009 <#E.G.B#156011#54#159228> EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2022 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: CSM DA AMAZÔNIA EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 8/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 2.11.2023 a 2.11.2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Primeiro Termo Aditivo é de R$ 121.224,94 (cento e vinte e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 10.102,08 (dez mil, cento e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 26.10.2023. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#156011#54#159228/> Protocolo 156011 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO